Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031100047 Seção 1 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. 890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.079/2019-LUIZ OTÁVIO SANTOS GONÇALVES 890.148/2021-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.079/2019-LUIZ OTÁVIO SANTOS GONÇALVES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.207/2021-CARLOS AFFONSO FUSER EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°864/2019 - Cessionario:826.470/2021-Lourdes da Silva Me- CPF ou CNPJ 10.672.949/0001- 91 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.388/2018-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME -Alvará N°2308/2019 826.209/2020-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME -Alvará N°4572/2020 826.165/2019-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME -Alvará N°5609/2019 826.026/2021-JAIME LUIZ GOMES -Alvará N°3856/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 826.351/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.629/2021-KLABIN S.A.-OF. N°9271/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 463,5 ha para 47,46 ha-Areia-Lapa/PR 826.436/2018-MARCO ANTONIO RAMALHO- Área de 275,77 ha para 49,87 ha- Areia, Argila-Jacarezinho/PR 826.164/2017-WILSON EDUARDO ARNDT- Área de 339,68 ha para 10,82 ha- Basalto-Nova Santa Rosa/PR 826.258/2013-SANDRA RODRIGUES- Área de 7,49 ha para 3,77 ha-Argila- Guamiranga/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.125/2018-AGROPECUÁRIA CERRO LARGO S A-Saibro-Congonhinhas/PR, Santo Antônio do Paraiso/PR 826.171/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-São Mateus do Sul/PR Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.597/2017-CRISTOVÃO ANTONIO GARCIA-ALVARÁ N°885/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.363/2015-JORGE LUIZ DA SILVA MENDES- Cessionário:Mineração Rio Tibagi Ltda- CPF ou CNPJ 40.976.989/0001- 98- Alvará n°14745/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.803/2014-MINERAÇÃO MOCELIM LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.021/2021-KLABIN S.A.-INÁCIO MARTINS/PR - Guia n° 07/2022- 50.000ton/ano-CASCALHO PARA BRITA- Vigência da Guia:3 anos 826.021/2021-KLABIN S.A.-INÁCIO MARTINS/PR - Guia n° 07/2022- 50.000ton/ano-CASCALHO PARA BRITA- Vigência da Guia:3 anos Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.141/2021-MARCO ANTONIO RAMALHO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- Fonte Bela Vista, Marca Safira, embalagens de 200 ml, 500 ml, 1.5L, 5L, 10L e 20L, sem gás, observada a ressalva de que a altura mínima dos caracteres numéricos de volume 20L deverá ser de 6 mm.- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 926.362/2006-MINERACAO VALE DO IAPO LTDA.-OF. N°10616/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.371/2009-TERRAPLENAGEM SR LTDA-OF. N°10624/2022 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.544/1996-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-Minério de Ouro 826.399/2004-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-Minério de Ouro Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.311/2018-J. T. RAUSCH & CIA LTDA-OF. N°9016/2022/SEFAM-PR/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.160/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 8/2021/ANM-PR - Vencimento em 18/11/2024 826.380/2015-DASDORES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA- Registro de Licença N° 39/2020/ANM-PR - Vencimento em 31/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.733/2016-DALMO MOHR & CIA LTDA-OF. N°46192/2021-60 (sessenta) dias 826.798/2014-FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°45632/2021-60 (sessenta) dias 826.559/2013-CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°49010/2021-60 (sessenta) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.108/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-SENGÉS/PR - Guia n° 06/2022- 16.500ton/ano-SAIBRO- Vigência da Guia:1 ano Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 827.037/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°9269/2022 827.036/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°9237/2022 826.586/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°9288/2022 826.420/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°9280/2022 826.123/2010-BRASIL PALU LTDA ME-OF. N°9348/2022 826.090/2010-DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-OF. N°9340/2022 826.419/2003-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°9293/2022 826.936/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°9331/2022 826.070/1999-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°9321/2022 826.249/1995-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°9225/2022 826.356/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°9475/2022 826.884/2016-AREAL DURAU LTDA-OF. N°10707/2022 826.883/2016-AREAL DURAU LTDA-OF. N°10708/2022 826.095/2013-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10705/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.237/2020-VANIA TERESINHA K GERREI ME-Registro de Licença N° 6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 13/07/2030 826.379/2021-GERMANO ALISON RECH-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 06/07/2031 826.486/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 02/07/2024 826.011/2021-ALBERTI AGROPECUARIA S/A-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 14/12/2023 826.244/2021-MARCO ANTONIO RAMALHO-Registro de Licença N° 11/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 07/06/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.324/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°9742/2022/SEFAM- PR/ANM 826.323/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°9806/2022/SEFAM- PR/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.260/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.034/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.353/2021-MUNICIPIO DE LUNARDELLI- Registro de Extração N°10/2022 de 23/02/2022 826.355/2021-MUNICIPIO DE LUNARDELLI- Registro de Extração N°12/2022 de 03/03/2022 826.365/2021-MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI- Registro de Extração N°11/2022 de 03/03/2022 826.093/2021-MUNICIPIO DE MERCEDES- Registro de Extração N°13/2022 de 07/03/2022 826.092/2021-MUNICIPIO DE MERCEDES- Registro de Extração N°14/2022 de 07/03/2022 CARLOS ALBERTO DIETER GERENTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.028/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.028/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°9411/2022 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°10432/2022 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°8343/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.491/2018-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME- Registro de Licença N° 104/2018 - Vencimento em 07/03/2027 810.188/2018-JORGE EICHKOFF- Registro de Licença N° 068/2018 - Vencimento em 22/02/2026 810.471/2014-GENESIO MARIN MAZZARDO- Registro de Licença N° 86/2014 - Vencimento em 03/03/2026 810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA- Registro de Licença N° 230/2011 - Vencimento em 10/06/2025 810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 193/2010 - Vencimento em 07/02/2027 810.986/2008-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N° 28/2009 - Vencimento em 08/03/2026 810.348/2007-RODOPLAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 133/2007 - Vencimento em 03/02/2027 810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N° 2957/2005 - Vencimento em 06/03/2026 810.888/2002-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 2383/2003 - Vencimento em 07/03/2026 810.183/1998-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N° 1737/1999 - Vencimento em 21/12/2026 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 554/1986 - Vencimento em 12/03/2023 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-ARENITO - Registro de Licença N° 160/2014, DOU de 23/10/2014 810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA-ARENITO - Registro de Licença N° 2049/2001, DOU de 26/08/2002 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.090/2022-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 21/12/2023 810.058/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD- Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 14/04/2024 810.444/2020-M. J. MATTIUZ - OLARIA-Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 03/05/2023 810.347/2020-TACIANE MONTAGNA-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 02/07/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 811.209/2021-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.209/2021-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino