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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 15/03/2012

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
71

Processos citados

  • 826.140/2004

    o- 20/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.140/2004-HUMBERTO BICCA JÚNIOR-OF. N°44/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)

  • 826.279/2009

    826.279/2009-MARISA DE FÁTIMA ANNIBELLI

  • 826.665/2009

    826.665/2009-EDNA APARECIDA DE CAMPOS TANIKAWA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 826.737/2006

    826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS-OF. N°299/2012

  • 826.669/2007

    826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME-OF. N°300/2012

  • 826.317/2008

    826.317/2008-CERÂMICA GAI LTDA-OF. N°115/2012

  • 826.387/2008

    826.387/2008-FLORAMADER LTDA-OF. N°296/2012

  • 826.542/2008

    826.542/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012

  • 826.544/2008

    826.544/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012

  • 826.545/2008

    826.545/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012

  • 826.546/2008

    826.546/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012

  • 826.547/2008

    826.547/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012

  • 826.548/2008

    826.548/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012

  • 826.550/2008

    826.550/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012

  • 826.551/2008

    826.551/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012

  • 826.428/2009

    826.428/2009-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°298/2012

  • 826.553/2010

    826.553/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°119/2012

  • 826.567/2010

    826.567/2010-JOSE MARCOS MENI-OF. N°297/2012

  • 826.016/2012

    826.016/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012

  • 826.017/2012

    826.017/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012

  • 826.018/2012

    826.018/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012

  • 826.019/2012

    826.019/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012

  • 826.020/2012

    826.020/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 826.573/1993

    826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 803,87 ha para 100,71 ha-CALCÁRIO

  • 826.332/2005

    826.332/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 750,00 ha para 19,34 ha-CALCÁRIO

  • 826.616/2005

    826.616/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 387,00 ha para 49,28 ha-CALCÁRIO

  • 826.240/2007

    826.240/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 271,50 ha para 60,95 ha-MARMORE

  • 826.284/2009

    826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE AR- GAMASSAS LTDA ME- Área de 312,84 ha para 42,97 ha-AREIA

  • 826.357/2010

    826.357/2010-TOCANTINS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LT- DA.- Área de 296,68 ha para 49,49 ha-AREIA E ARGILA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 826.042/2011

    826.042/2011-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 826.615/1998

    826.615/1998-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA

  • 826.355/2001

    826.355/2001-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA

  • 826.400/2003

    826.400/2003-EDMILSON CESAR ROGALSKI ME-AREIA

  • 826.275/2007

    826.275/2007-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA

  • 826.092/2008

    826.092/2008-GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO-TALCO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 826.477/1995

    826.477/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

  • 826.478/1995

    826.478/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

  • 826.479/1995

    826.479/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

  • 826.560/2008

    826.560/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA

  • 826.684/2008

    826.684/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

  • 826.112/2009

    826.112/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

  • 826.008/1998

    826.008/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N° 198/2012

  • 826.096/2003

    826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA- AI N° 197/2012

  • 826.629/2003

    826.629/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- AI N° 196/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

  • 803.429/1976

    803.429/1976-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA- AI N o- 4 8 2 / 2 0 11

  • 826.049/1993

    826.049/1993-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- AI N o- 5 5 2 / 2 0 11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

  • 819.296/1970

    819.296/1970-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1.842/2011

  • 826.780/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Damarqueza Ltda - 826780/09 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10

  • 826.638/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Damarqueza Ltda - 826780/09 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10

  • 826.647/2008

    o- 22/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME- Alvará n°4.129/2009 -

  • 826.151/2012

    826.151/2012 -

  • 826.152/2012

    826.152/2012 -

  • 826.153/2012

    826.153/2012-DANIEL WESGUEBER NETO- CPF ou CNPJ 055.778.609-62 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

  • 826.239/1999

    826.239/1999-CHARLES CRISTIANO AGUSTINI- Alvará n°1.680/2001 - Cessionário: G. S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- CNPJ

  • 826.435/2002

    826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI- Alvará n°7.893/2003 - Cessionário: PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA.- CNPJ

  • 826.434/2009

    826.434/2009-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.435/2009

    826.435/2009-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.437/2009

    826.437/2009-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.438/2009

    826.438/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.439/2009

    826.439/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.440/2009

    826.440/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.441/2009

    826.441/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.442/2009

    826.442/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.443/2009

    826.443/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.444/2009

    826.444/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.445/2009

    826.445/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.446/2009

    826.446/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.447/2009

    826.447/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.448/2009

    826.448/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.449/2009

    826.449/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ

  • 826.351/2001

    826.351/2001-MARIO FARINHA- Alvará n°8.271/2001 - Cessionário: BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- CNPJ

  • 826.482/2002

    826.482/2002-ANTONIO DONIZETI MANTOVI CRUZ MALAS- SISE- Alvará n°8.540/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA- CNPJ

  • 826.167/1998

    o- 23/2012 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.167/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.170/1998

    826.170/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.188/1998

    826.188/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.189/1998

    826.189/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.190/1998

    826.190/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.191/1998

    826.191/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.192/1998

    826.192/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.193/1998

    826.193/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.194/1998

    826.194/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.195/1998

    826.195/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.196/1998

    826.196/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.197/1998

    826.197/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.198/1998

    826.198/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.199/1998

    826.199/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.200/1998

    826.200/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.201/1998

    826.201/1998-OSWALDO SCHWABE

  • 826.532/1996

    o- 24/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Lagoa Bonita Socavão LTDA. - 826532/96 - Not.57/2012 - R$ 2.570,54

  • 826.378/2009

    o- 25/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.378/2009-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 826.183/1988

    826.183/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°232/2012

  • 826.027/1989

    826.027/1989-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°240/2012

  • 826.106/1995

    826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°247/2012

  • 826.197/1995

    826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°249/2012

  • 826.925/1996

    826.925/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°229/2012

  • 826.927/1996

    826.927/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°225/2012

  • 827.068/1996

    827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°236/2012

  • 826.003/1997

    826.003/1997-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°255/2012

  • 826.197/1997

    826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°246/2012

  • 826.249/1997

    826.249/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°250/2012

  • 826.285/1997

    826.285/1997-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°241/2012

  • 826.359/1997

    826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°257/2012

  • 826.493/1998

    826.493/1998-IRENE DELINSKI ME-OF. N°248/2012

  • 826.613/1998

    826.613/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°254/2012

  • 826.104/1999

    826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAU- CÁRIA LTDA-OF. N°237/2012

  • 826.245/1999

    826.245/1999-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°256/2012

  • 826.301/1999

    826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- OF. N°244/2012

  • 826.350/1999

    826.350/1999-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°253/2012

  • 826.417/1999

    826.417/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°238/2012

  • 826.427/2000

    826.427/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°202/2012

  • 826.428/2000

    826.428/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°259/2012

  • 826.424/2002

    826.424/2002-LUCIANA LEITE ME-OF. N°242/2012

  • 826.312/2003

    826.312/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°245/2012

  • 826.412/2003

    826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°223/2012

  • 826.413/2003

    826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°222/2012

  • 826.545/2003

    826.545/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°252/2012

  • 826.546/2003

    826.546/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°239/2012

  • 826.209/2004

    826.209/2004-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°227/2012

  • 826.295/2004

    826.295/2004-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°221/2012

  • 826.180/2005

    826.180/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°228/2012

  • 826.270/2005

    826.270/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°226/2012

  • 826.396/2005

    826.396/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°230/2012

  • 826.432/2005

    826.432/2005-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°224/2012

  • 826.688/2005

    826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE-OF. N°243/2012

  • 826.641/2006

    826.641/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°233/2012

  • 826.128/2007

    826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°234/2012

  • 826.054/2008

    826.054/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°235/2012

  • 826.375/2008

    826.375/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP-OF. N°220/2012

  • 890.489/2006

    o- 63/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.489/2006-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 890.072/2010

    890.072/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°563/2012

  • 890.104/2012

    890.104/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES-OF. N°445/2012

  • 890.134/2012

    890.134/2012-NILTON VIEIRA DA SILVA-OF. N°485/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

  • 890.417/2010

    890.417/2010-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 802.315/1978

    802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°519/2012

  • 890.520/2001

    890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°475/2012

  • 890.209/2007

    890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°549/2012

  • 890.101/2009

    890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°520/2012 Reitera exigência(366)

