DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 173/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.648/2013-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO-OF. N°1275 e 1276/2020/DIREM - MG/GER - MG -

831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA-OF. N°1271 e 1272/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.663/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°1273/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1264/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1279/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.436/2014-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°1277 e 1278/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.043/2016-JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME-OF. N°83/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.651/2013-AREIAS DO PORTO LTDA ME-OF. N°85/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°86/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.285/2016-PEIXOTO DINIZ LOCACOES E RECICLAGEM EIRELI ME-OF. N°1270/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.737/2016-WM TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°1269/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.367/2009-RODRIGO PINTO DE SOUSA-OF. N°91/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°90/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.269/2015-LUIZ FELIPE COELHO FILIZZOLA-OF. N°1263/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.018/2016-CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1265/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.749/2015-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°88/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.440/2014-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°87/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°193/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.398/2007-MAURANY BRITO COSTA E MORAIS-OF. N°195/2020/UAGV - MG/GER - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.508/2016-JOÃO BOSCO PONTES ARAÚJO

832.914/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

830.212/2014-GRANITOS LITORAL LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.046/2016-MARIO ERNANDES PEREIRA- AI N°3975/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.269/2015-LUIZ FELIPE COELHO FILIZZOLA- AI N°3974/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.018/2016-CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°3973/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.180/2005-HELEN CRISTINA VELEZIN-Cascalho (construção civil) e Diamante-Frutal e Colômbia/MG e SP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

834.465/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°179/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°172/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.343/1979-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°203/2020/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.398/2012-GILSON JOSÉ LUCIANO ME-OF. N°89/2020/UAPM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

834.418/2012-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 214/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.190 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Validade:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Despacho publicado(2234)

830.514/2010-GERALDO ROCHA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 1274/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.618/2005-ARETRANS LTDA-OF. N°658/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.449/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Registro de Licença N° 3856/12 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°655/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.352/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°654/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.827/2006-VIDAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°657/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.004/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°653/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-OF. N°113/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.493/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°644/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.754/2010-SETE COMERCIAL DE AREIAS EIRELLI EPP-OF. N°646/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.351/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°661/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.814/2010-EXTRATIVA SANTA CRUZ LTDA ME-OF. N°662/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.353/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°664/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.154/2010-AREAL & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SANTA CLARA EIRELI ME-OF. N°663/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.421/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°652/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.334/2009-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°651/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.120/2007-MINERAÇÃO BARREIRO LTDA-OF. N°650/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.690/2010-MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME-OF. N°649/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.036/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°648/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.013/1983-ATTIVO PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°194/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.462/2010-OURO BRANCO MINERACÃO LTDA ME-OF. N°183/2020/UAGV - MG/GER - MG

832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°692/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-OF. N°112/2020/UAPC - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.596/2005-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 34/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-GRANITO- Validade:20/12/2021

832.032/2001-GRAN VALE LTDA EPP-ALMENARA/MG - Guia n° 210/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.756 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL- Validade:26/10/2022 ou PL (o que vier primeiro)

833.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 213/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8100 t/ano-GRANITO (REVESTIMENTO)- Validade:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.591/2019-EDUARDO LOPES DE MACEDO-OF. N°659/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.645/2019-3F CASCALHEIRA E SERVICOS EIRELI-OF. N°647/2020/DFMNM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente