Página 711 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

7 11 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a j s Gomes Premoldados me - 800239/13 - A.I. 549/16, 800240/13 - A.I. 548/16, 800230/13 - A.I. 547/16 a. x. de sa Bezerra de Menezes Eirele me - 800714/13 - A.I. 575/16 Antonio Ferreira de Magalhaes Neto - 800848/12 - A.I. 587/16 Antonio Jose Sampaio Gomes - 800945/12 - A.I. 590/16 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 580/16 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800920/12 - A.I. 563/16, 800438/12 - A.I. 582/16 Carlos Alberto Araújo - 800263/13 - A.I. 562/16 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 569/16 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800320/13 - A.I. 541/16, 800317/13 - A.I. 539/16, 800322/13 - A.I. 543/16, 800318/13 - A.I. 540/16, 800321/13 - A.I. 542/16 Coreaú Calcário Ltda - 800435/13 - A.I. 558/16, 800702/13 - A.I. 560/16 Daniel de Queiroz Chaves - 800346/13 - A.I. 578/16 f. f. Veloso Jucá me - 800757/13 - A.I. 574/16 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800256/13 - A.I. 576/16 Francimar Suassuna Dutra - 800834/12 - A.I. 571/16 Francisco Antonio do Amaral - 800561/13 - A.I. 584/16 Francisco Jose Jacinto Barbosa - 800406/13 - A.I. 537/16, 800405/13 - A.I. 538/16 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - A.I. 557/16 Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 800615/12 - A.I. 551/16, 800840/12 - A.I. 583/16, 800616/12 - A.I. 552/16, 800614/12 - A.I. 550/16 Geomine Consultoria Mineral LTDA. - 800436/13 - A.I. 559/16 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 544/16 Gilberto de Luna Gouveia - 800623/13 - A.I. 535/16 Itaci Industria e Comercio de Argamassas Ltda - 800706/12 - A.I. 572/16 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 579/16 John Chen Mineraçao me - 800098/12 - A.I. 567/16 José Barbosa Vidal - 800952/12 - A.I. 589/16, 800951/12 - A.I. 588/16 Jose Isaias de Lima - 800908/12 - A.I. 591/16 José Newton Freitas Filho - 800442/12 - A.I. 565/16 José Wanginaldo de Gois - 800209/13 - A.I. 586/16, 800544/12 - A.I. 581/16 l Miranda Espaço Editora, Gravadora, Informática e Mineração LTDA. - 800971/12 - A.I. 573/16 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 561/16 Luzardo Arruda Alves - 800384/12 - A.I. 555/16 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800559/13 - A.I. 554/16, 800563/12 - A.I. 556/16, 801010/12 - A.I. 553/16 Nova Aurora Marmores e Granitos Ltda - 800624/13 - A.I. 536/16, 800622/13 - A.I. 534/16 P.w.vasconcelos me - 800867/11 - A.I. 564/16 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 585/16 Pirangy Pedra Ltda me - 800652/13 - A.I. 545/16, 800653/13 - A.I. 546/16 r4 Mineração Ltda - 800564/13 - A.I. 568/16 Robério Xavier de Araújo - 800311/11 - A.I. 566/16 Sérgio José Cavalcante Costa - 800669/13 - A.I. 577/16 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 - A.I. 570/16 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.218/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1352/2016 868.219/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1352/2016 868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°1366/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.055/2015-RAIMUNDO FIRMINO PINHEIRO -Alvará N°5076/17/07/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.424/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- ALVARÁ N°8977/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI Nº 179/2016 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.- AI Nº 182/2016, 183/2016 e 184/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1418/2016 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1418/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°221.44.016/2016 868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°221.44.016/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1420/2016 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA EPP-OF. N°1343/2016 868.180/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1442/2016 868.181/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1442/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.278/2011-RICARDO CHEDID- Registro de Licença N°:14/2012 - Vencimento em 23/08/2021 868.196/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 02/08/2020 868.306/2013-A R MAÇANEIRO ME- Registro de Licença N°:16/2015 - Vencimento em 09/08/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.050/2016-CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°27/2016 de 19/09/2016-Vencimento em 01/12/2019 VINICIUS LEITE CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 550/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.455/2015-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.173/2014-FAUSTO BATISTA DE LIMA 831.297/2015-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA 831.715/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP 832.547/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 833.252/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 830.441/2016-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL 830.591/2016-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.239/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1780/2016-DGTM 832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- OF. N°1709/2016-DGTM 833.704/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA-OF. N°1778/2016-DGTM 831.729/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- OF. N°1786/2016-DGTM 832.518/2014-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS ME-OF. N°1779/2016-DGTM 832.261/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1714/2016-FISC 832.321/2015-S.A DA SILVA ME-OF. N°1783/2016- DGTM 832.326/2015-CERÂMICA SANTANA SOUZA LTDA-OF. N°1781/2016-DGTM 832.338/2015-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA ME- OF. N°1784/2016-DGTM 832.503/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-OF. N°1777/2016-DGTM 832.607/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°1782/2016-DGTM 832.721/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- OF. N°1785/2016-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.387/2015-COSTA E VITA LTDA ME 832.495/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP 832.595/2015-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 832.934/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 833.019/2014-JOSÉ GERALDO LIMA LANA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 836.880/1994-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.-OF. N°260/2016-ERPM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 833.519/2014-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.921/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1721/2016-DGTM 831.014/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. 832.681/2001-COMERCIAL TRÊS MARIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1769/2016-DGTM 834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1770/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.251/2000-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA- OF. N°1766/2016-DGTM 833.653/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°1793/2016-DGTM 832.343/2015-BAOBÁ PARTICIPAÇÕES E ADMINIS- TRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1741/2016-DGTM Da provimento ao recurso interposto(2074) 830.251/2000-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN- TIQUEIRA LTDA- Fonte Rio Claro I - Marca Serra da Mantiqueira - Embalagem 20L,10L,5L,1,5L,510 mL,350mL e 200mL (sem gás)1,5L e 510 mL (com gás) - Marca Conlife - Embalagem 1,5L e 510 mL (sem gás) - Marca Santuário de Aparecida - Embalagem 510 mL (com gás) - Marca Unyc - Emabalagem 510 mL (sem gás) - OBS:conforme Parecer 234/2016 - FISC/DNPM/MG-JFW- DEL- FIM MOREIRA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN- TIQUEIRA LTDA- AI N° 1106;1107;1108 e 1109/2016-MG 830.109/1986-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERA- ÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N° 882;883;884;885;886;887;888;889;890;891;892;893;894;895;896; 897;898;899;900;901 e 902/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA.-OF. N°1792/2016-DGTM 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN- TIQUEIRA LTDA-OF. N°2174/2016-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.164/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - PLG N°27/2016 de 13/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 830.198/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - PLG N°26/2016 de 13/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 830.998/2016-ADRIEL GONÇALVES PIERROUT - PLG N°28/2016 de 13/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.661/2013-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°4765/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 01/08/2017 833.642/2014-PAULO ALMEIDA DA SILVA-Registro de Licença N°4764/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 17/10/2018 832.594/2015-GUILHERME MATEUS DA FONSECA LEAL-Registro de Licença N°4763/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 22/09/2020 830.096/2016-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4768/2016 de 14/09/2016- Vencimento em 06/11/2018 830.254/2016-C. ROBERTO MARTINS ME-Registro de Licença N°4766/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 19/01/2021 830.555/2016-GETULIO MARTINS DA SILVA JUNIOR 03660887692 ME-Registro de Licença N°4767/2016 de 13/09/2016- Vencimento em 17/08/2020 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 832.661/2013-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 833.144/2015-AREIA SERRA DOURADA & CIA LTDA. ME 833.281/2015-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.