Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 30/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026013000096 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 16/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 629/2026-860.703/2025-LILIAN MIRANDA GOMES- 630/2026-860.731/2025-ENOQUE FERREIRA PEREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 632/2026-860.728/2025-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA LTDA- 631/2026-860.664/2025-AREIAL DOIS IRMAOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 633/2026-860.419/2025-AILTON SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR- 688/2026-860.815/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 687/2026-860.809/2025-MINERACAO JS LTDA- 686/2026-860.807/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 685/2026-860.806/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 684/2026-860.805/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 683/2026-860.804/2025-RGM MINERACAO LTDA- 682/2026-860.803/2025-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS- 681/2026-860.802/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 680/2026-860.798/2025-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA LTDA- 679/2026-860.797/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 678/2026-860.791/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 677/2026-860.785/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 676/2026-860.784/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 675/2026-860.783/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 674/2026-860.782/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 668/2026-860.772/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 669/2026-860.774/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 670/2026-860.776/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 671/2026-860.778/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 672/2026-860.780/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 673/2026-860.781/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 667/2026-860.768/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 666/2026-860.767/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 665/2026-860.763/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 664/2026-860.761/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 663/2026-860.760/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 662/2026-860.759/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 661/2026-860.758/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 660/2026-860.757/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 659/2026-860.751/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA- 658/2026-860.749/2025-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 657/2026-860.748/2025-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 656/2026-860.745/2025-MARCOS JOSE SILVA PEREIRA SANTANA- 655/2026-860.737/2025-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS- 654/2026-860.736/2025-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS- 653/2026-860.735/2025-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS- 652/2026-860.733/2025-IVAN GODOI DE SOUZA- 651/2026-860.732/2025-IVAN GODOI DE SOUZA- 650/2026-860.727/2025-CHRISTIANO GIOVANARDI GUIMARAES- 649/2026-860.720/2025-CHRISTIANO GIOVANARDI GUIMARAES- 648/2026-860.717/2025-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- 647/2026-860.706/2025-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 646/2026-860.699/2025-ANDERSON LUIZ REIS- 645/2026-860.684/2025-RAPHAEL HELYAS MEIRELES SANTOS- 644/2026-860.679/2025-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- 643/2026-860.678/2025-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- 642/2026-860.670/2025-G44 GOLD MINERACAO LTDA- 641/2026-860.665/2025-JALES PAISANO GOMES- 640/2026-860.663/2025-G44 GOLD MINERACAO LTDA- 639/2026-860.661/2025-MINERADORA RAHAL LTDA- 638/2026-860.659/2025-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- 637/2026-860.658/2025-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- 636/2026-860.657/2025-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- 635/2026-860.655/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 634/2026-860.654/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 18/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 710/2026-860.645/2025-MLF MINERADORA LTDA- 707/2026-860.634/2025-RAIANY DE OLIVEIRA SPRICIGO- 708/2026-860.636/2025-MINERADORA RAHAL LTDA- 709/2026-860.637/2025-JOSE EUSTAQUIO DE PAULA MOURA- 706/2026-860.633/2025-F I HAMEURY MINERACAO- 705/2026-860.631/2025-THALENTOS MINERACAO LTDA- 704/2026-860.630/2025-THALENTOS MINERACAO LTDA- 703/2026-860.627/2025-JALES PAISANO GOMES- 702/2026-860.625/2025-MARIA TEREZA BORGES- 701/2026-860.624/2025-JALES PAISANO GOMES- 700/2026-860.623/2025-JALES PAISANO GOMES- 699/2026-860.612/2025-FABIO SANTANA PEREIRA- 698/2026-860.611/2025-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS- 697/2026-860.605/2025-MAGNO RIBEIRO DA SILVA- 696/2026-860.599/2025-ELEMENTAL MINING LTDA- 695/2026-860.594/2025-FABIO SANTANA PEREIRA- 694/2026-860.587/2025-MANOEL BARBOSA LOPES JUNIOR- 693/2026-860.586/2025-MANOEL BARBOSA LOPES JUNIOR- 692/2026-860.583/2025-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA- 691/2026-860.582/2025-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA- 690/2026-860.579/2025-ARGILITI MINERADORA LTDA- 689/2026-860.578/2025-MINERACAO RIO SUL LTDA.- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 19/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 588/2026 - FONTE MARIZA. Processo ANM 27206.861155/2003-16. Concessionária: Mariza Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 07.191.574/0001-33. Portaria de Lavra nº 398 - DOU de 31/10/2006. Local da fonte: Rodovia GO-219 - Km 04 - sentido Aragoiânia. Zona Rural. CEP 75340-000. Hidrolândia. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,66 - Temperatura da água na fonte: 26,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 117,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 86,64 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,26 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 66,43 - Cálcio: 12,917 - Silício: 12,782* - Sódio: 7,787 - Sulfato: 2,08 - Potássio: 1,596 - Magnésio: 1,384 - Fluoreto: 0,10 - Cloreto: 0,08* - Estrôncio: 0,073* - Nitrato: 0,05*. Boletim nº 359/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 589/2026 - FONTE PRIMAVERA. Processo ANM 27206.861155/2003-16. Concessionária: Mariza Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 07.191.574/0001-33. Portaria de Lavra nº 398 - DOU de 31/10/2006. Local da fonte: Rodovia GO-219 - Km 04 - sentido Aragoiânia. Zona Rural. CEP 75340-000. Hidrolândia. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,08 - Temperatura da água na fonte: 25,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 121,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 83,98 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,22 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 67,15 - Cálcio: 13,331 - Silício: 11,923* - Sódio: 6,861 - Potássio: 2,039 - Magnésio: 1,326 - Sulfato: 0,78 - Nitrato: 0,27 - Cloreto: 0,11 - Fluoreto: 0,07 - Estrôncio: 0,069* - Bário: 0,014* . Boletim nº 360/LAMIN/2024 de 27/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 20/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-OF. N°5484/2026 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 129/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.009/2025-FELIPE ARTUSO- Alvará n°3235/2025 - Cessionario:48075.886156/2025-91-HARISSA AGUAS DA AMAZONIA LTDA- CPF ou CNPJ 59.680.808/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 000.530/1953-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- PORTARIA DE LAVRA 250/2006- Cessionário:NEXTIN COMERCIAL EXPORTADORA DE MNERAIS LT DA - CNPJ 41.930.252/0001-05 006.000/1965-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- PORTARIA DE LAVRA251/2006- Cessionário:NEXTIN COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA .- CNPJ 41.930.252/0001-05 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 886.974/1998 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício nº 4599/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 886.494/2014 - JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - Ofício nº 4681/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 25/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°43115/2025/DIVFIS- SC/ANM 815.136/2003-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4306/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.458/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA-OF. N°33284/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°32792/DIVFIS-SC/ANM 815.425/2001-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°3096/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.569/2006-CERAMICA DEKI LTDA-OF. N°3657/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°3641/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.802/2015-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°43138/2025/DIVFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA- Registro de Licença N° 2018/2016 - Vencimento em 28/10/2055 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA- Cessionário:Mineradora Santa Rita Ltda- CNPJ 61.913.614/0001-59- Registro de Licença N° 2018/2016- Vencimento da Licença: 28/10/2055 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.473/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°32637/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.035/2012-MUNICIPIO DE IPIRA-OF. N°3056/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.663/2017-MUNICIPIO DE SEARA-OF. N°5273/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-OF. N°4890/2026/DIVFIS-SC/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.470/2025-NOVA PROSPERA MINERACAO SA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.917/2013-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto