Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 27/10/2017 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
97

Processos citados

  • 831.697/2016

    831.697/2016-LOURENÇO EXTRAÇÃO INDUSTRIA E BENIFICAMENTO DE ARGILA LTDA ME-Licenciamento N°4.964/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 831.714/2016

    831.714/2016-SILVA & SILVA PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-Licenciamento N°4.940/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 831.891/2016

    831.891/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA-Licenciamento N°4.979/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 831.902/2016

    831.902/2016-ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA EPP-Licenciamento N°4.943/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 832.031/2016

    832.031/2016-FERNANDO TELES DE MENEZES-Licenciamento N°4.974/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 832.093/2016

    832.093/2016-TIJOLEIRA AMANHECE LTDA-Licenciamento N°4.971/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 832.123/2016

    832.123/2016-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA-Licenciamento N°4.981/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 832.132/2016

    832.132/2016-BRITADORA RAMOS LTDA-Licenciamento N°4.938/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 832.218/2016

    832.218/2016-CMG CONSTRUTORA LTDA-Licenciamento N°4.937/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 832.253/2016

    832.253/2016-FERNANDO OTÁVIO DE QUEIROZ XA- VIER-Licenciamento N°4.975/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 832.522/2016

    832.522/2016-PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°4.945/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 832.554/2016

    832.554/2016-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA ME-Licenciamento N°4.980/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 830.237/2017

    830.237/2017-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP-Licenciamento N°4.984/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 831.056/2017

    831.056/2017-MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDA-Licenciamento N°4.977/2017 - Prazo: 20 ano(s)

  • 846.226/2014

    o- 103/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.226/2014-JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES

  • 846.145/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e

  • 846.163/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton

  • 846.164/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho

  • 846.329/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes

  • 846.146/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista

  • 846.147/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos -

  • 846.230/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcio Dias Bergami -

  • 846.002/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcio Dias Bergami - 846205/15 Mário Cabral Junior - 846098/15 Mineração

  • 846.035/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcio Dias Bergami - 846205/15 Mário Cabral Junior - 846098/15 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16

  • 846.054/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcio Dias Bergami - 846205/15 Mário Cabral Junior - 846098/15 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16 r & s

  • 846.205/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcio Dias Bergami - 846205/15 Mário Cabral Junior - 846098/15 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16 r & s Brasil Mineração Ltda Epp -

  • 846.098/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcio Dias Bergami - 846205/15 Mário Cabral Junior - 846098/15 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 846229/14 Rodrigo Oliveira Sabino -

  • 846.117/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcio Dias Bergami - 846205/15 Mário Cabral Junior - 846098/15 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 846229/14 Rodrigo Oliveira Sabino - 846256/16

  • 846.261/2015

    Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcio Dias Bergami - 846205/15 Mário Cabral Junior - 846098/15 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 846229/14 Rodrigo Oliveira Sabino - 846256/16

  • 846.002/2016

    Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcio Dias Bergami - 846205/15 Mário Cabral Junior - 846098/15 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 846229/14 Rodrigo Oliveira Sabino - 846256/16

  • 846.229/2014

    David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcio Dias Bergami - 846205/15 Mário Cabral Junior - 846098/15 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 846229/14 Rodrigo Oliveira Sabino - 846256/16

  • 846.256/2016

    Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcio Dias Bergami - 846205/15 Mário Cabral Junior - 846098/15 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 846229/14 Rodrigo Oliveira Sabino - 846256/16

  • 884.043/2017

    o- 26/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 884.043/2017-L KOTINSCKI ME- Licenciamento N°184/2017-ONDÊ-SE LÊ:

  • 884.045/2017

    884.045/2017-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS S A- Licenciamento N°183/2017-ONDÊ-SE LÊ:

  • 815.079/2017

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15

  • 815.009/2017

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. -

  • 815.809/2016

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. -

  • 815.907/2016

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão

  • 815.232/2015

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção

  • 815.965/2013

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me -

  • 815.006/2015

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me - 815685/14 Trainotti Dadam Extracao de Areia e

  • 815.076/2017

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me - 815685/14 Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp - 815169/17,

  • 815.217/2014

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me - 815685/14 Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp - 815169/17, 815172/17, 815171/17, 815170/17 Vaneria Muller

  • 815.116/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me - 815685/14 Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp - 815169/17, 815172/17, 815171/17, 815170/17 Vaneria Muller Benaci - 815006/17 Zanette Industria Ceramica

  • 815.685/2014

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me - 815685/14 Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp - 815169/17, 815172/17, 815171/17, 815170/17 Vaneria Muller Benaci - 815006/17 Zanette Industria Ceramica Ltda Epp - 815158/14

  • 815.169/2017

    para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me - 815685/14 Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp - 815169/17, 815172/17, 815171/17, 815170/17 Vaneria Muller Benaci - 815006/17 Zanette Industria Ceramica Ltda Epp - 815158/14

  • 815.172/2017

    Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me - 815685/14 Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp - 815169/17, 815172/17, 815171/17, 815170/17 Vaneria Muller Benaci - 815006/17 Zanette Industria Ceramica Ltda Epp - 815158/14

  • 815.171/2017

    Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me - 815685/14 Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp - 815169/17, 815172/17, 815171/17, 815170/17 Vaneria Muller Benaci - 815006/17 Zanette Industria Ceramica Ltda Epp - 815158/14

  • 815.170/2017

    Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me - 815685/14 Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp - 815169/17, 815172/17, 815171/17, 815170/17 Vaneria Muller Benaci - 815006/17 Zanette Industria Ceramica Ltda Epp - 815158/14

  • 815.006/2017

    Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me - 815685/14 Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp - 815169/17, 815172/17, 815171/17, 815170/17 Vaneria Muller Benaci - 815006/17 Zanette Industria Ceramica Ltda Epp - 815158/14

  • 815.158/2014

    Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me - 815685/14 Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp - 815169/17, 815172/17, 815171/17, 815170/17 Vaneria Muller Benaci - 815006/17 Zanette Industria Ceramica Ltda Epp - 815158/14

  • 800.800/2012

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48410.800800/2012, resolve: Art. 1° Outorgar à Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, nos Municípios de Aquiraz, Cascavel, Horizonte e Pindoretama, Estado do Ceará, numa área de 49,12

  • 826.467/2004

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826467/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à Cerâmica Taborda Ltda., concessão para lavrar Argila, nos Municípios de Fazenda Rio Grande e Mandirituba, Estado do Paraná, numa área de 26,03 hectares, delimitada por um

