Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110700061 Seção 1 8725/2022-878.042/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8729/2022-878.024/2021-R.G.D. EXTRACAO DE MINERIOS EIRELI- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 101/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.114/2016-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME 800.671/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.507/2016-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A 800.282/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 801.142/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 801.141/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 801.140/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 801.138/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 800.217/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 1972,81 ha para 943,87 ha-Pegmatito-Banabuiú/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.268/2017-P. W. VASCONCELOS-OF. N°52005/2022/SEFIS-CE/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°50903/2022/SEFIS-CE/ANM 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°50966/2022/SEFIS-CE/ANM e 50971/2022/SEFIS-CE/ANM. Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.111/2019-VF MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.233/2013-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°50548/2022-60 dias VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 52/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.687/2017-NELSON EMILIO DE BARROS BARRETO-AI N°6057/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 804.768/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Prazo:2 anos 826.113/1999-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Prazo:3 anos 826.113/2001-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos 826.001/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos 826.845/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA- Prazo:2 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.969/2011-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 05/2013/DNPM-PR - Vencimento em 15/04/2025 826.703/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 14/2020/ANM-PR - Vencimento em 14/07/2023 826.189/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 53/2013/DNPM-PR - Vencimento em 14/07/2023 826.856/2011-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.- Registro de Licença N° 40/2020/ANM-PR - Vencimento em 01/08/2027 826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 50/2019/ANM-PR - Vencimento em 14/07/2023 826.272/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 36/2018/ANM-PR - Vencimento em 27/08/2023 826.281/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 8/2018/ANM-PR - Vencimento em 23/06/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.202/2013-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-OF. N°50192/2022 826.606/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI-OF. N°50193/2022 826.286/2017-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°50195/2022 826.392/2016-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°50196/2022 826.599/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-OF. N°50198/2022 826.582/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°50199/2022 827.045/2013-CERAMICA COSTA OESTE LTDA-OF. N°50201/2022 826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°50204/2022 826.464/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°50207/2022 826.458/2017-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°50209/2022 826.524/2016-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°50210/2022 826.102/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°50213/2022 826.002/2011-BREDA & ESMANHOTTO LTDA ME-OF. N°50214/2022 826.068/2018-BOSCARDIN & CIA-OF. N°50216/2022 826.577/2016-AGROMINERAL LTDA-OF. N°50220/2022 826.797/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°50221/2022 826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°50222/2022 826.804/2016-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°50223/2022 826.154/2019-CANOINHAS ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°50224/2022 826.070/2015-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI-OF. N°50225/2022 826.062/2010-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°50226/2022 826.829/2014-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP-OF. N°50233/2022 826.111/2018-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°50802/2022 826.401/2012-TRANSPORTADORA TRANSBIRA LTDA-OF. N°50802/2022 826.757/2015-PARANA IMPORTEX COMERCIAL DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI-OF. N°50819/2022 826.015/2018-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°50803/2022 826.704/2013-SAIBREIRA MARIANDRE LTDA - ME-OF. N°50831/2022 826.081/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°50753/2022 826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME-OF. N°50796/2022 826.243/2017-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°50383/2022 826.727/2011-AGROSUSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°51124/2022 826.284/2015-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°51130/2022 826.002/2013-R MINAS LTDA-OF. N°51141/2022 826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°51146/2022 826.037/2017-CERAMICA HAVAI LTDA-OF. N°51147/2022 826.240/2019-MARISA DELINSKI-OF. N°51165/2022 826.170/2009-SANECAM - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA-OF. N°51155/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.573/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-OF. N°32499/2022-60 (sessenta) dias 826.574/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-OF. N°50805/2022-60 (sessenta) dias 826.576/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-OF. N°32514/2022-60 (sessenta) dias dias 826.209/2015-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°38820/2022-60 (sessenta) dias CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.383/2019-CERÂMICA WOLSKI LTDA-Registro de Licença N° 36/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 07/11/2029 826.225/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 37/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/07/2023 826.105/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 38/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 12/05/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 83/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8743/2022-803.281/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA- 8749/2022-803.295/2022-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- 8748/2022-803.294/2022-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- 8750/2022-803.296/2022-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- 8742/2022-803.280/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- 8740/2022-803.266/2022-F. A. M. FRAZAO- 8741/2022-803.274/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI- 8744/2022-803.282/2022-PAULO ROBERTO ANDRADE- 8747/2022-803.293/2022-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- 8746/2022-803.284/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- 8745/2022-803.283/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8735/2022-803.286/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA- 8731/2022-803.276/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 8733/2022-803.278/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 8732/2022-803.277/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 8730/2022-803.275/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 8739/2022-803.290/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA- 8738/2022-803.289/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA- 8737/2022-803.288/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA- 8736/2022-803.287/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA- 8734/2022-803.285/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 176/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.473/2019-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.492/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA 810.491/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.363/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos e Camaquã/RS 810.364/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos e Camaquã/RS Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo dias(252) 810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°30634/2022 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo dias(1259) 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°52228/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino