Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040800056 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.082/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10947/2024 810.088/2024-MUNICIPIO DE TUNAS-OF. N°11290/2024 810.089/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°11469/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 83/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.284/2023-MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL- Registro de Extração N°67/2024 de 02/04/2024 810.008/2024-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°69/2024 de 02/04/2024 810.007/2024-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°68/2024 de 02/04/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.089/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°71/2024 de 02/04/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 84/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.582/2012-ROHLFES & BECKER LTDA ME- Registro de Licença N° 267/2013 - Vencimento em 15/03/2028 810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 964/1992 - Vencimento em 16/02/2026 810.706/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 128/2018 - Vencimento em 26/03/2028 810.700/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 105/2015 - Vencimento em 22/03/2029 810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 79/2011 - Vencimento em 25/02/2025 810.621/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 13/03/2026 810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 1876/2006 - Vencimento em 12/03/2028 810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME- Registro de Licença N° 122/2022 - Vencimento em 16/07/2026 811.079/2010-CERAMICA ALDRIGHI LTDA- Registro de Licença N° 163/2011 - Vencimento em 01/04/2028 810.506/2012-ERNANI LOCH- Registro de Licença N° 120/2012 - Vencimento em 07/07/2024 810.760/2014-ADIR BOGONI PEDRAS- Registro de Licença N° 180/2015 - Vencimento em 08/03/2034 810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN- Registro de Licença N° 120/2014 - Vencimento em 08/03/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.582/2012-ROHLFES & BECKER LTDA ME-OF. N°11899/2024 810.506/2012-ERNANI LOCH-OF. N°11901/2024 810.760/2014-ADIR BOGONI PEDRAS-OF. N°11902/2024 810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN-OF. N°11968/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°22/2010 de 26/04/2010 810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°136/2015 de 19/10/2015 810.180/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA- Registro de Extração N°144/2020 de 12/11/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-OF. N°12107/2024 810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-OF. N°12108/2024 810.180/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-OF. N°12110/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.225/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12045/2024 810.224/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12043/2024 810.223/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12041/2024 810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°12039/2024 810.158/1997-MINERACAO GAUCHA LTDA-OF. N°11980/2024 810.226/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12046/2024 810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12040/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.040/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA-OF. N°11903/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11169/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO- Alvará n°9382/2021 - Cessionario:48052.8109322022-06-Gonçalves e Netto Ltda- CPF ou CNPJ 19.891.172/0001-20 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME-OF. N°11886/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 86/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.985/2022 - UBIRACU LESSA VIEIRA-Registro de Licença n° 322/2024 - Vencimento 29/04/2025 810.727/2023 - MINERADORA VISTA ALEGRE LTDA-Registro de Licença n° 321/2024 - Vencimento 18/11/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 88/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.400/1987-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 810.254/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.023/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Rosário do Sul/RS 810.694/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Santa Maria e São Sepé/RS 810.597/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Santa Maria e São Sepé/RS 810.565/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara/RS 810.643/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara/RS 811.029/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e Rosário do Sul/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11311/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11624/2024 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.649/2015-EBRAX CONSTRUTORA EIRELI 810.075/2019-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME 810.107/2019-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.203/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2155/2023 810.906/2016-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA - AI N°1976/2023 810.143/2017-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME - AI N°2198/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.418, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830538/2024-28-AGUA MINERAL TOPO DO MUNDO LTDA (Documento SEI: 12338476) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.419, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860330/2024-44-BANDEIRANTES ADMINISTRADORA DE BENS S/A (Documento SEI: 12338474) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.420, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860331/2024-99-BANDEIRANTES ADMINISTRADORA DE BENS S/A (Documento SEI: 12338549) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.421, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870345/2024-19-GERMANO SCHULZ BECHARA (Documento SEI: 12338583) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE