requerimento de Lavra — página do DOU de 25/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA- DOU de 13/01/2010 RELAÇÃO N o- 9/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.374/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°26/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:274/2010 - Vencimento em 09/02/2019 846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2014 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2014 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2014 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2014 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2014 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 846.248/2013-ABDIEL DE SOUSA ROLIM-Areia/Argila/Granito-Registro de Licença N°341/2013, DOU de 04/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.211/2013-JOSE ROSSANDRO ALVES FARIAS ME- OF. N°33/2014 846.341/2013-FRANCISCO BENEDITO SOBRINHO-OF. N°32/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.329/2013-FRANCISCO DE ASSIS DELGADO VAS- CONCELOS Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- AI N°01/2014 RELAÇÃO N o- 39/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.343/2013-LUIZ ERMINO COBÉ Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 848.363/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- OF. N°202/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.079/2005-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.- Alvará n° 11084/2005 - Cessionário: Clariant S.A.- CNPJ 31.452.113/0001- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.355/2011-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA.-OF. N°203/2014 RELAÇÃO N o- 43/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.309/2013-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.217/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.337/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.199/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ferro Nordeste Ltda.- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°10942/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N°:149/2005 - Vencimento em 21/01/2029 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.019/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP RELAÇÃO N o- 44/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.582/2012-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°354/2014 de 01/11/2012-Vencimento em 846.218/2013-MAGDA MARTINS AMORIM-Registro de Licença N°352/2014 de 03/07/2013-Vencimento em 03/07/2018 RELAÇÃO N o- 45/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.214/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.132/2013-FÁBIO ROGÉRIO PIRES DA SILVA 846.133/2013-FÁBIO ROGÉRIO PIRES DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. RELAÇÃO N o- 46/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.013/2009-HERCULES CUNHA-OF. N°224/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.263/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-ALVARÁ N°14.823/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°201/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.245/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 826.918/2011-ACO MINERAÇÃO LTDA. 826.388/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP 826.428/2012-FRONTIER MINING DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA. 826.468/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 826.469/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 826.105/2013-ANDERSON DE PAULA FERREIRA 826.159/2013-JOEL RODRIGUES 826.161/2013-JOEL RODRIGUES 826.212/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA 826.544/2013-SIEGFRID MODES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.467/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°81/2013/DGTM/DNPM/PR 826.364/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°505/2013/DGTM/DNPM/PR 826.366/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°504/2013/DGTM/DNPM/PR 826.367/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°496/2013/DGTM/DNPM/PR 826.372/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°495/2013/DGTM/DNPM/PR 826.373/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°497/2013/DGTM/DNPM/PR 826.375/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°499/2013/DGTM/DNPM/PR 826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°977/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.028/2010-LUIZ CARLOS CAMPOS- Cessionário:L. C. CAMPOS ME- CPF ou CNPJ 19.629.667/0001-86- Alvará n°5.204/2010 826.442/2011-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:U. K. UNITED KINGDOM COMÉRCIO DE MINÉRIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 86.989.019/0001-28- Alvará n°12.445/2011 826.815/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO- Cessionário:GILSON ANGELO DALPRA- CPF ou CNPJ 413.114.009-20- Alvará n°1.083/2012 826.906/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO- Cessionário:GILSON ANGELO DALPRA- CPF ou CNPJ 413.114.009-20- Alvará n°5.258/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME 826.758/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA AREINEL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.558/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A 826.045/2011-AREIAL DO VALE LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.081/2011-COBRE SUL HOLDING LTDA-ALVARÁ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.512/2007-CESAR DALLABRIDA- Alvará n°12.424/2007 - Cessionário: RIBEIRO CHOPTIAN & CIA LTDA- CNPJ 00.159.291/0001-65 Não conhece o recurso interposto(1837) 826.213/2007-Interposto porMINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA. 826.214/2007-Interposto porMINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°537/2014/DGTM/DNPM/PR 826.636/2006-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°536/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.586/2005-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 25/2014- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/03/2015 826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- PIÊN/PR - Guia n° 22/2014 E 24/2014-10.000 E 50.000TONELA- DAS-SAIBRO E AREIA- Validade:06/03/2015 826.512/2009-PEDREIRA DALMINA LTDA-LARANJEI- RAS DO SUL/PR - Guia n° 23/2014-50.000TONELADAS-BA- SALTO- Validade:18/08/2014 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.) Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.) Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.179/1997-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°538/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.253/2002-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-OF. N°529/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA-OF. N°535/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 826.228/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°869/2013/DGTM/DNPM/PR 826.248/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°872/2013/DGTM/DNPM/PR 826.249/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°871/2013/DGTM/DNPM/PR 826.250/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°870/2013/DGTM/DNPM/PR 826.755/1996-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LT- DA-OF. N°340/2013/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.184/2011-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP- Registro de Licença N°:09/2012 - Vencimento em 16/03/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.029/2014-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN- GÉS-OF. N°474/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.102/2014-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.175/2014-ALVARES ALVARES & CIA LTDA ME- OF. N°540/2014/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.273/2012-CERÂMICA SERRA NEGRA LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 826.217/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-AI N°142/2014 826.253/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-AI N°149/2014 826.501/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-AI N°165/2014