SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 12/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021200086 Seção 1 . Área localizada num raio de mais de 100 km (cem quilômetros) da Sede da Gerência Regional da ANM, exceto para aquelas localizadas nos territórios dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima R$ 711,45 . Área localizada num raio de mais de 100 km (cem quilômetros) da Sede da Gerência Regional da ANM e que estejam localizadas nos territórios dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima R$ 948,61 . DEMAIS SERVIÇOS . Cópia reprográfica sem autenticação R$ 0,50 . Cópia reprográfica autenticada R$ 4,58 . Cópia de mapa R$ 12,04 . Cópia de overlay R$ 60,26 . Cópia de tela de terminal R$ 1,45 . Certidões diversas R$ 36,14 . Autenticação R$ 4,11 . Overlay em disquete ou CD ROM R$ 62,66 . Cópia do RAL em disquete ou CD ROM R$ 62,66 Notas: (1) Realizada fiscalização da CFEM pela equipe da ANM e constatada a tipificação de infrações, a multa será de 20% (vinte por cento) do valor apurado ou de R$ 5.624,33 (cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), o que for maior; (2) O valor da multa será de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) ao dia até o limite máximo de 20% (vinte por cento) do valor apurado à título de CFEM; (3) O valor da multa será de 30% (trinta por cento) do valor apurado à título de CFEM. SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Sérgio Lamounier - 831580/88 - Not.178/2021 - R$ 895,67 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 6/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)Wf Transportes Ltda - 800328/19. ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 596/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1003/2021-846.237/2020-ROSALIA FERNANDES DE MEDEIROS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1005/2021-846.098/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1004/2021-846.094/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1007/2021-846.121/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1006/2021-846.107/2020-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 71/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.150/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA - Guia n° 10/2021-16.000t/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 77/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1008/2021-851.580/2020-G R AMORIN MINERAIS EIRELI- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 79/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 860.352/1979-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA 003.669/1960-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINERIO DE FERRO 002.355/1941-VALE S A-MINERIO DE FERRO 801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-MINÉRIO DE NIÓBIO; FOSFATO e BARITA. 801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE NIÓBIO; FOSFATO e BARITA 804.513/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-FOSFATO; NIÓBIO e BARITA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 002.355/1941-VALE S A-AREIA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA - PLG N°9/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 37/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.740/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.- Área de 866,79 ha para 448,18 ha.- MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)-BARÃO DE COCAIS/CAETÉ/MG 833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA- Área de 675,33 ha para 17,75 ha-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil.) e ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha (industrial).-ESMERALDAS/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.183/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA-GNAISSE (Uso rocha ornamental e de revestimento)-FRANCISCÓPOLIS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.-OF. N°3000/2021/DIREM-MG/ANM 830.143/2006-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°3085/2021/DIREM-MG/ANM 831.412/2017-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°2265/2021/DIREM- MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.143/2006-MINAS MINERAÇÃO- AI N°142/2021/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.218/2021 831.412/2017-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- AI N°102/2021/GER-MG/DIREM- MG - (Ref. 930.182/2021) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.569/2018-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES-FRANCISCÓPOLIS/MG, MALACACHETA/MG - Guia n° 44/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.126/2019-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-DIAMANTINA/MG - Guia n° 48/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.629/2004-SERRA LESTE MINERACAO LTDA-OF. N°2338 e 2340/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.246/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-BUENÓPOLIS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 41/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO (uso Rocha ornamental e de revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.256/2009-WANDER JOSE DOS REIS-OF. N°2794/2021/DIREM-MG/ANM 830.260/2007-MINERAÇÃO MAMUT LTDA EPP-OF. N°2344/2021/DIREM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.022/2006-SERGIO BORGES NETTO-DOURADOQUARA/MG - Guia n° 40/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG - Guia n° 46/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-ARGILA (uso Industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- ITAOBIM/MG, JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 38/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.492/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2365/2021/DIREM- MG/ANM 831.494/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2364/2021/DIREM- MG/ANM 831.495/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2363/2021/DIREM- MG/ANM 831.496/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2362/2021/DIREM- MG/ANM 831.497/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2361/2021/DIREM- MG/ANM 831.498/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2360/2021/DIREM- MG/ANM 831.499/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2359/2021/DIREM- MG/ANM 831.500/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2358/2021/DIREM- MG/ANM 831.501/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2357/2021/DIREM- MG/ANM 831.502/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2439/2021/DIREM- MG/ANM 831.503/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2354/2021/DIREM- MG/ANM 831.504/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2351/2021/DIREM- MG/ANM 831.507/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2348/2021/DIREM- MG/ANM 831.505/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2350/2021/DIREM- MG/ANM 831.506/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2349/2021/DIREM-MG/ANM 831.508/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2405/2021/DIREM-MG/ANM 831.568/2019-GESISLEU DARC JACINTO-OF. N°2367/2021/DIREM-MG/ANM 830.025/2020-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME-OF. N°2563/2021/DIREM-MG/ANM