Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 854.668/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.669/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.670/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.671/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.672/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.673/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.674/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.675/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.676/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.677/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.678/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.679/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.680/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.681/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.682/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.683/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.684/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.685/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.686/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 854.687/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N o- 1904/2012 857.406/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-OF. N o- 1957/2012 857.408/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-OF. N o- 1957/2012 857.409/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-OF. N o- 1957/2012 RELAÇÂO N o- 127/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 751.808/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.810/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.811/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.812/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.813/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.814/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.815/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.816/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.817/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.818/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.819/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.820/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.821/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.822/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.823/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.824/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.825/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.826/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.827/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.828/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.829/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.830/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.831/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.832/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.833/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.834/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.835/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.836/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.837/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.838/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.839/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.840/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.841/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.842/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.843/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.844/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.845/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.846/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 850.692/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.055/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.056/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.057/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.058/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.059/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.060/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.061/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.063/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.064/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.066/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.067/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.022/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.040/2012-COOPA COOPERATIVSA MISTA DE EX- PL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA RELAÇÂO N o- 128/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.205/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁ- RIOS LTDA 850.206/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁ- RIOS LTDA 850.207/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁ- RIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.385/2012-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença N o- 025/2013 de 19/04/2013-Vencimento em 12/12/2017 850.348/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-Registro de Licença N o- 30/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 28/02/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.348/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁ- RIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.710/2012-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA-OF. N o- 1.624/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.204/2012-T. P. ALVES 851.236/2012-JOSÉ ARAÚJO DA SILVA ME 851.335/2012-RILTON FERREIRA DE ARAUJO 851.412/2012-ADÃO VIANA ROCHA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 851.787/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMI- RA 851.788/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMI- RA 851.789/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMI- RA Fase de Lavra Garimpeira ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798) 850.067/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°434/2010 - Cessionario:ÔNIX EMPREENDIMEN- TOS MINERÁRIOS LTDA- CNPJ 12.757.040/0001-61- Publicado no DOU de 12/04/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA 803.559/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE-Alvará N o- 409/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.282/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-Registro de Licença N o- 32/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 05/11/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.210/2010-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N o- :16/2010 - Vencimento em 22/03/2015 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÂO N o- 91/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.087/2009-RITA DE CÁSSIA NUNES AZEVEDO-AI N o- 151/2013 815.685/2009-ILDO BALESTRIN-AI N o- 1872/2013 815.740/2009-MARCO ANTÔNIO FACHINI-AI N o- 150/2013 815.814/2009-ADEMIR CORREA-AI N o- 147/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.001/2006-FERNANDO AUGUSTO WENCHENCK BOTELHO - AI N o- 838/2012 815.571/2007-DÁRIO RUBENS GOLL - AI N o- 8 11 / 2 0 1 0 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.052/1996-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N o- 1850/2013 815.386/2007-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N o- 1896/2013 815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N o- 1852/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI Nº 926/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1731/2013 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N o- 1731/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N o- 1781/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LT D A 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1731/2013 014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1731/2013 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N o- 1781/2013 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N o- 1781/2013 000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1731/2013 218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1731/2013 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1731/2013 000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1731/2013 814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LT- DA-OF. N o- 1731/2013 810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1731/2013 810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1731/2013 815.480/1992-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1731/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1730/2013 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N o- 1730/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA E OFÍCIO Nº 1780/2013 - ARRENDATÁRIA: CAR- BONÍFERA BELLUNO LTDA 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1730/2013 014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1730/2013 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N o- 1780/2013 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N o- 1780/2013 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÂO N o- 41/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.459/2012-AGRO PASTORIL AGINCOS S.A ANGI- COS-OF. N o- 520/2013 GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÂO N o- 38/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N o- 2202/2009