807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURAL- — página do DOU de 15/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 318/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.115/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. N°87/12-ESCGV RELAÇÃO Nº 319/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.308/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°89/12- ESCGV 832.313/2005-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°90/12-ESCGV 832.996/2007-MOACIR LIMA TATAGIBA-OF. N°86/12- ESCGV RELAÇÃO Nº 321/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.535/2011-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA 830.293/2012-SERRA NORTE GRANITOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.718/2005-VALE S A -Alvará N°4077/11 833.054/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13571/09 832.035/2009-CLAYTON LUIZ NUNES -Alvará N°5292/10 831.804/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12841/10 831.806/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12842/10 831.808/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11784/10 831.809/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11785/10 831.833/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13091/10 831.852/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12597/10 831.972/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12629/10 834.844/2010-CAMILA DE ARAUJO BARBOSA -Alvará Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.168/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.169/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.170/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.361/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.050/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.264/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.265/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.266/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.267/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.427/2006-LAMBARI AREIAS LTDA 830.314/2008-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES RELAÇÃO Nº 323/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURAL- MINAS - CNPJ:17.291.105/0001-40-DOU de 09/05/2012 802.440/1978-MINERMIX - MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:04.548.659/0001-38-DOU de 09/05/2012 831.205/1980-BRACAL - BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA - CNPJ:37.111.010/0001-04-DOU de 09/05/2012 832.041/1986-Companhia Vale do Rio Doce-CVRD - CNPJ:33.592.510/0001-54-DOU de 09/05/2012 832.115/1986-GRAMABEX- GRANITOS E MARMORES BRASILEIROS LTDA - EPP - CNPJ:00.480.549/0001-20-DOU de 09/05/2012 831.290/1987-MINERAÇÃO SERRA DO MAR LTDA - CNPJ:42.445.577/0001-57-DOU de 09/05/2012 830.172/1988-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME - CNPJ:05.345.177/0001-43-DOU de 09/05/2012 830.941/1990-EMITANG -EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA - CNPJ:30.350.276/0001-60-DOU de 09/05/2012 830.985/1990-CEFAS - MINERAÇÃO LTDA - ME - CNPJ:08.258.118/0001-26-DOU de 09/05/2012 831.295/1990-BRP - PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LT- DA - CNPJ:00.073.003/0001-55-DOU de 09/05/2012 832.264/1992-FERLIG - FERRO LIGA LTDA - CNPJ:22.482.228/0001-06-DOU de 09/05/2012 830.883/1993-Companhia Vale do Rio Doce-CVRD - CNPJ:33.592.510/0001-54-DOU de 09/05/2012 837.208/1993-PECUÁRIA MORRINHOS LTDA - CNPJ:19.626.696/0001-94-DOU de 09/05/2012 830.151/1999-S.T. SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA - CNPJ:62.371.588/0001-47-DOU de 09/05/2012 830.416/2002-TEMAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ:67.258.533/0001-49-DOU de 09/05/2012 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 816.033/1968-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI 817.464/1969-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°063/2011 811.032/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI 815.361/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°035,036 e 037/2011 805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA- AI N°038,039,040 e 041/2011 819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA- AI N°028,029,030,031 e 032/2011 811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO- AI N°054,055,056 e 057/2011 802.349/1975-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°064/2011 803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS- AI N°058,059,060,061 e 810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA- AI N°007,008,009,010 e 011/2011 810.514/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI 810.515/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI 810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI 810.519/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI 810.064/1980-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°065 e 066/2011 810.506/1980-GRANITO MARMORE BASALTO PAM- PAS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N°043,044,045,046 e 810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- AI N°048,049,050,051 e 052/2011 810.290/1982-ZANCHI FILHOS & CIA LTDA- AI 810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N°067/2011 810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N°068 a 071/2011 810.274/1987-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- AI 810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LT- DA- AI N°020 e 021/2011 810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N°015,016,017,018 e 019/2011 810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- AI N°013 e 014/2011 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°022/2011 RELAÇÃO Nº 27/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.528/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°147 810.783/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°147 810.787/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°147 810.279/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- OF. N°146 810.289/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.290/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.291/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.292/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.315/2012-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°143 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.516/2000-MAJOR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.954/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°38/2010 - Cessionario:810.373/2012;810.374/2012;810.375/2012- MAC Engenharia Ltda., Britagem e Construções Litorânea;MAC Engenharia- CPF ou CNPJ 80.093.454/0001-02;00.704.933/0001- 60;80.093.454/0001-02 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.340/1985-MINERAÇÃO CARMEC LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°158 810.523/2006-EXTRAÇÃO DE PEDRAS ZAMIN LTDA- OF. N°160/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Registro de Licença No.:526/1986 - Vencimento em 03.09.2013 810.459/1990-TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RO- DOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:828/1991 - Vencimento em 07.03.2022 810.379/1993-PEDREIRA GOLDANI LTDA- Registro de Licença No.:1089/1993 - Vencimento em 06.04.2013 810.477/1998-A.A.STHANGARLIN-FI- Registro de Licença No.:1664/1998 - Vencimento em 16.03.2014 810.081/2002-CERÂMICA LINO LTDA.- Registro de Licença No.:2307/2002 - Vencimento em 03.04.2013 810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença No.:178/2006 - Vencimento em 14.03.2014 810.067/2004-M. J. FAUTH & CIA LTDA- Registro de Licença No.:2757/2004 - Vencimento em 28.02.2015 810.104/2005-PEDREIRA GOLDANI LTDA- Registro de Licença No.:3050/2005 - Vencimento em 24.12.2014 810.399/2007-STORCHI & BRESOLIN INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:164/2007 - Vencimento em 20.03.2016 810.682/2007-VARGAS IMÓVEIS LTDA.- Registro de Licença No.:019/2008 - Vencimento em 04.02.2015 810.020/2008-NADIR ZAMPIERON- Registro de Licença No.:192/2008 - Vencimento em 15.08.2016 810.240/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença No.:019/2009 - Vencimento em 08.12.2015 810.523/2008-CAPELARI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença No.:117/2010 - Vencimento em 06.03.2017 810.527/2008-VALDECI DOS SANTOS CORREIA- Registro de Licença No.:051/2010 - Vencimento em 12.07.2013 810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LT- DA.- Registro de Licença No.:278/2008 - Vencimento em 05.04.2014 810.981/2008-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATER- ROS LTDA- Registro de Licença No.:001/2009 - Vencimento em 24.02.2014 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença No.:079/2011 - Vencimento em 13.03.2013 810.811/2010-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA- Registro de Licença No.:029/2011 - Vencimento em 07.03.2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.576/2008-STUMPF & FILHOS LTDA ME-# Registro de Licença n°047/2011- Cessionario:810.535/2012-Isabel Cornely Stumpf e Cia Ltda.- CNPJ 10.936.307/0001-52 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.360/1998-NESTOR JOSE ERHART Autoriza redução de área(1207) 811.147/1996-LADIR TONIN- Área reduzida de 10,0 para 1,99 810.496/1997-VALENTIM LORENCETE- Área reduzida de 19,0 para 2,0 810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA- Área reduzida de 2,82 para 1,97 811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT- Área reduzida de 1,31 para 0,61 810.388/2010-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA- Área reduzida de 2,48 para 2,35 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.687/2010-BASALTO LEITE E LORENSENT LTDA ME-Registro de Licença n°099/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 27.01.2020 810.531/2011-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA-Registro de Licença n°100/2012 de 23.04.2012- Vencimento em 25.01.2015 811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n°101/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 12.08.2015 811.408/2011-JULCIMAR ZILLI-Registro de Licença n°095/2012 de 20.04.2012-Vencimento em 21.11.2016 811.485/2011-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA-Registro de Licença n°098/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 28.06.2013 811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°102/2012 de 23.04.2012- Vencimento em 03.05.2013 810.305/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA-Registro de Licença n°103/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 15.01.2013 810.324/2012-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°104/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 25.01.2016