Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102900135 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 481/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4400/2020-868.067/2020-LUIS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA LIMA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 486/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.643/2015-MINERAÇÃO BONINAL LTDA-SEABRA/BA - Guia n° 328/2020- 10.000toneladas/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-MARAGOGI/AL - Guia n° 363/2020-120.000toneladas/ano-ARGILA- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 488/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.303/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°46/2020/GEPM/SRM-ANM 826.305/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°47/2020/GEPM/SRM/ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 489/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 872.125/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N° 9257 Publicado DOU de 15/09/2015- Onde se lê:'' ... numa área de 1405,96 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de 1400,74 ha,...'' 868.041/2017-AREIAS TRES LAGOAS LTDA-ALVARÁ N° 6540 Publicado DOU de 18/08/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 516,73 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de 466,73 ha,...'' 890.047/2019-SERGIO RICARDO RODRIGUES MARINS-ALVARÁ N° 3394 Publicado DOU de 29/05/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 387,12 ha,...''; Leia-se:'' ... numa área de 338,82 ha...'' 861.497/2016-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-ALVARÁ N° 3982 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 950,7 ha...''; Leia-se: ... numa área de 604,11 ha...'' 871.816/2018-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 29/05/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 320,64 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de 271,44 ha...'' 872.818/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-ALVARÁ N° 1440 Publicado DOU de 02/03/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 986,06 ha,...''; Leia-se:'' ... numa área de 936,08 ha...'' 860.268/2020-SETA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 3505 Publicado DOU de 09/09/2020- onde se lê: "...Vencimento em 22/05/2017...", leia-se: "...Vencimento em 22/05/2020..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 490/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.289/1982-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-CALCÁRIO 820.289/1982-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-CALCÁRIO CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 495/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4396/2020-810.413/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- 4397/2020-810.414/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- 4398/2020-810.416/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4399/2020-810.442/2020-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 304/2020 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 854.683/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:JACKSON AUGUSTO STAACK- CNPJ 750.722.629-87- PLG n°24/2020 854.685/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:JACKSON AUGUSTO STAACK- CNPJ 750.722.629-87- PLG n°26/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.049/2020-JORGE GOES DA ROCHA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 858.076/2012-MINERAÇÃO CARARÁ LTDA-PORTO GRANDE/AP - Guia n° 1/2020- 50000toneladas-Ouro- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.233/2018-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN- Cessionário:CRYSTAL VIX ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.981.093/0001-20- Alvará n°3.497/2019 840.006/2019-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG3GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3.984/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.014/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4768/2019 840.290/2018-CINFORM CARUARU INFORMÁTICA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°2811/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.352/2018-COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP-Água Mineral-Paulista/PE 840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-Água Mineral-São José do Belmonte/PE 840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-Água Mineral-São José do Belmonte/PE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.015/2017-GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°132/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.143/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 840.024/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.136/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A- Prazo:2 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.105/1996-DP COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°201/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.238/2017-CARLOS ANTÔNIO DE LUCENA- Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 21/01/2021 840.018/2017-PAULO ROBERTO SOUZA VILAS BÔAS- Registro de Licença N° 17;2017 - Vencimento em 22/04/2022 840.657/2011-ROMILDO MARINHO DE BARROS- Registro de Licença N° 739/2011 - Vencimento em Indeterminado 840.147/2015-ROBERTO RIBEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE- Registro de Licença N° 003/2016 - Vencimento em 31/12/2020 840.279/2017-BRITAGEM DO ARARIPE LTDA ME- Registro de Licença N° 033/2018 - Vencimento em 23/09/2022 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118) 840.096/1980-INDUSTRIA ACUCAREIRA ANTONIO MARTINS DE ALBUQUERQUE SA- Prazo:2 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.455/2007-EDSON DE OLIVEIRA LIMA- Cessionário:ÉLITONDE OLIVEIRA LIMA- CNPJ 279.336.104-63- Registro de Licença N° 464/2008- Vencimento da Licença: 21/09/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.313/2016-IRF MINERACAO LTDA-OF. N°77/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.185/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.116/2020-MARIA JOSE FREIRE ARCOVERDE-OF. N°124/2020 840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°103/2020 840.118/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI-OF. N°131/2020 840.126/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI-OF. N°147/2020 840.177/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°149/2020 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.180/2018-PBA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em indeterminado 840.181/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 26042022 840.133/2020-ASGA LOCADORA DE VEICULOS LTDA-Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 16/09/2024 840.098/2020-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-Registro de Licença N° 16/2020 - Vencimento em 13/07/2024 840.137/2020-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em Indeterminado 840.132/2020-GMS GALVAO MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 30/07/2030 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.103/2020-PEDREIRA MARACATU LTDA 840.103/2020-PEDREIRA MARACATU LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 840.208/2016-Luciano Vicente Barbosa 840.202/2017-RUBENS DA SILVA TORRES 840.273/2017-LUCIANO VICENTE BARBOZA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.032/2020-ERIVERTON ALVES DE SOUZA-OF. N°83/2020 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.336/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.338/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.338/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente