Alvará n°8508/2018 — página do DOU de 23/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122300109 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 181/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9908/2022-866.289/2022-FRD MINERACAO EIRELI- 9907/2022-866.281/2022-MARIA IVANI MARTIN- 9889/2022-866.815/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9906/2022-866.278/2022-FRD MINERACAO EIRELI- 9905/2022-866.277/2022-FRD MINERACAO EIRELI- 9904/2022-866.275/2022-FRD MINERACAO EIRELI- 9903/2022-866.271/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 9902/2022-866.269/2022-FRD MINERACAO EIRELI- 9901/2022-866.267/2022-FRD MINERACAO EIRELI- 9900/2022-866.266/2022-FRD MINERACAO EIRELI- 9899/2022-866.265/2022-FRD MINERACAO EIRELI- 9898/2022-866.262/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- 9897/2022-866.260/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- 9896/2022-866.258/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- 9895/2022-866.257/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- 9894/2022-866.254/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- 9893/2022-866.253/2022-FERNANDO HUBER KROLING- 9892/2022-866.249/2022-HELIO CORREA PACHECO FILHO- 9891/2022-866.248/2022-JANAINA ANDRADE PRIMO- 9890/2022-866.247/2022-JANAINA ANDRADE PRIMO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9888/2022-866.252/2022-A. J. GARCIA DA SILVA- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 182/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.421/2022-AMBIENTAL AREIA LTDA-Registro de Licença N° 36823/2022 - Vencimento em 08/12/2027 867.250/2021-MARLON FEDRIZZI-Registro de Licença N° 36825/2022 - Vencimento em 20/08/2026 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.171/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- Cessionário:MUITO MAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.254.276/0001-08- Alvará n°7444/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA-OURO, ILMENITA, ZIRCONITA e MONAZITA-CANTÁ/RR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 884.015/2013-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-OF. N°40760/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.037/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- Registro de Licença N° 147/2015 - Vencimento em 30/11/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 884.102/2022-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 884.104/2022-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.062/2018-ALEX CARVALHO MAIA-OF. N°56159/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.160/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58380/2022 884.161/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58442/2022 884.007/2012-HELVIO DEEKE-OF. N°50504/2022 884.122/2015-LINDON JONHSON BENICIO BARBOSA-OF. N°50508/2022 884.091/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA-OF. N°50519/2022 PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 467/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.197/2019-SILVA & ALMEIDA CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ERICO CORREIA SARTORIO- CPF ou CNPJ 529.775.602-20- Alvará n°3073/2019 850.111/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA- Cessionário:MINERADORA TABOCAO LTDA- CPF ou CNPJ 34.529.208/0001-14- Alvará n°2237/2019 850.813/2018-BRITEX DO BRASIL LTDA- Cessionário:COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA- CPF ou CNPJ 48.277.200/0001-12- Alvará n°8508/2018 850.114/2018-BRITEX DO BRASIL LTDA- Cessionário:COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA- CPF ou CNPJ 48.277.200/0001-12- Alvará n°5337/2018 851.362/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS EIRELI- Cessionário:J. GABRIEL LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.704.080/0001-67- Alvará n°607/2021 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 471/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.090/2017-HENRIQUE E GUIMARAES LTDA- Cessionário:MINERACAO MOEMA LTDA- CPF ou CNPJ 40.444.955/0001- 52- Alvará n°3387/2018 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 222/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 09/09/2024 811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 231/2020 - Vencimento em 02/09/2024 811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 117/2020 - Vencimento em 02/09/2024 811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 253/2011 - Vencimento em 09/09/2024 810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 09/09/2024 810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 11636/2007 - Vencimento em 09/09/2024 810.656/2003-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2789/2004 - Vencimento em 06/05/2024 810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 09/09/2024 810.998/2018-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI- Registro de Licença N° 002/2020 - Vencimento em 19/12/2026 810.700/2009-NERVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 109/2009 - Vencimento em 31/12/2024 810.075/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 019/2019 - Vencimento em 10/09/2023 810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 112/2017 - Vencimento em 10/11/2024 810.170/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 004/2018 - Vencimento em 10/11/2024 810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2017 - Vencimento em 11/11/2024 810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 11/11/2024 810.008/2014-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 75/2014 - Vencimento em 15/06/2026 810.091/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 043/2016 - Vencimento em 28/11/2024 810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 017/2016 - Vencimento em 11/10/2024 810.474/2007-NAIR RAMPON DALL AGNOL ME- Registro de Licença N° 180/2008 - Vencimento em 09/03/2027 810.324/2017-EDGAR DEON ME- Registro de Licença N° 161/2017 - Vencimento em 26/09/2032 810.920/2014-R. SPAGNOL & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 005/2016 - Vencimento em 26/09/2032 810.645/2015-GUERRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 266/2015 - Vencimento em 04/01/2024 810.100/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 71/2012 - Vencimento em 09/09/2024 810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2813/2007 - Vencimento em 09/09/2024 810.072/2007-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 70/2007 - Vencimento em 18/10/2027 810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2814/2004 - Vencimento em 09/09/2024 810.585/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 233/2012 - Vencimento em 06/05/2024 810.628/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 096/2018 - Vencimento em 09/09/2024 810.888/2012-JOEL CAMATTI- Registro de Licença N° 72/2013 - Vencimento em 11/11/2032 810.636/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 097/2018 - Vencimento em 09/09/2024 810.649/1995-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1688/1999 - Vencimento em 02/09/2024 810.650/1995-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1687/1999 - Vencimento em 02/09/2024 810.195/2017-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME- Registro de Licença N° 244/2017 - Vencimento em 15/03/2027 810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 203/2008 - Vencimento em 04/11/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.756/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°58096/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.371/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°56879/2022 810.832/2022-SUCOS NATURAIS STRAPAZZON LTDA-OF. N°58280/2022 810.836/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-OF. N°58354/2022 810.842/2022-BOA CARGA TRANSPORTES LTDA-OF. N°58485/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 223/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.307/2019-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.-Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 20/05/2028 810.087/2022-BR CONCRETOS LTDA-Registro de Licença N° 178/2022 - Vencimento em 07/12/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino