Página do DOU de 04/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 71/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.131/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°024/2016 866.002/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°039/2016; 040/2016 866.007/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°037/2016 866.008/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°037/2016; 038/2016 866.016/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°043/2016; 044/2016 866.017/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°043/2016; 045/2016 866.018/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°043/2016 866.019/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°043/2016 866.155/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°041/2016; 042/2016 866.182/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°046/2016 866.183/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°046/2016 866.184/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°046/2016 866.185/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°046/2016 866.186/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°046/2016 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.232/2004-ALBERTO KERN-OF. N°049/2016 866.603/2004-NATAL FELBER-OF. N°048/2016 866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI-OF. N°056/2016 866.063/2009-JOSÉ BRITO DOS SANTOS-OF. N°052/2016 866.323/2009-JOSE APARECIDO DE SOUZA-OF. N°035/2016 866.003/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°053/2016 866.684/2010-ALBERTO KERN-OF. N°051/2016 866.983/2010-BRAZ MARTINS-OF. N°055/2016 866.657/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ-OF. N°047/2016 866.658/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ-OF. N°050/2016 866.665/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ-OF. N°050/2016 866.666/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ-OF. N°050/2016 866.667/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ-OF. N°050/2016 867.043/2011-EDVANILCE MARQUES GODINHO-OF. N°054/2016 866.221/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°034/2016 866.222/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°034/2016 866.642/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°057/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.156/2011-GILMAR DOMINGOS PASCOAL-OF. N°036/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.027/2001-FERNANDO REIS GIORDANO 868.103/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP 868.195/2007-VANESSA CORREA DO CARMO EPP 868.366/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME 868.368/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHODO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.469/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA-OF. N°1.026/2016 - Superintendência/PA Despacho publicado(156) 850.556/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- INDEFIRO O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE ONERAÇÃO DE DIREITO MINERÁRIO. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.058/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA 850.571/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.101/2012-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.404/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- OF. N° 2.332/2016 850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA- OF. N° 2.333/2016 Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.791/2008-VALDIR DAL MORO Despacho publicado(256) 850.768/2009-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA-Não conhecer do recurso administrativo interposto por Jorge Carneiro da Silva, em razão de sua intempestividade. 850.280/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Intimamos para, querendo, manifestar-se quanto às Denúncias feitas em petição protocolizada em 15/03/2016.às fls. 154-157 dos autos. Prazo 10(dez)dias. Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.404/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2.332/2016 850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-OF. N°2.333/2016 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.791/2008-VALDIR DAL MORO- Alvará N°7.289/2012- DOU de 04/12/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.681/2007-REUVEN ABRAHAM ABERGEL-AI N°789/2016 850.954/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°768/2016 850.963/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°782/2016 850.968/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°785/2016 851.043/2007-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- AI N°769/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES - AI N°307/2015 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 850.870/2013-SOARES & PASSOS LTDA EPP-Não conheço o recurso administrativo protocolizado em 15/09/2015,por ser intempestivo Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 855.073/1996-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.411/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.601/2003-GECIMAR SILVA DE SOUZA 850.050/2004-VALE S A 850.324/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.861/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 850.328/2000-MINERAÇÃO CARAÍBA S/A. 850.186/2009-PASQUAL LUIZ SPILLERE Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.620/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1.833/2015 - Superintendência do DNPM/PA. 854.453/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.455/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.456/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.457/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.458/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.459/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.460/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.461/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.462/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.463/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.464/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.465/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.466/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.467/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.468/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.469/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.470/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.471/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.472/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.473/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.474/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.475/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.476/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.477/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 854.478/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 850.158/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1.070/2015-Superintend ê n c i a / PA . Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.556/2015-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.017/2016-CELSO ALVES DOS SANTOS 850.018/2016-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.981/2012-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RO- DOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA 850.124/2015-DARCY WINTER CARLOS BOTELHO DA COSTA