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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas

Despacho Relação nº 8/2020

Seção
1
Data
Edição
134
Página
94
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738 Despacho Relação nº 8/2020

    880.219/1981 MINERAÇÃO TABOCA S.A.

    OF. N°221.44.013/2020

  • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

    Código ANM 447 Despacho Relação nº 8/2020

    880.219/1981

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.- Início:29/07/2019-Término:29/07/2024

41 processos · 7 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

  • 880.283/2012

    FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME

    OF. N°221.44.001/2020

  • 880.232/1997

    BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°221.44.003/2020

  • 880.233/1997

    BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°221.44.003/2020

  • 880.234/1997

    BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°221.44.003/2020

  • 880.237/1997

    BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°221.44.003/2020

  • 880.238/1997

    BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°221.44.003/2020

  • 880.239/1997

    BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°221.44.003/2020

  • 880.239/1997

    BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°221.44.003/2020

  • 880.240/1997

    BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°221.44.003/2020

  • 880.314/2013

    PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP

    OF. N°221.44.005/2020

  • 880.398/1983

    MINALAR ÁGUA MINERAL DA AMAZÔNIA LTDA.

    OF. N°221.44.007/2020

  • 880.134/2009

    JAMILE PAMPLONA DAIBES

    OF. N°221.44.008/2020

  • 880.098/2002

    AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

    OF. N°221.44.011/2020

  • 811.729/1971

    J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

    OF. N°221.44.012/2020

  • 803.192/1978

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.

    OF. N°221.44.013/2020

  • 803.198/1978

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.

    OF. N°221.44.013/2020

  • 803.199/1978

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.

    OF. N°221.44.013/2020

  • 803.556/1978

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.

    OF. N°221.44.013/2020

  • 880.650/1979

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.

    OF. N°221.44.013/2020

  • 880.651/1979

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.

    OF. N°221.44.013/2020

  • 880.406/1980

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.

    OF. N°221.44.013/2020

  • 880.219/1981

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.

    OF. N°221.44.013/2020

  • 880.533/1982

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.

    OF. N°221.44.013/2020

  • 980.353/1985

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.

    OF. N°221.44.013/2020

  • 005.988/1963

    SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA

    OF. N°221.44.014/2020

  • 880.355/2009

    AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°221.44.015/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

Código ANM 447

  • 880.219/1981

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.- Início:29/07/2019-Término:29/07/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 880.312/2011

    CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 041/2011 - Vencimento em 18/05/2021

  • 880.137/2016

    JOSE MOTA DA GRAÇA- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 16/03/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

  • 880.477/2011

    DANIEL ISRAEL DO AMARAL

    OF. N°221.44.002/2020

  • 880.413/2007

    NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA

    OF. N°221.44.004/2020

  • 880.114/2009

    NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA

    OF. N°221.44.004/2020

  • 880.377/2009

    NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA

    OF. N°221.44.004/2020

  • 880.154/2015

    NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA

    OF. N°221.44.004/2020

  • 880.064/2016

    NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA

    OF. N°221.44.004/2020

  • 880.219/2008

    ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ

    OF. N°221.44.006/2020

  • 880.087/2010

    ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ

    OF. N°221.44.006/2020

  • 880.312/2010

    ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ

    OF. N°221.44.006/2020

  • 880.346/2011

    PEDREIRA SAMAUMA LTDA EPP

    OF. N°221.44.009/2020

  • 880.081/2014

    MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

    OF. N°221.44.010/2020

  • 880.272/2008

    MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

    OF. N°221.44.010/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Despacho

Relação nº 8/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

880.283/2012-FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°221.44.001/2020

880.232/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020

880.233/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020

880.234/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020

880.237/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020

880.238/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020

880.239/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020

880.239/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020

880.240/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020

880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP-OF. N°221.44.005/2020

880.398/1983-MINALAR ÁGUA MINERAL DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°221.44.007/2020

880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°221.44.008/2020

880.098/2002-AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.011/2020

811.729/1971-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.012/2020

803.192/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°221.44.013/2020

803.198/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°221.44.013/2020

803.199/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°221.44.013/2020

803.556/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°221.44.013/2020

880.650/1979-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°221.44.013/2020

880.651/1979-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°221.44.013/2020

880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°221.44.013/2020

880.219/1981-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°221.44.013/2020

880.533/1982-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°221.44.013/2020

980.353/1985-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°221.44.013/2020

005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA-OF. N°221.44.014/2020

880.355/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.015/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°111/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

880.219/1981-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- Início:29/07/2019-Término:29/07/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.041/2011-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA-OF. N°110/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 041/2011 - Vencimento em 18/05/2021

880.137/2016-JOSE MOTA DA GRAÇA- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 16/03/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL-OF. N°221.44.002/2020

880.413/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-OF. N°221.44.004/2020

880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-OF. N°221.44.004/2020

880.377/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-OF. N°221.44.004/2020

880.154/2015-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-OF. N°221.44.004/2020

880.064/2016-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-OF. N°221.44.004/2020

880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ-OF. N°221.44.006/2020

880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ-OF. N°221.44.006/2020

880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ-OF. N°221.44.006/2020

880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA EPP-OF. N°221.44.009/2020

880.081/2014-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.010/2020

880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.010/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.144/2015-ADENIR SCHOPAN

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2020, p. 94

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