Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n •NBR 9441 da ABNT - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio; •Norma API 650 - Storage Tanks; •Norma API 2000 - Venting Atmospheric and Pressure Storage Tanks: Non Refrigerated and Refrigerated; •NBR 15280 - 1 da ABNT - Dutos Terrestres - Projeto; •NBR 15280 - 2 da ABNT - Dutos Terrestres - Construção e Montagem; •Norma ASME 31.1 - Power Piping; •Norma ASME 31.3 - Petroleum Refinery Piping; •Norma ASME B 31.4 - Liquid Transportation Systems for Hydrocarbons, Liquid Petroleum, Gas, Anhydrous Ammonia and Alcohols. 867.319/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS 867.387/2013-EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO 867.391/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA 866.006/2015-JOÃO BROGGI JÚNIOR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.286/2014-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 866.773/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 867.390/2013-ADRIANO WEBER Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.483/2010-MINERAÇÃO APOENA S A -Alvará N°6191/2014 866.143/2011-MINERAÇÃO APOENA S A -Alvará N°6194/2014 866.144/2011-MINERAÇÃO APOENA S A -Alvará N°6195/2014 866.145/2011-MINERAÇÃO APOENA S A -Alvará N°6196/2014 867.373/2013-ABILIO CUSTODIO DE MELO -Alvará N°3240/2014 866.207/2014-CELIO NOGUEIRA CUNHA -Alvará N°5890/2014 866.008/2015-LUIS FERNANDO RESEGUE -Alvará N°2970/2015 866.009/2015-LUIS FERNANDO RESEGUE -Alvará N°2971/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.153/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.300/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.301/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.302/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.303/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.304/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.305/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.306/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.307/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.308/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.309/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.311/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.314/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.315/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.511/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA. Indefere por Interferencia Total(1339) 866.576/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.006/2014-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 867.017/2014-ELIONEL LEMES DE MORAES 867.018/2014-ELIONEL LEMES DE MORAES Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.109/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 003/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019 866.741/2007-JOÃO RIBEIRO DA COSTA - PLG Nº 009/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019 866.459/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG Nº 001/2013 de 01/02/2013- Vencimento em 15/07/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.034/2010-JOSE ERNESTO B DE GODOY ME- Registro de Licença N°:073/2011 - Vencimento em 10/09/2018 867.387/2010-R A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- Registro de Licença N°:030/2011 - Vencimento em 13/03/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.282/2014-ADRIANO WEBER Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.010/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.670/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.671/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.330/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.331/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.332/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.333/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.931/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.349/2006-SERRA DO NORTE MINERAÇÃO LTDA- AI N°456/2012 867.234/2007-PEDRO RAMALHO-AI N°367/2013 866.217/2009-CARLOS GROSS-AI N°263/2014 866.304/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°267/2014 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 150/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.160/2015-MARIANA LEVY GUERRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.654/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°1207/DNPM-MS/2015 868.657/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°1208/DNPM-MS/2015 868.080/2009-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°1209/DNPM-MS/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 868.106/2010-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICI- PAÇÃO LTDA-OF. N°1221/2015-DNPM-MS 868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NE- TO-OF. N°1222/2015-DNPM-MS Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 868.106/2010-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°178/2015-DNPM/MS Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 868.309/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 264-2015-DNPM-MS 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 265-2015-DNPM/MS Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°88/2015-DNPM-MS 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°89-2015/DNPM-MS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTA- OF. N°221.44.082/2015/Fiscalização/DNPM-MS 866.364/1985-MICAF MINERAÇÃO CAFARNAUM LT- DA-OF. N°221.44.072/2015/Fiscalização/DNPM-MS 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.072/2015/Fiscalização/DNPM-MS 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1225/2015-DNPM-MS 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1225/DNPM/MS-2015 868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°221.44.068/2015/Fiscalização/DNPM-MS 868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°221.44.068/2015/Fiscalização/DNPM-MS 868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°221.44.068/2015/Fiscalização/DNPM-MS 868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.077/2015/Fiscalização/DNPM-MS 868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.077/2015/Fiscalização/DNPM-MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- OF. N°1223-DNPM/MS-2015 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1220/DNPM-MS-2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:02-23º DS/2001 - Vencimento em 02/02/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.008/2004-Cebrainne Mineração e Comércio Ltda. ME- AI N°263-2015-DNPM-MS 868.408/2007-Areieiro Jardim Ltda. ME- AI N°260-2015 868.185/2008-Barile & Barile Ltda. ME- AI N°261-2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1225/2015-DNPM-MS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS 866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS 866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS 866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS 868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.081/2015/Fiscalização/DNPM-MS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÃO Na Autorização Nº 48 de 17/01/2013, publicada no DOU de 18/01/2013, Seção 1, página 54, no art. 1º, onde se lê: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 300 m³/d", leia-se: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 300 m³/d e produção de etanol anidro de 120 m³/d". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO Na Relação nº 142/2015, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de agosto de 2015, Seção 1, página 86, onde se lê: ¨DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE...¨, leia-se: ¨DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/DNPM...¨. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 188/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.765/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°179/2015 872.702/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME-OF. N°184/2015 871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OF. N°182/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBI- DAS LTDA-OF. N°181/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBI- DAS LTDA-OF. N°221.44.031 e 032/2015 RELAÇÃO N o- 191/2015 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 004.950/1935-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- NOT Nº008/2008-R$ 494615,14 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- NOT NºNotificação 010/2004-R$ 2.472.689,14 870.430/1992-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LT- DA- NOT Nº23/2008-R$ 1.949.059,94 970.493/1996-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- NOT Nº006/2008-R$ 91168,97 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.496/1980-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.- NOT Nº016/2008-R$ 37130,86 870.182/1981-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LT- DA- NOT Nº36/2007-R$ 25405,13 Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.343/1988-PEVAL S.A.- NOT Nº003/2004-R$ 59758,57 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)