Despacho Relação nº 34/2020

Despacho

Relação nº 34/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.783/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.782/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.740/2016-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA

815.739/2016-ALIANE WONSIEWSKI

815.735/2016-RENATO TOMELIN JUNIOR

815.784/2016-JOSÉ RODOLFO BERNARDES

815.747/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA

815.647/2016-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

815.781/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

815.778/2017-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.

815.062/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

815.070/2017-ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.051/2018-DOLORES CORREIA

815.039/2017-MINERADORA VARGEÃO LTDA

815.012/2017-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME

815.011/2017-CHARLES NERY DA SILVA

815.008/2017-H. HEINECK TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

815.080/2019-VALENTIM COLOMBO

815.081/2019-NIDSON COLOMBO

815.079/2019-NILSON CESAR COLOMBO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°298/2020/DIFAM - SC/GER - SC

810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°112/2020/DIREM - SC/GER - SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 139/2020

815.441/2001-CERAMICA PRÁ LTDA.- AI Nº 45/2020 e 46/2020,

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.115/2015-MADEIREIRA BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 1986/2015 - Vencimento em 23/03/2025

815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 876/2002 - Vencimento em 14/10/2020

815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 18/09/2024

815.070/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1171/2005 - Vencimento em 17/03/2040

815.405/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1122/2004 - Vencimento em 17/03/2040

815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N° 881/2001 - Vencimento em 18/02/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°341/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°334/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°337/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.011/1992-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°343/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°349/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.409/2007-Ceramica Moretto Ltda- AI N°2844/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Início:06/04/2020-Término:08/11/2020

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Registro de Extração N°39/2002/2002 de 02/04/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.803/2007-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°344/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.548/2017-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°111/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.197/1997-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°340/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.087/2019-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°345/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.335/2019-ORQUESTRA TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°348/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.067/2019-CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP-OF. N°333/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°331/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI-Registro de Licença N° 2168/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/09/2022

815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP-Registro de Licença N° 2167/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/04/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.537/2018-OLARIA TUNENSE LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°314/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.306/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER-OF. N°350/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.416/2019-MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA- Registro de Extração N°3/2020 - GERÊNCIA REGIONAL//2020 de 02/04/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.375/2019-MUNICIPIO DE PERITIBA- Registro de Extração N°4/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 02/04/2020

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente