DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI N° 894/2017-DNPM/MG

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 950;951 e 952/2017-DNPM/MG

000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N° 1003 e 1004/2017-FISC/DNPM/MG;22 e 23/2018-FISC/DNPM/MG

002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 913;914 e 915/2017-DNPM/MG

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 936,937,938/2017-DNPM/MG,para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a.

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI N° 895/2017-DNPM/MG

005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N° 946;947;948 e 949/2017-DNPM/MG, para arrendatário Mineração Morro do Ipê S.a.

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 896 e 900/2017-DGTM/MG

004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 921 e 922/2017-DNPM/MG

802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 956 e 957/2017-DNPM/MG

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1008/2017-FISC-DNPM/MG

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 1009;1010 e 1011/2017-FISC-DNPM/MG

832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 1023/2017 para arrendatário Mineração Usiminas S.a;941 e 942/2017-DNPM/MG

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 1001 e 1002/2017-FISC-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°2369/2017-FISCAM-DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°2368/2017-FISCAM-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2215/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°2212/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2203/2017-FISCAM/DNPM/MG,para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a.- No prazo de 5 dias

043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2198/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°2197/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°2191/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 10 dias

001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°2202/2017-FISCAM/DNPM/MG,para arrendatário Herculano Mineração Ltda- No prazo de 05 dias

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°2200/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-OF. N°2208/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°2281/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 30 dias

830.512/1982-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2211/2017-FISCAM/DNPM/MG, para Nacional Minerios Sa- No prazo de 05 dias

830.707/1982-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2194/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°2282/2017-FISCAM/DNPM/MG e 2214/2017 - FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 30 e 05 dias

832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°2204/2017-FISCAM/DNPM/MG,para arrendatário Mineração Usiminas S.a.- No prazo de 05 dias

831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2196/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°2207/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°2201/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.424/2007-Mineradora Catite Duo S.A- AI N°943/2017-DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA