Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  896.390/2007 MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME

  OF. N°0031/2016 - DNPM/ES

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 806

  896.265/2003 MINERAÇÃO VG LTDA ME

  AI N°627/2015 - DNPM/ES .

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  890.412/1984

  GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-PEMIRIM LTDA- n° 5231/1986 - Cessionário: DELTA MINERA-ÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  890.197/1986 TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

  ALVARÁ n° 2279/1990 - Cessionário: MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- CNPJ 00.968.624/0001-05

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  890.678/1989 ANTÔNIO JOSÉ DA MATA

  n° 00329/1993 - Cessionário: J.M. SABADINE MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 02.875.287/0001-29

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  896.383/2000 MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA

  Alvará n° 21.095/2000 - Cessionário: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA EPP- CNPJ 32.476.996/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

• Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 457

  890.304/1990 CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT-DA

  OF. N°2622/2014 - DNPM/ES - DOU de 22/10/2014

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  890.304/1990 CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT-DA

  AI N° 002/2016 - DNPM/ES e 003/2016 - DNPM/ES

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  890.516/1987 TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI-MENTAÇÃO LTDA

  AI Nº 582/2014, 583/2014, 584/2014, 585/2014, 586/2014 E 587/2014

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  890.875/1989 GRANITOS SANTA RITA LTDA ME

  AI Nº 679/2012

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  890.304/1990 CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT-DA

  AI Nº 601/2014 - DNPM/ES e 602/2014 - DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.041/1986 ÁGUA PEDRA AZUL S A

  OF. N°017/2016 - DNPM/ES .

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.304/1990 CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT-DA

  OF. N°0028/2016 - DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  896.032/1998 RECLA AREIA E ARGILA LTDA ME

  OF. N°001/2016 - DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  896.219/2001 NADIR ROSA TONOLI ME

  OF. N°005/2016 - DNPM/ES . E 012/2016 - DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  896.569/2002 ÁGUA PEDRA AZUL S A

  OF. N°017/2016 - DNPM/ES .

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  890.875/1989 GRANITOS SANTA RITA LTDA ME

  OF. N°2682/2012 - DNMP/ES - DOU de 04/12/2012

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  890.192/1981 CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LT D A

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  890.516/1987

  TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI-MENTAÇÃO LTDA

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  890.304/1990 CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT-DA

  AI N°001/2016 - DNPM/ES

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  805.531/1977 EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR-MÃOS COSTA LTDA. ME

  AI N°10/2013

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  890.128/1979 EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR-MÃOS COSTA LTDA. ME

  AI N°11/2013

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  890.192/1981 CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA

  AI N°196/2013

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  890.200/1981 CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA

  AI N°21/2013

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  890.875/1989 GRANITOS SANTA RITA LTDA ME

  AI N°678/2012

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  890.156/1979 AMBOSS MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°056/2016 - DNPM/ES .

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  890.041/1986 ÁGUA PEDRA AZUL S A

  OF. N°018/2016 - DNPM/ES .

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  896.569/2002 ÁGUA PEDRA AZUL S A

  OF. N°018/2016 - DNPM/ES .

Fase de Licenciamento

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  896.557/2011 FABIO ASSIS DE OLIVEIRA

  Cessionário:DEPÓSITO RIO FUNDO LTDA-ME- CNPJ 19.178.139/0001-58-Registro de Licença n°031/2012-Vencimento da Licença: 08.02.2017

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  896.558/2011 FABIO ASSIS DE OLIVEIRA

  Cessionário:DEPÓSITO RIO FUNDO LTDA-ME- CNPJ 19.178.139/0001-58-Registro de Licença n°015/2012-Vencimento da Licença: 08.02.2017

• Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 773

  896.251/2003 CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP

  AI N°751/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 2076

  896.050/2015 MILTON PEREIRA

  OF. N°3126/2015 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  896.040/2007 TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

  Publicado DOU de 26/10/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  896.019/2001 MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME.

  Publicado DOU de 09/11/2011, Relação n° 252/2011, Seção 1, pág. 38- Onde se lê " Saibro e granito, leia-se " Saibro e granito - municipios de Venda Nova do Imigrante e Conceição de Castelo"

Fase de Concessão de Lavra

• Retificação de despacho

  Código ANM 1389

  890.461/1985

  VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX-PORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/12/2010, Relação n° 218/2010, Seção 1, pág. 127- Onde se lê: " Auto de infração multa RAL/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)..." ; Leia-se:

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  833.200/2013

  GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS LTDA EPP

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  832.011/2014 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  832.012/2014 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  832.013/2014 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  832.015/2014 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  832.016/2014 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  832.017/2014 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  832.018/2014 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  832.027/2014 CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  832.162/2014 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  832.136/2014 CBG MINERAÇÃO S.A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  832.664/2014 JOSÉ RAMALHO GANDRA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  832.671/2014

  THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EI-RELI

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.422/2004 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

  OF. N°3050/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.481/2007 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

  OF. N°3048/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.036/2009 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

  OF. N°3034/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.244/2011 LUIZ CARLOS FRAGA PERES

  OF. N°3041/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.255/2013 BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

  OF. N°3036/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.333/2014 EDUARDO SANTOS FREITAS

  OF. N°3045/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.882/2015 MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE-DRAS LTDA

  OF. N°3043/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.410/2015 ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS

  OF. N°3020/2015-DGTM

• Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 166

  831.906/2014 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  831.113/2013 CIRLEY BARBOSA MARRA

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  832.027/2013 COMPANHIA MELHORAMENTOS DE

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.182/1988 MINERAÇÃO USIMINAS S.A.

  OF. N°2862/2015-ANAPRO/DGTM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  837.062/1993 MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

  OF. N°348/2015-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  002.740/1947 NACIONAL MINERIOS SA

  OF. N°1533/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  801.869/1978 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

  OF. N°164/2015-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  831.945/2014 LUCIANE PIRES FÉLIX

  PLG N°39/2015 de 17/12/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  831.946/2014 LUCIANE PIRES FÉLIX

  PLG N°40/2015 de 17/12/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  833.092/2015 SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.193/2009

  CERAMICA UNIAO LTDA-Registro de Licença N°4611/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 01/09/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.442/2010 ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO

  ME-Registro de Licença N°4605/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 26/08/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.132/2012

  SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-Registro de Licença N°4601/2015 de 16/12/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.312/2013

  CERAMICA UNIAO LTDA-Registro de Licença N°4615/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 17/12/2022

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.159/2014

  MSE CASCALHO LTDA-Registro de Licença N°4603/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 09/01/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.559/2014

  HORIZONTE COMÉRCIO DE AREIA LA-VADA LTDA ME-Registro de Licença N°4602/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 06/09/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.953/2014

  CASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA ME-Registro de Licença N°4613/2015 de 17/12/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.075/2014

  DRAGA PARAGUAÇU LTDA-Registro de Licença N°4614/2015 de 17/12/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.560/2014

  MARCELO VAZ DO PRADO-Registro de Licença N°4604/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 05/06/2034

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.067/2014

  GERALDO GOMES MOURAO ME-Registro de Licença N°4606/2015 de 16/12/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.645/2014

  S.A USINA CORURIPE AÇUCAR E ALCO-OL-Registro de Licença N°4612/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 31/12/2027

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.329/2015

  G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N°4607/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 22/01/2020

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.050/2015

  TRANS PACHECO COMERCIO E TRANS-PORTE LTDA ME-Registro de Licença N°4616/2015 de 17/12/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.346/2015

  GERALDO DE SOUZA-Registro de Licença N°4608/2015 de 16/12/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.594/2015

  MAURO CASSIANO ALVES ME-Registro de Licença N°4609/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 02/08/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.668/2015 SANDRO RAMOS

  ME-Registro de Licença N°4618/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 01/07/2020

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.735/2015

  TTC MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SER-VIÇOS LTDA-Registro de Licença N°4610/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 01/07/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.744/2015

  FA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4617/2015 de 18/12/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.825/2015

  MINERAÇÃO LOPAS LTDA-Registro de Licença N°4600/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 07/07/2025

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  831.675/2012 GERALDO MAGELA DINIZ

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  832.225/2012 GERALDO HILDIBERTO DINIZ

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  832.226/2012 MAGNO DINIZ

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  832.921/2015

  CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECI-DA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  832.994/2015

  CONSTRUTORA SANTA HELENA E LO-CAÇÃO DE MAQUINAS LTDA

Fase de Licenciamento

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  831.314/1986 PEDREIRA FLORESTA LTDA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  831.880/1997 AREIA VOLTA GRANDE LTDA.

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  833.878/2011 CERÂMICA BURITIS LTDA.

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  834.131/2011 CERÂMICA VILA CRUZ LTDA RELAÇÃO N o

  9/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  830.789/2008 ROSIMARY SILVA PEREIRA

  DOU de 28/04/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  832.408/1999

  ARDÓSIA E BILHAR UNIVERSO INDÚS-TRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 27/04/2004, Relação n° 186/2004, Seção 1, pág. 54/55- Onde se lê:''...Reserva Medida:40.800 m3, Reserva Indicada:34.800 m3;Reserva Inferida:580.000 m3...'' Leia-se:''...Reserva Medida:408.000 m3, Reserva Indicada:348.000 m3;Reserva Inferida:5.800.200 m3...''