Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5954/2012-840.868/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 5955/2012-840.872/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 5956/2012-840.950/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTE- FATOS DE GESSO ME 5957/2012-840.998/2011-CARLOS CEZAR VICENTE DE SOUZA MENDES 5958/2012-841.039/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 5959/2012-841.040/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 5960/2012-841.041/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 5961/2012-841.042/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 5962/2012-841.043/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 5963/2012-841.044/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 5964/2012-841.045/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 5965/2012-841.046/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 5966/2012-841.092/2011-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP 5967/2012-841.098/2011-SERG SERVIÇOS E EQUIPA- MENTOS LTDA ME RELAÇÃO N o- 94/2012-RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6055/2012-886.417/2009-DINIZ &TOSCHI LTDA 6056/2012-886.070/2012-EDMUNDO MACHADO NETTO 6057/2012-886.206/2012-ALBUQUERQUE & FERNAN- DES LTDA 6058/2012-886.215/2012-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME 6059/2012-886.219/2012-IRMAOS QUINTELA INDUS- TRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 6060/2012-886.220/2012-JOAO EVANGELISTA QUINTE- LA RODRIGUES SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 844.157/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 844.061/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N° 44/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°242/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- Registro de Licença No.:36/2011 - Vencimento em 19/09/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.106/2011-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA- Cessionário:Costa Comércio Ltda ME- CNPJ 07.168.715/0001-05- Registro de Licença n°38/2011- Vencimento da Licença: 08/11/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 844.048/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 844.102/2008-INCORPORE IND. COM. AGROINDUS- TRIAL LTDA RELAÇÃO N o- 28/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 844.135/1996-Alagoas Água Ltda- AI N°32/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 844.048/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- DOU de 27/06/2012 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 844.061/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME- DOU de 27/06/2012 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 403/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 872.886/2009-IMEGRA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP - Publicado DOU de 02/08/2005, Relação n° 166/2005, Seção 3, pág. 62- Onde se lê: Jacobina, Leia-se: Ourolândia e Onde se Lê: 349,79, Leia-se: 345,27 872.882/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA - Publicado DOU de 28/05/2009, Relação n° 45/2009, Seção 3, pág. 104- Onde se lê: Jacobina, Leia-se: Ourolândia 874.780/2011-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA - Publicado DOU de 27/06/2007, Relação n° 120/2007, Seção 3, pág. 90- Onde se Lê: Euclides da Cunha, Leia-se: Canudos DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 180/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.103/1998-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2281/2012 DNPM/ES 896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME-OF. N°1.833/2012 DNPM/ES 896.090/2003-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- OF. N°2.247/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.135/2002-WAGNER PEDRAS LTDA. - ME.-ITARA- NA/ES - Guia n° 0045/2012-16.000t/ano-CHARNOQUITO- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.682/2005-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.- Área de 984,98 ha para 746,89 ha-GRANITO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.052/2009-CARLOS ROBERTO BRANDT-AI N°0493/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.111/1986-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2267/2012 DNPM/ES 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°2266/2012 DNPM/ES 891.010/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2.153/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-IBIRAÇU/ES - Guia n° 0044/2012-16.000T/ANO- GNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- FONTE ESPERANÇA- MARCA, NOVA ESPERANÇA- EMBA- LAGENS, 200 ml, 500ml, 1,5 L, 5L e 20 L- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.306/2012 DNPM/ES 896.199/2005-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°2232/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 183/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.140/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°1.925/2012 DNPM/ES 896.260/1999-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°1.965/2012 DNPM/ES 896.160/2000-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°1.914/2012 DNPM/ES 896.586/2001-ITAMAR JOSE VALLANDRO-OF. N°1.915/2012 DNPM/ES 896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°2.205/2012 DNPM/ES 896.676/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.187/2012 DNPM/ES 896.308/2007-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.-OF. N°1.781/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.330/1998-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°1.854/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-VILA VELHA/ES - Guia n° 0048/2011-50.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.206/1992-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-GRANITO 896.295/2000-RENAN CATELAN-GRANITO 896.599/2002-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-GRANITO 896.016/2003-GRANITOS MILANO LTDA.-GRANITO 896.924/2006-JOVELINO VENTURIM FILHO-AREIA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA- Guia de Utilização N°0022/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.657/1988-LEVI TEIXEIRA DE LIMA-OF. N°2.277/2012 DNPM/ES 896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°2.178/2012 DNPM/ES 896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.- OF. N°2.103/2012 DNPM/ES 896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.003/2012 DNPM/ES 896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.003/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.- NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0048/2012-15.900 t/anoGRANITO- GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.140/2006-Decorart's Mármores e Granitos Ltda- AI N°516/2011 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.037/1989-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0498/2012 DNPM/ES a 0504/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.037/1989-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.798/2012 DNPM/ES e 1.799/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.158/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 186/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°2111/2012 DNPM/ES e 2125/2012 DNPM/ES 896.300/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1.909/2012 DNPM/ES 896.297/2000-RENAN CATELAN-OF. N°1.906/2012 DNPM/ES 896.401/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°1.922/2012 DNPM/ES 896.401/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°1.922/2012 DNPM/ES 896.022/2006-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.787/2012 DNPM/ES 896.332/2010-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- OF. N°2.130/2012 DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.035/2000-CB GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME-OF. N°2.199/2012 DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.545/1998-Mineração do Norte Ltda-ME- AI N°537/2012 DNPMES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.144/2012-WILLTON CARLOS SANTOS DUMMER- Registro de Licença n°11/2012 de 03/11/2012-Vencimento em 24/02/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.159/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 631/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.177/2006-CUSTODIO GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME 834.940/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES