Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 107/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.193/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.499/2011-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°944/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA.-OF. N°703/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 846.241/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°938/2012 846.106/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°941/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.103/1999-JOÃO LINS VIEIRA NETO-OF. N°945/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.673/2011-CHRISTOPHE SANTANA BATISTA-OF. N°942/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.048/2010-CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA RELAÇÃO Nº 1/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.049/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011 846.050/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011 846.051/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011 846.052/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011 846.053/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011 846.054/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011 846.055/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011 846.056/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 846.240/2005-JOÃO BATISTA SIQUEIRA DE ALBU- QUERQUE - Publicado DOU de 20/11/2012, Relação n° 73/2012, Seção 1, pág. 91- Onde se lê: CNPJ: 07.737.423/000132; leia-se: CNPJ: 07.737.423/000138 RELAÇÃO Nº 5/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA- Alvará n°14821/2011 - Cessionario:846.013/2012-Benedito José da Nóbrega Vasconcelos- CPF ou CNPJ 360.236.984-68 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.029/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°19/2013 846.273/2007-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/2013 846.422/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20/2013 846.149/2009-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°17/2013 846.150/2009-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°17/2013 846.047/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°18/2013 Área bloqueada temporariamente(1307) 846.192/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.200/2000-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1340/2011-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA.-SANTA RITA/PB, ALHANDRA/PB - Guia n° 024/2012- 12.000T-Argila- Validade:09/11/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.269/2010-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:292/2011 - Vencimento em 01/06/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.625/2011-JOAO CARLOS LOURENÇO DE ANDRA- DE RELAÇÃO Nº 7/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.262/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.464/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Cessionário:Eufrásio Alves Pamplona- CPF ou CNPJ 343.078.774-20- Alvará n°10979/2008 JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.494/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP 826.496/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP 826.501/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.502/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.686/2008-MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.052/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°1255/2012/DNPM/PR 826.053/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°1256/2012/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.067/2009-AREAL DURAU LTDA.-LAPA/PR - Guia n° 06/13-50.000t-Areia- Validade:23/01/2014 826.371/2009-PERIUS & BECKER-ITAIPULÂNDIA/PR - Guia n° 02/2013-50.000ton-Basalto- Validade:04/01/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.333/2005-JOÃO PLÁCIDO CAVASSIN- Área de 371,63 para 12,47-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.252/2006-ADALGISA RIBEIRO-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.105/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°281/2012/DNPM/PR-180 dias 820.319/1984-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-OF. N°182/2012/DNPM/PR-180 dias 826.291/1988-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°606/2012/DNPM/PR-180 dias 826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°616/2012/DNPM/PR-180 dias 826.114/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°517/2012/DNPM/PR-180 dias 826.295/1995-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°445/2012/DNPM/PR-180 dias 826.929/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°442/2012/DNPM/PR-180 dias 826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°246/2012/DNPM/PR-180 dias 826.288/1997-AGROSIX DISTRIBUIDORA DE PRODU- TOS AGROPECUARIOS LTDA.-OF. N°615/2012/DNPM/PR-180 dias 826.417/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°238/2012/DNPM/PR-180 dias 826.078/2000-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°448/2012/DNPM/PR-180 dias 826.588/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°376/2011-180 dias 826.343/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°519/2012/DNPM/PR-180 dias 826.406/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°765/2012/DNPM/PR-180 dias 826.407/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°766/2012/DNPM/PR-180 dias 826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°201/2012/DNPM/PR-180 dias 826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°223/2012/DNPM/PR-180 dias 826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°222/2012/DNPM/PR-180 dias 826.464/2003-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°603/2012/DNPM/PR-180 dias 826.008/2004-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°614/2012/DNPM/PR-180 dias 826.295/2004-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°221/2012-180 dias 826.141/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°613/2012/DNPM/PR-180 dias 826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°234/2012/DNPM/PR-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.265/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 01/13- 16.500t-Saibro- Validade:02/01/2014 826.318/2002-AREAL CHUEDA LTDA.-CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 03/13 e 04/13-50.000 e 12.000t-Areia e Argila- Validade:08/01/2014 826.120/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-PIÊN/PR - Guia n° 05/13-50.000t-Areia- Validade:22/01/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.570/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAN- DES PINHEIRO RELAÇÃO Nº 4/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.567/2010-JOSE MARCOS MENI- DOU de 12/06/2012 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 273/12 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 271/12 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LT- DA.- AI N° 274/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1928/12 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1910/12 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LT- DA.-OF. N°1907/12 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- AI N°241/12 840.674/1988-MINERGEL MINERAÇÃO GESSO BONI- TO LTDA ME- AI N°248/12 840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N°225/12 840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI N°234/12 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N°233/12 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Substituto RELAÇÃO Nº 4/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.204/2010-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA 841.050/2011-MARCOS JOSE SOARES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.073/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1905/12 840.074/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1902/12 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.017/2009-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA- Área de 169,52 para 28,84-calcário dolomítico Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.221/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.215/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°247/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.382/2011-ANTÔNIO CELESTINO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°795/2013 de 08/01/2013-Vencimento em