Portaria — página do DOU de 08/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- Prazo:a contar de 05/10/2015 e com término em 26/9/2017. Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.326/1995-MINERADORA AREIA NOVA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.326/1995-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- AREIA. Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A. 803.897/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DO- RES LTDA- Início:20/3/1997-Término:20/3/2001 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DO- RES LTDA- Início:15/3/2002-Término:15/3/2015. 810.517/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- Início:30/3/2016-Término:30/3/2021 810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- Início:30/3/2016-Término:30/3/2021 RELAÇÃO N o- 220/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 878.152/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 878.153/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 878.154/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 831.371/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.373/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.375/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.379/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.381/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.385/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.389/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.390/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.391/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.393/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.395/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.397/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.399/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.401/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.405/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.407/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.409/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.411/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.413/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.415/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.419/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.421/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.423/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 871.425/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 801.214/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°309/DIRE-2016 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 833.650/2012-IRACI VIEIRA DA CRUZ ME 832.607/2014-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(1170) 851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 831.425/2011- Recurso interposto por ATR+CONSTRUTO- RA LTDA RELAÇÃO N o- 222/2016 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDA- Portaria de Lavra nº 1677/1980- Cessionário:CONSTRUTORA OTERRAB LTDA. ME- CNPJ 73.436.651/0001-00 800.170/1976-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Portaria de Lavra nº 486/1998- Cessionário:PPM PLA- NEJAMENTO E PESQUISA MINERAL SC LTDA.- CNPJ 00.755.853/0001-33. 826.050/1994-KERBER & CIA. LTDA.- Portaria de Lavra nº 386/2004- Cessionário:RODRIGO LUIZ HOBI & CIA. LTDA.- CNPJ 03.881.708/0001-97 826.207/2011-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA- Portaria de Lavra nº 150/2016- Cessionário:MINERA- ÇÃO NOGAL LTDA. ME- CNPJ 24.067.872/0001-35 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.357/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 880.188/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA- Área de 2735,10 para 35,53-Granito Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.269/2013-OSMARINO MUCA DE SOUZA-Registro de Licença N°08/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 21/05/2018 880.195/2014-ABEL ABIDIAS DE ARAÚJO SOBRINHO- Registro de Licença N°09/2016 de 26/10/2016-Vencimento em 13/10/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 880.223/2013-MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL 880.055/2014-CERAMICA NOVA VENEZA LTDA 880.125/2014-MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SAN- TO S 880.083/2015-IRMÃOS COSTA GOMES LTDA ME 880.088/2015-MANUEL ALVES DA COSTA 880.091/2015-D. R. MORENO ME (NUNES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) 880.126/2015-H M DE OLIVEIRA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 09/09/2018 880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 09/09/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.009/2008-F. R. CHAGAS 880.065/2009-LAURO SODRÉ BUZAGLO 880.248/2012-MARCOS NARANJO ARAÚJO Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- AI N°353/2016 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 324/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.777/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°1941/2016 860.779/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°1942/2016 860.783/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°1943/2016 861.217/2009-BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-AI N°1944/2016 860.383/2012-JOSÉ PAULO BEZERRA DE SOUZA-AI N°1971/2016 861.859/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1945/2016 862.136/2012-ALISSON GONÇALVES DA TRINDADE-AI N°1946/2016 860.269/2013-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1972/2016 860.511/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1973/2016 860.512/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°1974/2016 860.514/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°1975/2016 860.577/2013-IVAN MAX NUNES DE JESUS-AI N°1976/2016 860.605/2013-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-AI N°1977/2016 860.635/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1978/2016 860.690/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA-AI N°1979/2016 861.056/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1980/2016 861.057/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1981/2016 861.058/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1982/2016 861.059/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1983/2016 861.259/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°1984/2016 861.401/2013-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-AI N°1985/2016 860.306/2014-RENATO CAMPOS TEIXEIRA-AI N°1947/2016 860.398/2014-J LANUSSE CONSTRUTORA E EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°1948/2016 860.565/2014-FABIO FLORIANO HAESBAERT-AI N°1986/2016 860.678/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-AI N°1987/2016 860.681/2014-CITATES CACHOEIRAS DO ITIQUIRA AGROTURISMO ECOLÓGICO E SHOW LTDA-AI N°1988/2016 861.266/2014-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME- AI N°1989/2016 861.270/2014-RENATO VALIM BOARETTO-AI N°1949/2016 861.365/2014-GAE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA- AI N°1990/2016 861.402/2014-THIAGO NETO DE REZENDE-AI N°1950/2016 861.457/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-AI N°1951/2016 861.469/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1991/2016 861.569/2014-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT- DA-AI N°1992/2016 860.005/2015-LAURIVAN SEBASTIÃO DE LIMA-AI N°1952/2016 860.042/2015-GALVÃO ENGENHARIA S A-AI N°1953/2016 860.044/2015-SEBASTIAO CARLOS DE MIRANDA-AI N°1954/2016 860.063/2015-CONSIENGE CONSTRUÇÃO E ENGE- NHARIA LTDA-AI N°1955/2016 860.239/2015-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°1956/2016 860.281/2015-JOSÉ ALVES DE FARIA-AI N°1957/2016 860.284/2015-JOSIAS PEREIRA DUARTE NETO-AI N°1958/2016 860.309/2015-KATIA BRANDÃO DE SOUZA-AI N°1959/2016 860.358/2015-LUIZ PAGLIATO-AI N°1960/2016 860.403/2015-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°1961/2016 860.475/2015-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA-AI N°1962/2016 860.491/2015-SÉRGIO JOSÉ FERREIRA-AI N°1963/2016 860.514/2015-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES-AI N°1964/2016 860.531/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-AI N°1965/2016 860.611/2015-AD BRAS MINERADORA LTDA-AI N°1993/2016 860.612/2015-AD BRAS MINERADORA LTDA-AI N°1994/2016 860.613/2015-AD BRAS MINERADORA LTDA-AI N°1995/2016 RELAÇÃO N o- 325/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.322/2012-TADEU DE PINA JAYME-AI N°1997/2016 860.689/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1998/2016 860.713/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-AI N°1999/2016 860.846/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°2000/2016 861.156/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°2001/2016 861.157/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°2002/2016 861.158/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°2003/2016 861.230/2013-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-AI N°2004/2016 861.716/2013-MÁRCIO GREIK DE ANDRADE-AI N°2005/2016 861.815/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE- AI N°2006/2016 861.828/2013-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°2007/2016