831.697/2016-LOURENÇO EXTRAÇÃO INDUSTRIA E BENIFICAMENTO DE ARGILA LTDA ME-Licenciamento N°4.964/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.714/2016-SILVA & SILVA PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-Licenciamento N°4.940/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.891/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA-Licenciamento N°4.979/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.902/2016-ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA EPP-Licenciamento N°4.943/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.031/2016-FERNANDO TELES DE MENEZES-Licenciamento N°4.974/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.093/2016-TIJOLEIRA AMANHECE LTDA-Licenciamento N°4.971/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.123/2016-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA-Licenciamento N°4.981/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.132/2016-BRITADORA RAMOS LTDA-Licenciamento N°4.938/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.218/2016-CMG CONSTRUTORA LTDA-Licenciamento N°4.937/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.253/2016-FERNANDO OTÁVIO DE QUEIROZ XA- VIER-Licenciamento N°4.975/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.522/2016-PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°4.945/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.554/2016-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA ME-Licenciamento N°4.980/2017 - Prazo: 20 ano(s) 830.237/2017-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP-Licenciamento N°4.984/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.056/2017-MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDA-Licenciamento N°4.977/2017 - Prazo: 20 ano(s) JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.226/2014-JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES JÚNIOR-NÃO DOU PROVIMENTO A DEFESA APRESENTA- DA, referente ao auto de infração 173/2017 RELAÇÃO N o- 104/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Daniel Vieira da Costa - 846145/16 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14, 846147/14 g c do Amaral Sertania - 846230/16 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcio Dias Bergami - 846205/15 Mário Cabral Junior - 846098/15 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 846229/14 Rodrigo Oliveira Sabino - 846256/16 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 884.043/2017-L KOTINSCKI ME- Licenciamento N°184/2017-ONDÊ-SE LÊ: 884.043/2017 - L. KOTINSCKI ME Licenciamento N.º 184/2017 - prazo 27 E 10 ANO(S) LEIA-SE 884.043/2017 - L KOTINSCKI ME - Licenciamento n.º 184/2017 - prazo 10 ano(s) 884.045/2017-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS S A- Licenciamento N°183/2017-ONDÊ-SE LÊ: 884.045/2017 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S.A - Licenciamento n.º 183/2017 - Prazo 22 e 06 ano(s) - LEIA -SE: 884.045/2017 CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A - Licenciamento n.º 183/2017 - Prazo 06 ano(s) EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 182/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Célio Bruno Apolinario - 815079/17 Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 Extração de Areia Fundão Ltda - 815809/16 Ideal Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - 815907/16 Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. - 815232/15 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815965/13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 Paloma Woichikosky - 815076/17 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815217/14 Saibrita Mineração e Construção Ltda - 815116/11 Salesio Farias de Souza me - 815685/14 Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp - 815169/17, 815172/17, 815171/17, 815170/17 Vaneria Muller Benaci - 815006/17 Zanette Industria Ceramica Ltda Epp - 815158/14 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 232, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48410.800800/2012, resolve: Art. 1° Outorgar à Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, nos Municípios de Aquiraz, Cascavel, Horizonte e Pindoretama, Estado do Ceará, numa área de 49,12 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 04°04''31,118''''S / 38°22''19,476''''W; 04°04''49,390''''S / 38°22''19,476''''W; 04°04''49,390''''S / 38°22''23,346''''W; 04°04''49,390''''S / 38°22''47,850''''W; 04°04''31,118''''S / 38°22''47,850''''W; 04°04''31,118''''S / 38°22''19,476''''W; em SIR- GAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 04°04''31,118''''S e Long. 38°22''19,476''''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 561,3m-S; 119,4m-W; 755,8m-W; 561,3m-N; 875,2m-E. Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 149,29 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 04°05''12,163''''S / 38°22''21,573''''W; 04°05''12,193''''S / 38°22''55,095''''W; 04°04''25,185''''S / 38°22''55,131''''W; 04°04''25,159''''S / 38°22''21,610''''W; 04°05''12,163''''S / 38°22''21,573''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 04°05''12,163''''S e Long. 38°22''21,573''''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1034,0m-W; 1443,9m-N; 1034,0m-E; 1443,9m-S. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA N o- 235, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826467/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à Cerâmica Taborda Ltda., concessão para lavrar Argila, nos Municípios de Fazenda Rio Grande e Mandirituba, Estado do Paraná, numa área de 26,03 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°44''01,614''''S/49°17''40,539''''W; 25°44''01,614''''S/49°17''35,158''''W; 25°44''19,812''''S/49°17''35,158''''W; 25°44''19,812''''S/49°17''30,852''''W; 25°44''38,985''''S/49°17''30,852''''W; 25°44''38,985''''S/49°17''39,821''''W; 25°44''17,863''''S/49°17''39,821''''W; 25°44''17,863''''S/49°17''45,921''''W; 25°44''11,363''''S/49°17''45,921''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°44''11,363''''S e Long. 49°17''45,921''''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 150,0m-E; 300,0m-N; 150,0m-E; 560,0m-S; 120,0m-E; 590,0m-S; 250,0m-W; 650,0m-N; 170,0m-W; 200,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA N o- 238, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.861.249/2011, resolve: Art. 1° Outorgar à Dara Artefatos de Cimento Ltda., concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Edealina e Pontalina, Estado de Goiás, numa área de 49,76 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°33''39,087''''S/49°44''23,139''''W; 17°33''39,087''''S/49°44''27,426''''W; 17°33''40,469''''S/49°44''27,426''''W; 17°33''40,469''''S/49°44''28,808''''W; 17°33''45,320''''S/49°44''28,808''''W; 17°33''46,590''''S/49°44''24,239''''W; 17°33''47,943''''S/49°44''24,239''''W; 17°33''47,943''''S/49°44''24,916''''W; 17°33''54,120''''S/49°44''24,916''''W; 17°33''54,120''''S/49°44''24,267''''W; 17°33''57,928''''S/49°44''24,267''''W; 17°33''57,928''''S/49°44''26,072''''W; 17°34''00,946''''S/49°44''26,072''''W; 17°33''58,097''''S/49°44''35,605''''W; 17°33''59,366''''S/49°44''35,605''''W; 17°33''59,366''''S/49°44''37,636''''W; 17°34''07,788''''S/49°44''37,636''''W; 17°34''07,788''''S/49°44''38,793''''W; 17°34''12,077''''S/49°44''38,793''''W; 17°34''12,077''''S/49°44''37,928''''W; 17°34''14,908''''S/49°44''37,928''''W; 17°34''14,908''''S/49°44''34,957''''W; 17°34''13,987''''S/49°44''34,957''''W; 17°34''13,987''''S/49°44''32,451''''W; 17°34''13,106''''S/49°44''32,451''''W; 17°34''13,106''''S/49°44''30,866''''W; 17°34''15,068''''S/49°44''30,866''''W; 17°34''15,068''''S/49°44''32,559''''W; 17°34''15,968''''S/49°44''32,559''''W; 17°34''15,968''''S/49°44''34,145''''W; 17°34''17,410''''S/49°44''34,145''''W; 17°34''17,410''''S/49°44''35,730''''W; 17°34''20,436''''S/49°44''35,730''''W; 17°34''20,436''''S/49°44''37,748''''W; 17°34''21,805''''S/49°44''37,748''''W; 17°34''21,805''''S/49°44''39,081''''W; 17°34''27,246''''S/49°44''39,081''''W; 17°34''27,246''''S/49°44''37,712''''W; 17°34''31,101''''S/49°44''37,712''''W; 17°34''31,101''''S/49°44''47,056''''W; 17°34''35,497''''S/49°44''47,056''''W; 17°34''35,497''''S/49°44''46,323''''W; 17°34''36,146''''S/49°44''46,323''''W; 17°34''36,146''''S/49°44''45,279''''W; 17°34''37,387''''S/49°44''45,279''''W; 17°34''37,387''''S/49°44''43,728''''W; 17°34''38,627''''S/49°44''43,728''''W; 17°34''38,627''''S/49°44''42,713''''W; 17°34''42,181''''S/49°44''42,713''''W; 17°34''42,181''''S/49°44''43,136''''W; 17°34''42,999''''S/49°44''43,136''''W; 17°34''42,999''''S/49°44''44,349''''W; 17°34''44,268''''S/49°44''44,349''''W; 17°34''44,268''''S/49°44''46,831''''W; 17°34''46,496''''S/49°44''46,831''''W; 17°34''46,496''''S/49°44''54,610''''W; 17°34''45,658''''S/49°44''54,610''''W; 17°34''45,658''''S/49°44''58,188''''W; 17°34''44,205''''S/49°44''58,188''''W; 17°34''44,205''''S/49°44''59,405''''W; 17°34''42,780''''S/49°44''59,405''''W; 17°34''42,780''''S/49°45''00,446''''W; 17°34''40,931''''S/49°45''00,446''''W; 17°34''40,931''''S/49°45''01,703''''W; 17°34''39,639''''S/49°45''01,703''''W; 17°34''39,639''''S/49°45''02,708''''W; 17°34''38,543''''S/49°45''02,708''''W; 17°34''38,543''''S/49°45''04,467''''W; 17°34''37,269''''S/49°45''04,467''''W; 17°34''38,561''''S/49°45''13,156''''W; 17°34''41,757''''S/49°45''13,156''''W;

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/10/2017, p. 97

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis