Página do DOU de 10/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.031/2009-JOAO CAMARGOS FILHO-OF. N°1519/11- COTIM/GTM/MG-DOU de 05/07/2011 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.332/2009-TRANSPORTADORA PONTE PRETA SER- VIÇOS E LOGÍSTICA LTDA ME- DOU de 24/08/2011 RELAÇÃO N o- 73/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 834.771/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES 830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMOND 830.027/2009-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚ- JO 832.423/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA RELAÇÃO N o- 74/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.964/2003-ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DE SOU- ZA-GOUVEIA/MG - Guia n° 17/2012-12.000 Toneladas/ano-Areia- 831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 16/2012-360 Toneladas/ano-Quartzo- Validade:18/11/2015 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-BRUMA- DINHO/MG, MÁRIO CAMPOS/MG - Guia n° 181/2010-150.000 Toneladas/ano-Minério de Ferro- Validade:19/01/2013 832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-PA- RAOPEBA/MG - Guia n° 18/2012-30.000 Toneladas/ano-Calcário (Brita)- Validade:13/03/2013 834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-PIRANGUI- NHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 21/2011-36.000 t/ano-Areia- Validade:22/12/2014 834.632/2008-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- BAEPENDI/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 23/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:27/12/2015 832.327/2009-WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS- ITUIUTABA/MG - Guia n° 01/2012-3.000 Toneladas/ano-Basalto para Revestimento- Validade:03/03/2014 830.211/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-DORES DE CAMPOS/MG - Guia n° 33/2012-18.000 Toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:18/08/2013 830.744/2010-EDGAR CAMPOS-FORMIGA/MG - Guia n° 22/2012-12.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:12/08/2012 834.869/2010-JOSÉ LUIZ DOS REIS-SÃO LOUREN- ÇO/MG - Guia n° 13/2012-42.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:06/04/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-SANTA RITA DE CALDAS/MG - Guia n° 19/2012- 3.000 Toneladas/ano-Granito- Validade:25/11/2015 832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-ARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG - Guia n° 21/2012- 30.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:04/06/2013 831.597/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- BELO VALE/MG - Guia n° 15/2012-30.000 Toneladas/ano-Granito para Brita- Validade:16/11/2015 832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA.-DORES DE CAMPOS/MG, PRADOS/MG - Guia n° 14/2012-18.000 Toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:15/04/2015 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 846.401/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BAR- TELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 846.402/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BAR- TELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 846.403/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BAR- TELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.020/2011-ISMÊNIA PATRICIA LIMA SOUSA RIBEI- RO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.698/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.700/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.707/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.709/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.713/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.724/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.725/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.726/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.727/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.728/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.729/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.730/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.734/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.751/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.760/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.762/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.764/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 803.623/2011-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 803.382/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará 803.383/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 804.476/2008-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.214/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°052/2012-60 dias Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 803.243/2004-RAIMUNDO DALTRO GALVÃO-OF. N°320/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.124/2011-JOSÉ ALVES DE SOUSA-Registro de Licença n°23/2011 de 20/04/2011-Vencimento em 15/04/2013 803.146/2011-D M CASTELO BRANCO FILHO-Registro de Licença n°25/2011 de 06/05/2011-Vencimento em 19/02/2012 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 77/2011-8.500Toneladas-Laterita- Validade:26/12/2012 886.021/2009-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CACOAL/RO - Guia n° 80/2011-12.000Toneladas-Argila- Validade:26/12/2012 886.348/2009-LUCIMAR CELLA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 76/2011-8.500Toneladas-Cascalho- Validade:19/12/2012 886.205/2010-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA-ARI- QUEMES/RO - Guia n° 72/2011-12.000Toneladas-Argila- Validad e : 2 8 / 11 / 2 0 1 2 886.201/2011-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JÚNIOR-PORTO VELHO/RO - Guia n° 74/2011-12.000Toneladas- Argila- Validade:16/12/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- JI-PARANÁ/RO - Guia n° 79/2011-48.000Toneladas-Areia- Validade:26/12/2012 886.496/2007-JOSÉ PRUDÊNCIO DE CARVALHO-POR- TO VELHO/RO - Guia n° 78/2011-18.000Toneladas-Areia- Validade:26/12/2012 886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-POR- TO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 04/2012- 48.000Toneladas-Areia- Validade:30/01/2013 RELAÇÃO N o- 2/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.111/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°139/2012 886.327/2011-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. 886.487/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°139/2012 886.570/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°140/2012 886.574/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°139/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.183/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.184/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.515/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.517/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.217/2009-ADRIANO KIYOSHI KUBOTANI 886.185/2011-CIMENTO RONDÔNIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.241/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:M. L. B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 13.110.099/0001-26- Alvará n°9039/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.061/2004-TRANQÜILO FIDELE GARBIN- Área de 7.200,00 para 894,74-Granito Ornamental 886.589/2007-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- Área de 38,95 para 17,77-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.350/2009-LUCIMAR CELLA -Alvará N°14608/2009 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 886.441/2007-W. G. DE MELLO ANDRADE - ME-OF. N°141/2012 886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°147/1012 886.303/2009-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA-OF. N°162/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 886.321/2005-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA- AI N° 102/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 880.529/1989-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°145/2012 880.129/1990-EDITEC - EDIFICAÇÕES LTDA-OF. N°34/2012 886.321/2005-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA-OF. N°161/2012 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL- AI N°02/2012 886.262/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL- AI N°01/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°148/2012 886.262/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°148/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 886.964/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- OF. N°33/2012 886.133/2000-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- OF. N°33/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 886.058/2002-TERMAZA TERRAPLENAGEM MARTINS DA AMAZONIA LTDA.-OF. N°135/2012 886.011/2006-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDA- OF. N°151/2012 886.004/2010-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDA- OF. N°160/2012 RELAÇÃO N o- 19/ 2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.