  • 890.253/2001

    890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- OF. N°567/2012-60 dias

  • 890.197/2006

    890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°569/2012-60 dias

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.140/2004-HUMBERTO BICCA JÚNIOR-OF. N°44/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.279/2009-MARISA DE FÁTIMA ANNIBELLI 826.665/2009-EDNA APARECIDA DE CAMPOS TANIKAWA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS-OF. N°299/2012 826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME-OF. N°300/2012 826.317/2008-CERÂMICA GAI LTDA-OF. N°115/2012 826.387/2008-FLORAMADER LTDA-OF. N°296/2012 826.542/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.544/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.545/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.546/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.547/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.548/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.550/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.551/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.428/2009-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°298/2012 826.553/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°119/2012 826.567/2010-JOSE MARCOS MENI-OF. N°297/2012 826.016/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012 826.017/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012 826.018/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012 826.019/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012 826.020/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 803,87 ha para 100,71 ha-CALCÁRIO 826.332/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 750,00 ha para 19,34 ha-CALCÁRIO 826.616/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 387,00 ha para 49,28 ha-CALCÁRIO 826.240/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 271,50 ha para 60,95 ha-MARMORE 826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE AR- GAMASSAS LTDA ME- Área de 312,84 ha para 42,97 ha-AREIA 826.357/2010-TOCANTINS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LT- DA.- Área de 296,68 ha para 49,49 ha-AREIA E ARGILA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.042/2011-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.615/1998-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA 826.355/2001-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA 826.400/2003-EDMILSON CESAR ROGALSKI ME-AREIA 826.275/2007-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA E ARGILA 826.092/2008-GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO-TALCO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.477/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.478/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.479/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.560/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA 826.684/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.112/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.008/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N° 198/2012 826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA- AI N° 197/2012 826.629/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- AI N° 196/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 803.429/1976-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA- AI N o- 4 8 2 / 2 0 11 826.049/1993-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- AI N o- 5 5 2 / 2 0 11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 819.296/1970-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1.842/2011 RELAÇÃO N o- 21/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Damarqueza Ltda - 826780/09 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10 RELAÇÃO N o- 22/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME- Alvará n°4.129/2009 - Cessionario:826.151/2012 - 826.152/2012 - 826.153/2012-DANIEL WESGUEBER NETO- CPF ou CNPJ 055.778.609-62 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.239/1999-CHARLES CRISTIANO AGUSTINI- Alvará n°1.680/2001 - Cessionário: G. S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- CNPJ 82.096.314/0001-02 826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI- Alvará n°7.893/2003 - Cessionário: PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA.- CNPJ 826.434/2009-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.435/2009-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.437/2009-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.438/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.439/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.440/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.441/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.442/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.443/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.444/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.445/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.446/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.447/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.448/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.449/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.351/2001-MARIO FARINHA- Alvará n°8.271/2001 - Cessionário: BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- CNPJ 02.046.178/0001-07 826.482/2002-ANTONIO DONIZETI MANTOVI CRUZ MALAS- SISE- Alvará n°8.540/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA- CNPJ 76.742.899/0001-80 RELAÇÃO N o- 23/2012 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.167/1998-OSWALDO SCHWABE 826.170/1998-OSWALDO SCHWABE 826.188/1998-OSWALDO SCHWABE 826.189/1998-OSWALDO SCHWABE 826.190/1998-OSWALDO SCHWABE 826.191/1998-OSWALDO SCHWABE 826.192/1998-OSWALDO SCHWABE 826.193/1998-OSWALDO SCHWABE 826.194/1998-OSWALDO SCHWABE 826.195/1998-OSWALDO SCHWABE 826.196/1998-OSWALDO SCHWABE 826.197/1998-OSWALDO SCHWABE 826.198/1998-OSWALDO SCHWABE 826.199/1998-OSWALDO SCHWABE 826.200/1998-OSWALDO SCHWABE 826.201/1998-OSWALDO SCHWABE RELAÇÃO N o- 24/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Lagoa Bonita Socavão LTDA. - 826532/96 - Not.57/2012 - R$ 2.570,54 RELAÇÃO N o- 25/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.378/2009-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.183/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°232/2012 826.027/1989-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°240/2012 826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°247/2012 826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°249/2012 826.925/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°229/2012 826.927/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°225/2012 827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°236/2012 826.003/1997-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°255/2012 826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°246/2012 826.249/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°250/2012 826.285/1997-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°241/2012 826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°257/2012 826.493/1998-IRENE DELINSKI ME-OF. N°248/2012 826.613/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°254/2012 826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAU- CÁRIA LTDA-OF. N°237/2012 826.245/1999-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°256/2012 826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- OF. N°244/2012 826.350/1999-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°253/2012 826.417/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°238/2012 826.427/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°202/2012 826.428/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°259/2012 826.424/2002-LUCIANA LEITE ME-OF. N°242/2012 826.312/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°245/2012 826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°223/2012 826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°222/2012 826.545/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°252/2012 826.546/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°239/2012 826.209/2004-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°227/2012 826.295/2004-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°221/2012 826.180/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°228/2012 826.270/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°226/2012 826.396/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°230/2012 826.432/2005-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°224/2012 826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE-OF. N°243/2012 826.641/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°233/2012 826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°234/2012 826.054/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°235/2012 826.375/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP-OF. N°220/2012 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.489/2006-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.072/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°563/2012 890.104/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES-OF. N°445/2012 890.134/2012-NILTON VIEIRA DA SILVA-OF. N°485/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.417/2010-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°519/2012 890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°475/2012 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°549/2012 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°520/2012 Reitera exigência(366) 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- OF. N°567/2012-60 dias 890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°569/2012-60 dias

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/03/2012, p. 71

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