Relação nº 15/2026 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 27/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012700054 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 15/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 860.569/2024 - 39.880.365 VALQUIRIA ELLEN DOS SANTOS - ISRAELÂNDIA/GO - Guia n° 432/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, e DIAMANTE - Volume(s): 50.000 T/ANO OURO; 50.000 T/ANO AREIA; 8.500 T/ANO CASCALHO; 3.000 QUILATES/ANO DIAMANTE TONELADAS 861.717/2024 - ALISSON RODRIGUES ALVES - SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO - Guia n° 441/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 T/ANO 860.964/2024 - QUATRO S MINERACAO LTDA - MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO - Guia n° 442/2025 - Substância(s): CASSITERITA (minério de estanho), COLUMBITA TANTALITA, ILMENITA, ZIRCÔNIO, TUNGSTÊNIO, MICAS - Volume(s): 300 T/ANO CASSITERITA; 150 T/ANO COLUMBITA TANTALITA; 200 T/ANO ILMENITA; 300 T/ANO ZIRCÔNIO; 300 T/ANO TUNGSTÊNIO; 120 T/ANO MICAS 861.437/2024 - VALE DO ACO MINERACAO LTDA - CAVALCANTE/GO - Guia n° 2/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 6.000 T/ANO Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 860.143/2022 - DISTRIBUIDORA DE AREIA JOMA LTDA - CACHOEIRA DE GOIÁS/GO - Guia n° 18/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 40.000 T/ANO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 24/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.484/2017-JOAO BROGGI JUNIOR 866.483/2017-JOAO BROGGI JUNIOR 866.487/2017-JOAO BROGGI JUNIOR 866.486/2017-JOAO BROGGI JUNIOR 866.485/2017-JOAO BROGGI JUNIOR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.523/2005-V DALSOQUIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 516/2005 - Vencimento em 19/05/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.229/2006-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Alvará n° 2720/2006 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.108/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA 866.107/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA 866.106/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA 866.105/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA 866.104/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 25/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 579/2026-867.583/2025-ALMIR CARNEIRO PEREIRA- 577/2026-867.433/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 568/2026-866.840/2022-ROSANGELA ABADIA RESENDE ASSUNCAO- 574/2026-866.345/2025-ANTONIO CARLOS DA SILVA- 563/2026-866.182/2018-BENJAMIM BATISTA VEIGA- 569/2026-866.301/2023-ELDES MARTINS DA SILVA- 572/2026-866.053/2024-RECAL MINERACAO LTDA- 561/2026-867.145/1993-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- 562/2026-867.146/1993-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- 570/2026-866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA- 571/2026-866.052/2024-RECAL MINERACAO LTDA- 576/2026-867.413/2025-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA- 575/2026-867.386/2025-CLEBER MARQUES DE SOUSA- 580/2026-867.591/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA- 578/2026-867.572/2025-A. CEZARIO JUNIOR LTDA- 565/2026-866.268/2022-FRD MINERACAO LTDA- 566/2026-866.298/2022-FRD MINERACAO LTDA- 567/2026-866.299/2022-FRD MINERACAO LTDA- 564/2026-867.577/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 573/2026-866.114/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 26/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 581/2026-867.032/2024-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 8/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 30/2026 - Processo nº: 868.175/2025 - Titular: MARCE LO MENDONCA VAGULA - Vencimento: 16/01/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): INOCÊNCIA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 9/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.076/2025-MARCELO MENDONCA VAGULA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.076/2025-MARCELO MENDONCA VAGULA Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 868.132/2018 - JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS - Ofício nº 3548/2026/GER- MS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.534/2009-GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 10/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 868.253/2024 - MARCOS AURELIO CESCO - ALVARÁ Nº 586/2026 - Destacado do Processo 868059/2023 - ALVARÁ Nº 9233/2023 - Vencimento em 05/12/2026 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 11/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N° 9233/2023 Publicado DOU de 05/12/2023- Onde se lê: ... numa área de 1014,57 ha Leia-se: ... numa área de 966,04 ha LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 20/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.658/2008-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 995,87 ha para 764,94 ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-AIMORÉS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.503/2023-GLOBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. 830.584/2019-AZ MINERACAO LTDA.-OF. N°3043/2026/COROUT-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.171/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME 830.453/2008-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. 830.657/1991-USIBRITA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°1251/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.000/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-OF. N°3242 e 832.633/2024-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-OF. N°3186/2026/COROUT- MG/ANM Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 830.539/2008 -Eduardo A Lima Serviços - Reavaliação de recursos de: Minério de Ouro (uso: Industrial) e Areia (Construção Civil) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.296/2025 Titular: VINICIUS DE SOUZA BORGES CRUVINEL Ofício nº: 3230/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO-AREIA-SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.297/2009-FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. 846.175/2009-FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. 846.347/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)