Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 68/2020

Fase de

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 30 dias(687)

820.954/1988-ECOMINERAL MINERACAO LTDA- NOT Nº538/2018- R$ 546,89

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.230/2017-AGROPECUÁRIA LUALA LTDA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.480/2019-PAULO MASUTI LEVY -Alvará N°516/2020Área reduzida de 49,31 para 4,97 hectares

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.706/2013-ALESSANDRO JORGE MACHADO-ALVARÁ N°6.147/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.681/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN- Alvará n°5.289/2018 - Cessionario:820.261/2020-CONSTRUTORA N P EIRELI- CPF ou CNPJ 31.584.254/0001-28

820.145/2015-OSVALDO DOLCE- Alvará n°12.064/2015 - Cessionario:820.240/2020-NIVALDO JOSÉ CHIOSSI JÚNIOR- CPF ou CNPJ 129.292.178-12

820.145/2015-OSVALDO DOLCE- Alvará n°12.064/2015 - Cessionario:820.239/2020-NIVALDO JOSÉ CHIOSSI JÚNIO- CPF ou CNPJ 129.292.178-12

820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.313/2020-ORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15

820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.311/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15

820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.310/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15

820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.309/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15

820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.308/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15

820.307/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.307/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15

820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.306/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15

820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.305/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15

820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.303/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15

820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.269/2018 - Cessionario:820.236/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.269/2018 - Cessionario:820.235/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.269/2018 - Cessionario:820.234/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.269/2018 - Cessionario:820.233/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.245/2019-JOSYMARA CAMPOLIM DE BARROS MOURA- Cessionário:J C B M AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 37.321.009/0001-04- Alvará n°5.456/2019

820.145/2020-JOSE ASTOR BAGGIO- Cessionário:JAB AGROPECUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.423.963/0001-63- Alvará n°2.874/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-Água mineral (fins balneários)-Olímpia/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.033/2018-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP -Alvará N°6872/2018

820.300/2019-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1712/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.158/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.613/2016-CLAUDINEI MARINHO CORAINI

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.667/2017-AYRTON BRYAN CORREA

820.666/2017-AYRTON BRYAN CORREA

820.879/2017-AYRTON BRYAN CORREA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "Fonte Nossa Senhora do Rosário" (Poço) - Marca "Gentleman Puríssima": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L e 6 L, sem gás; Marca "Pompeia": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente, recipientes de 6 L e 10 L (para bebedouro), sem gás e recipientes de 10 L e 20 L (para retornáveis), sem gás; Marca "Pompeia Gota D'Água": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Quartie": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e Marca "Aquática": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- SOCORRO/SP

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- "Fonte San Gennaro" (Poço) - Marca "Vitalacqua": Recipientes de 300 mL, sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- "Fonte José Gregório" (Poço) - Marca "Crystal": Copos de 310 mL, sem gás; Garrafas PET de 300 mL, sem gás (MINI); Garrafas PET de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Garrafas PET de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente - L5; Garrafas PET de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS"); Garrafas PET de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Garrafas PET de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS"); Garrafões PET de 5 L, sem gás e Garrafões PET de 5 L, sem gás (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS").- BAURU/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço) - Marca "Crystal": Copos de 310 mL, sem gás; Garrafas PET de 500 mL, sem gás gaseificada artificialmente; Garrafas PET de 500 mL, sem gás gaseificada artificialmente - L5; Garrafas PET de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente. (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS"); Garrafas PET de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Garrafas PET de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente. (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS"); Garrafões PET de 5L, sem gás e Garrafões PET de 5L, sem gás (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS").- BAURU/SP

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- "Fonte Pedra Bela" (Poço) - Marca "Água Cabiúna": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL e 5 L, sem gás; Marca "Bem Leve": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 300 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás; Marca "Buona Vitta": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 300 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás e Marca "Acqua Bio Vital": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L e 5L, sem gás.- PINHALZINHO/SP

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- "Fonte Vale dos Valle" (Poço) - Marca "Serrana": Recipientes de 300 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, sem gás; Marca "Serrana Premium": Recipientes de 750 mL, gaseificada artificialmente; Marca "San Muñoz": Recipientes de 750 mL, gaseificada artificialmente; Marca "Bem Leve Premium": Recipientes de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente (duas versões).- PINHALZINHO/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- "Fonte Serra do Cristal" (Poço) - Marca "Serra do Cristal": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Volga": Recipientes de 330 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, 10 L e 20 L, sem gás; Rótulos Promocionais produzidos para "Grupo Dias", "Dale Marketing Digital", "Proplast Indústria de Embalagens", "Dra. Carla Rodrigues", "Aegea", 'São José Polo" e "CH Law": Recipientes de 330 mL, sem gás.- VALINHOS/SP

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- "Fonte Santa Rita" - Marca "Cristal Slim": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- TAPIRATIBA/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço) - Marcas "Água Natureza da Serra" e "Natureza": Recipientes de 20 L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

804.094/1974-ÁGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Serras de Cunha": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 500 mL e 1,5 L, sem gás.- CUNHA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia(Poço)" - Marca "Acqua Única": - Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME-OF. N°967/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°968/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°969/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°972/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.455/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA. EPP-OF. N°973/2020/DIFAM-SP/GER-SP

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°975/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.873/2009-REOMAR MUCARE- Alvará n° 7.723/2015 - Cessionário: REOMAR MUCARE ME- CNPJ 34.472.554/0001-03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.114/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°970/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.269/2011-PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ-OF. N°976/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.083/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°980/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.464/2014-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME-OF. N°982/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.114/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°971/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.093/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°974/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.464/2014-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME-OF. N°981/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

820.734/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°978/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.290/2020-ROMILDO CARVALHO CUNHA-OF. N°Ofício nº 67/2020/CAREAS - SP/DIREM-SP/GER-SP

820.076/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°952/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.228/2020-PAULO ANSELMO RIBEIRO-OF. N°955/2020/DIREM-SP/GER-SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.048/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°475/2020/DIREM - SP/GER - SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente