requerimento de Lavra — página do DOU de 06/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°427/2016 de 28/10/2015-Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.016/2006-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:185/2007 - Vencimento em 08/10/2016 846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/11/2016 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/11/2016 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/11/2016 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/11/2016 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/11/2016 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.046/2016-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-OF. N°655/2016 846.085/2016-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°939/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.571/2011-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°936/2016 846.133/2012-MINERADORA MEIRA & MELO LTDA EPP-OF. N°937/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°145/2015-180 dias 846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°132/2015-180 dias 846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias 846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 846.006/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°941/2016 846.236/2002-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°938/2016 846.141/2005-AUGUSTA NUNES DA COSTA-OF. N°934/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.253/2015-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA- OF. N°940/2016 RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO -AI N°262/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.254/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-AI N°163/2016 846.366/2010-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA-AI N°167/2016 846.026/2011-LUIZ MÁXIMO MALHEIROS DE FIGUE- REDO FILHO-AI N°165/2016 846.274/2011-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- AI N°158/2016 846.334/2011-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-AI N°166/2016 846.553/2011-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA-AI N°164/2016 846.667/2011-MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MA- CEDO-AI N°162/2016 846.668/2011-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°161/2016 846.674/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRI- TO-AI N°160/2016 846.675/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRI- TO-AI N°159/2016 RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 6 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA- Cessionário:Verdebrita Beneficiamento Comércio de Minérios Ltda.- CNPJ 07.513.293/0001-50- Registro de Licença n°171/4º DS/1985- Vencimento da Licença: Inderteminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.149/2013-JOSE AMERICO TAVARES FILHO- Alvará n° 2756/2014 - Cessionário: José Americo Tavares Filho ME.- CNPJ 19.769.393/0001-20 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 58/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.221/2016-CONSTRUTORA CASA VALOR LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.189/2016-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRO- DUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°423/2016/DGTM/DNPM/PR 826.192/2016-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- OF. N°424/2016/DGTM/DNPM/PR 826.193/2016-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°425/2016/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 826.206/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.119/2009-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°693/2016 826.645/2011-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°700/2016 826.096/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°691/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.645/2011-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°700/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.459/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°15501/2010 826.529/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°16728/2010 826.566/2012-WADIR BRANDÃO- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°916/2015 827.040/2013-WADIR BRANDÃO- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°/ 826.127/2015-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°3213/2015 826.046/2016-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Cessionário:Ataul Carvalho & R. Cionek Ltda Me- CPF ou CNPJ 04.483.078/0001-65- Alvará n°4841/2016 826.047/2016-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Cessionário:Ataul Carvalho & R. Cionek Ltda Me- CPF ou CNPJ 04.483.078/0001-65- Alvará n°4842/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.132/2014-CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA -Alvará N°6554/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.773/2011-CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PE- DRA LTDA-Basalto 826.252/2012-MAURI BOZZA EIRELI EPP-Areia 826.493/2013-R. A. CONCRENORTE USINA DE CON- CRETO LTDA-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.033/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.038/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.108/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.049/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.574/2015-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.186/2011-ROGÉRIO CÉSAR ZANINELO- Cessionário:Porto de Areia Jacareí Ltda- CPF ou CNPJ 19.193.001/0001-28- Alvará n°8327/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°417/2016/DGTM/DNPM/PR 826.209/2004-R. MINAS LTDA.-OF. N°884/2016 826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-OF. N°689/2016 826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°687/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.564/1996-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°269/2013/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.679/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.964/1996-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1413/2010/DNPM/PR-180 dias 826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1404/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.101/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1905/2011/DNPM/PR-180 dias 826.184/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°886/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.217/1997-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°882/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°670/2009/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.287/1997-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°454/2012/DNPM/PR-180 dias 826.350/1997-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS-OF. N°888/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.020/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 15/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:06/05/2020 826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-TOLE- DO/PR - Guia n° 16/2016-50.000ton/ano-Basalto- Validade:31/03/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.400/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Alvará n° 02/2006 - Cessionário: Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CNPJ 20.466.099/0001-29 826.677/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- alvará n° 1717/2007 - Cessionário: Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CNPJ 20.466.099/0001-29 826.629/2013-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA- n° - Cessionário: Citon, Citon & Cia Ltda- CNPJ 14.189.692/0001-72 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°416/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- AI N° 311/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°422/2016/DGTM/DNPM/PR 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°692/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.186/2016-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME-Registro de Licença N°20/2016 de 14/06/2016-Vencimento em 22/02/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°700/2016 826.739/2015-CERAMICA RESNIK LTDA.-OF. N°418/2016/DGTM/DNPM/PR 826.171/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°415/2016/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°700/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.318/2004-KLABIN SA- Registro de Licença N°:764/2004 - Vencimento em 13/05/2019 826.113/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:06/2013 - Vencimento em 02/05/2019 826.728/2011-JOEL BUENO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:28/2013 - Vencimento em 16/02/2021 826.447/2013-KLABIN SA- Registro de Licença N°:68/2015 - Vencimento em 02/05/2019 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.624/2010-IVAIPORÃ PREFEITURA- Registro de Extração N°12- DOU de 2011 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.163/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- DOU de 27/05/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387)