Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

pelo código 000120180 111 00055 800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2326/2017-180 dias 800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2318/2017-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2330/2017 800.641/2011-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°2320/2017 800.233/2013-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°2327/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2324/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- FONTES: ESPERANÇA I e BAMBU I; 20 L (sem gás)- GUARAMIRANGA/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.281/1989-NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRE- SENTACOES LTDA-OF. N°005/2018 800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°001/2018 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°011/2018 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°006/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 202/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.695/2014-VALE DO OURO AGROCALCÁRIO LT- DA- DOU de 12/12/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.869/2014-VALE DO OURO AGROCALCÁRIO LT- DA- DOU de 12/12/2017 SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 203/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.565/2017-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°448/2017-DGTM 866.886/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°450/2017-DGTM 866.887/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°449/2017-DGTM 866.901/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°451/2017-DGTM 866.908/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°452/2017-DGTM 866.909/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°453/2017-DGTM 866.915/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°455/2017-DGTM 866.918/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°457/2017-DGTM 866.919/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°458/2017-DGTM 866.927/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°459/2017-DGTM 866.931/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°460/2017-DGTM 866.937/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°461/2017-DGTM 866.938/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°462/2017-DGTM 866.942/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°463/2017-DGTM 866.947/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°464/2017-DGTM 866.948/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°465/2017-DGTM 866.950/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°466/2017-DGTM 866.951/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°467/2017-DGTM 866.959/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°468/2017-DGTM 866.964/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°469/2017-DGTM 866.965/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°470/2017-DGTM 866.972/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°482/2017-DGTM 866.980/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°476/2017-DGTM 866.987/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°477/2017-DGTM 866.992/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°478/2017-DGTM 866.994/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°479/2017-DGTM 866.998/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°480/2017-DGTM 866.999/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°481/2017-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.321/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A 866.237/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A 866.238/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A 866.239/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A 866.240/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A 866.244/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A 866.287/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.038/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.630/2005-MINERAÇÃO APOENA S A Nega provimento a defesa apresentada(242) 866.321/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A 866.237/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A 866.238/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A 866.239/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A 866.240/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A 866.244/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUS- TRIA E COMERCIO S A 866.287/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.038/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.630/2005-MINERAÇÃO APOENA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.023/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°609/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.704/2016-MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE- Cessionário:Mineradora São Benedito Eireli ME- CPF ou CNPJ 26.690.997/0001-42- Alvará n°7636/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.120/2013-NX GOLD S A-NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 23/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validad e : 11 / 0 8 / 2 0 1 9 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.120/2013-NX GOLD S A-ALVARÁ N°15585/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.468/1994-DARCI NASCIMENTO EPP- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°78/1995 866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:Gilberto Pereira de Souza-ME- CNPJ 19.115.008/0001- 21- PLG n°002/2006 867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:Gilberto Pereira de Souza-ME- CNPJ 19.115.008/0001- 21- PLG n°005/2006 867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:Gilberto Pereira de Souza-ME- CNPJ 19.115.008/0001- 21- PLG n°006/2006 866.244/2012-TIAGO VIEIRA DE SOUZA DORILEO- Cessionário:Carlos Alberto dos Reis Dias- CNPJ 174.781.201-30- PLG n°133/2012 866.245/2012-TIAGO VIEIRA DE SOUZA DORILEO- Cessionário:Carlos Alberto dos Reis Dias- CNPJ 174.781.201-30- PLG n°129/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.289/2008-ADJALMES DIAS DO NASCIMENTO ME- Cessionário:A.C. de Oliveira Comércio de Areia-ME- CNPJ 23.001.283/0001-91- Licenciamento n°011/2010- Vencimento do Licenciamento: 01/06/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.170/1994-REICAL IND. COM. DE CALCÁRIO LT- DA-OF. N°221.44.068/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 866.869/2014-VALE DO OURO AGROCALCÁRIO LT- DA-OF. N°235/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 866.438/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.066/201-Fis SERAFIM CARVALHO MELO DEPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 205/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.966/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°471/2017 866.969/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°472/2017-DGTM 866.970/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°473/2017-DGTM 866.974/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°474/2017-DGTM 866.978/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°475/2017-DGTM 867.004/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°483/2017-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.298/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°610/2017-Fis Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 866.896/2014-FERNANDO ALECIO COSTA-Alvará N°16373/2015 866.307/2017-RICARDO PINHO LARA-Alvará N°7241/2017 866.308/2017-RICARDO PINHO LARA-Alvará N°7242/2017 866.310/2017-RICARDO PINHO LARA-Alvará N°7243/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.835/2014-EDNEY DA SILVA GASQUES -Alvará N°649/2017 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.857/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - PLG Nº 22/2007 de 16/07/2007- Vencimento em 16/07/2022 866.858/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - PLG Nº 23/2007 de 16/07/2007- Vencimento em 16/07/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.659/2009-ORACIO BUENO DE OLIVEIRA-OF. N°563/2017 866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINE- RADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLO- RESTA-OF. N°575/2017 867.219/2010-P C TRAVEN-OF. N°560/2017 866.363/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.008/2017-Fis 866.478/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°567/2017 866.738/2011-REINALDO DE OLIVEIRA ROMANO-OF. N°572/2017 866.757/2011-ELIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°561/2017 866.627/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°568/2017 866.695/2013-ANACLETO ARAUJO PAE-OF. N°564/2017 866.709/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°567/2017 866.783/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°570/2017 866.862/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°565/2017 866.979/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°567/2017 867.413/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°567/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 866.386/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Licenciamento N°:001/2015 - Prorrogado por 03 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A 866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A SERAFIM CARVALHO MELO