requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.390/2007-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°0031/2016 - DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME- AI N°627/2015 - DNPM/ES . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.412/1984-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- n° 5231/1986 - Cessionário: DELTA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51 890.197/1986-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 2279/1990 - Cessionário: MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- CNPJ 00.968.624/0001-05 890.678/1989-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA- n° 00329/1993 - Cessionário: J.M. SABADINE MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 02.875.287/0001-29 896.383/2000-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA- Alvará n° 21.095/2000 - Cessionário: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA EPP- CNPJ 32.476.996/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA- OF. N°2622/2014 - DNPM/ES - DOU de 22/10/2014 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA- AI N° 002/2016 - DNPM/ES e 003/2016 - DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI- MENTAÇÃO LTDA- AI Nº 582/2014, 583/2014, 584/2014, 585/2014, 586/2014 E 587/2014 890.875/1989-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME- AI Nº 679/2012 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA- AI Nº 601/2014 - DNPM/ES e 602/2014 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°017/2016 - DNPM/ES . 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°0028/2016 - DNPM/ES 896.032/1998-RECLA AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°001/2016 - DNPM/ES 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°005/2016 - DNPM/ES . E 012/2016 - DNPM/ES 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°017/2016 - DNPM/ES . Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.875/1989-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2682/2012 - DNMP/ES - DOU de 04/12/2012 Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LT D A 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI- MENTAÇÃO LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA- AI N°001/2016 - DNPM/ES Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 805.531/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA. ME- AI N°10/2013 890.128/1979-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA. ME- AI N°11/2013 890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N°196/2013 890.200/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N°21/2013 890.875/1989-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME- AI N°678/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°056/2016 - DNPM/ES . 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°018/2016 - DNPM/ES . 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°018/2016 - DNPM/ES . Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.557/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:DEPÓSITO RIO FUNDO LTDA-ME- CNPJ 19.178.139/0001-58- Registro de Licença n°031/2012- Vencimento da Licença: 08.02.2017 896.558/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:DEPÓSITO RIO FUNDO LTDA-ME- CNPJ 19.178.139/0001-58- Registro de Licença n°015/2012- Vencimento da Licença: 08.02.2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 896.251/2003-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP -AI N°751/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.050/2015-MILTON PEREIRA-OF. N°3126/2015 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 2/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 26/10/2015 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 176/2015-Publicada no DOU de 28/12/2015- Processo nº 896.138/2006 - Evento nº 284 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME. - Publicado DOU de 09/11/2011, Relação n° 252/2011, Seção 1, pág. 38- Onde se lê " Saibro e granito, leia-se " Saibro e granito - municipios de Venda Nova do Imigrante e Conceição de Castelo" Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/12/2010, Relação n° 218/2010, Seção 1, pág. 127- Onde se lê: " Auto de infração multa RAL/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)..." ; Leia-se: Auto de infração Multa Publicada /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias ( 459 )..." RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 833.200/2013-GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA EPP 832.011/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.012/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.013/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.015/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.016/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.017/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.018/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.027/2014-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA 832.162/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.136/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 832.664/2014-JOSÉ RAMALHO GANDRA 832.671/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EI- RELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.422/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3050/2015-DGTM 830.481/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3048/2015-DGTM 831.036/2009-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3034/2015-DGTM 831.244/2011-LUIZ CARLOS FRAGA PERES-OF. N°3041/2015-DGTM 833.255/2013-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°3036/2015-DGTM 831.333/2014-EDUARDO SANTOS FREITAS-OF. N°3045/2015-DGTM 830.882/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°3043/2015-DGTM 831.410/2015-ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS-OF. N°3020/2015-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.906/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 831.113/2013-CIRLEY BARBOSA MARRA 832.027/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 832.619/2013-CIARDELLA NELSON Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.182/1988-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2862/2015-ANAPRO/DGTM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°348/2015-ERPM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1533/2015-FISC 801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°164/2015-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.945/2014-LUCIANE PIRES FÉLIX - PLG N°39/2015 de 17/12/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 831.946/2014-LUCIANE PIRES FÉLIX - PLG N°40/2015 de 17/12/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Indefere por Interferencia Total(1339) 833.092/2015-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.193/2009-CERAMICA UNIAO LTDA-Registro de Licença N°4611/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 01/09/2019 833.442/2010-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME- Registro de Licença N°4605/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 26/08/2019 830.132/2012-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-Registro de Licença N°4601/2015 de 16/12/2015- Vencimento em Indeterminado 830.312/2013-CERAMICA UNIAO LTDA-Registro de Licença N°4615/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 17/12/2022 830.159/2014-MSE CASCALHO LTDA-Registro de Licença N°4603/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 09/01/2019 830.559/2014-HORIZONTE COMÉRCIO DE AREIA LA- VADA LTDA ME-Registro de Licença N°4602/2015 de 16/12/2015- Vencimento em 06/09/2016 831.953/2014-CASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA ME-Registro de Licença N°4613/2015 de 17/12/2015-Vencimento em Indeterminado 832.075/2014-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-Registro de Licença N°4614/2015 de 17/12/2015-Vencimento em Indeterminado 832.560/2014-MARCELO VAZ DO PRADO-Registro de Licença N°4604/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 05/06/2034 833.067/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME-Registro de Licença N°4606/2015 de 16/12/2015-Vencimento em Indeterminado 833.645/2014-S.A USINA CORURIPE AÇUCAR E ALCO- OL-Registro de Licença N°4612/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 31/12/2027 830.329/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N°4607/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 22/01/2020 831.050/2015-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANS- PORTE LTDA ME-Registro de Licença N°4616/2015 de 17/12/2015- Vencimento em Indeterminado 831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-Registro de Licença N°4608/2015 de 16/12/2015-Vencimento em Indeterminado 831.594/2015-MAURO CASSIANO ALVES ME-Registro de Licença N°4609/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 02/08/2018 831.668/2015-SANDRO RAMOS - ME-Registro de Licença N°4618/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 01/07/2020 831.735/2015-TTC MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SER- VIÇOS LTDA-Registro de Licença N°4610/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 01/07/2018 831.744/2015-FA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°4617/2015 de 18/12/2015-Vencimento em Indeterminado 831.825/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-Registro de Licença N°4600/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 07/07/2025 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.675/2012-GERALDO MAGELA DINIZ 832.225/2012-GERALDO HILDIBERTO DINIZ 832.226/2012-MAGNO DINIZ 832.921/2015-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECI- DA 832.994/2015-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LO- CAÇÃO DE MAQUINAS LTDA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA 831.880/1997-AREIA VOLTA GRANDE LTDA. 833.878/2011-CERÂMICA BURITIS LTDA. 834.131/2011-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA RELAÇÃO N o- 9/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.789/2008-ROSIMARY SILVA PEREIRA- DOU de 28/04/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.408/1999-ARDÓSIA E BILHAR UNIVERSO INDÚS- TRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 27/04/2004, Relação n° 186/2004, Seção 1, pág. 54/55- Onde se lê:''...Reserva Medida:40.800 m3, Reserva Indicada:34.800 m3;Reserva Inferida:580.000 m3...'' Leia-se:''...Reserva Medida:408.000 m3, Reserva Indicada:348.000 m3;Reserva Inferida:5.800.200 m3...'' PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA