Página do DOU de 12/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019111200356 Seção 1 6349/2019-831.674/2018-LITHOS MINERAÇÃO - EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- 6350/2019-831.686/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- 6351/2019-830.309/2019-PAULO MATIAS DA SILVA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6352/2019-833.423/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 6353/2019-831.406/2018-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 6354/2019-831.433/2018-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- 6355/2019-831.434/2018-RODRIGO ARAUJO COUTO GONTIJO- 6356/2019-831.521/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 6357/2019-831.645/2018-BRASIL MINERAL LTDA- 6358/2019-831.654/2018-MINERAÇÃO ESTRELA DA SORTE LTDA. ME- 6359/2019-831.664/2018-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- 6360/2019-831.675/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA- 6361/2019-831.683/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA- 6362/2019-832.005/2018-MD PLOTAGENS LTDA- 6363/2019-830.395/2019-LÚCIA CAIXETA BARBOSA PATERNO PAIVA- 6364/2019-830.494/2019-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 6365/2019-831.218/2019-HERIO SEVERINO MIGUEL- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 382/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6366/2019-860.235/2014-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM- 6367/2019-860.682/2019-ODAIR DA SILVA ROSA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6368/2019-860.389/2019-SONIA MARIA DE LIMA- 6369/2019-860.594/2019-FERNANDO VANUCCE NOGUEIRA- 6370/2019-860.668/2019-SERGIO GOMES DE CARVALHO- 6371/2019-860.669/2019-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME- 6372/2019-860.670/2019-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME- 6373/2019-860.672/2019-GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA FILHO- 6374/2019-860.685/2019-EURÍPEDES CAETANO BARBOSA- 6375/2019-860.699/2019-CLAUDIMAR BERNARDI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6376/2019-860.671/2019-GUIDONI SURFACES BRASIL REPRESENTAÇÃO LTDA- 6377/2019-860.674/2019-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- 6378/2019-860.677/2019-GUSTAVO DE SOUZA ADORNO EIRELI- 6379/2019-860.678/2019-GUSTAVO DE SOUZA ADORNO EIRELI- 6380/2019-860.680/2019-GUSTAVO DE SOUZA ADORNO EIRELI- 6381/2019-860.681/2019-JOSÉ ROBERTO LOUREIRO DE ALMEIDA- 6382/2019-860.686/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI- 6383/2019-860.687/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI- 6384/2019-860.691/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI- 6385/2019-860.701/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 6386/2019-860.702/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 383/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6387/2019-800.363/2018-CERAMICA SOBARRO LTDA- 6388/2019-800.365/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 6389/2019-800.391/2018-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 6390/2019-800.394/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 6391/2019-800.395/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6392/2019-800.396/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6393/2019-800.398/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6394/2019-800.401/2018-JOZIVANIA NUNES DE SOUZA- 6395/2019-800.404/2018-METANEIDE LTDA- 6396/2019-800.421/2018-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA- 6397/2019-800.485/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 6398/2019-800.491/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6399/2019-800.492/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6400/2019-800.495/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6401/2019-800.528/2018-PSPAR PARTICIPAÇÕES- 6402/2019-800.216/2019-MARCOS OLIVEIRA GARCIA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6403/2019-800.408/2018-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME- 6404/2019-800.516/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- 6405/2019-800.517/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- 6406/2019-800.165/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME- 6407/2019-800.213/2019-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- 6408/2019-800.214/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 63/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.061/2018-J R PEREIRA CONSTRUÇOES E COMERCIO-OF. N°23/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.008/2017-GESSO INTEGRAL LTDA- Alvará n°258/2018 - Cessionario:48422.806127/2018-38-Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda- CPF ou CNPJ 01.635.621/0001-04 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.125/2014-EVALDO LIMA DA SILVA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.164/2014-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA- NOT Nº28/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 27/2019 - Vencimento em 28/06/2021 806.086/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA-Registro de Licença N° 26/2019 - Vencimento em 25/10/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.126/2017-MINERADORA PALMEIRAL LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 806.456/2010 - Interposto por Neuton da Hora Araujo 806.457/2010 - Interposto por Construtora Decola Brasil Ltda 806.093/2017 - Interposto por Gabriel Locação de Equipamentos Ltda. Epp ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 806.056/2015-MINERADORA MARANHENSE LTDA- DOU de 26/09/2019 806.060/2015-ROSANA DOURADO CAMARA FERREIRA SANTIAGO- DOU de 26/09/2019 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 102/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.030/2019-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A 866.456/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.469/2019-BRUNO GIOIA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.256/2012-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LTDA-OF. N°1108/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.477/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Graben Mineração S/A- CPF ou CNPJ 11.556.105/0001-48- Alvará n°6808/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.143/2013-IRINEU MOLON- Área de 9.960,70 ha para 819,72 ha-Minério de Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.340/2017-CARLOS ANDRÉ DOGNANI -Alvará N°6029/2018 866.003/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6032/2018 866.008/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6037/2018 866.010/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6038/2018 866.011/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6039/2018 866.017/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°5806/2018 866.018/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6045/2018 866.020/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6047/2018 866.021/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°5807/2018 866.022/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6048/2018 866.023/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°5808/2018 866.024/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°5781/2018 866.025/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°5809/2018 866.026/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°5810/2018 866.027/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°5811/2018 866.093/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6206/2018 866.094/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6207/2018 866.095/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6208/2018 866.096/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°8755/2018 866.101/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6212/2018 866.103/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°8758/2018 866.104/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6213/2018 866.106/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6214/2018 866.107/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6215/2018 866.108/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6216/2018 866.109/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6217/2018 866.110/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6218/2018 866.111/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6219/2018 866.112/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°8759/2018 866.267/2018-JULIANA FAVA DELLA LIBERA -Alvará N°7294/2018 866.269/2018-JULIANA FAVA DELLA LIBERA -Alvará N°7295/2018 866.374/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A -Alvará N°7811/2018 866.375/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A -Alvará N°7812/2018 866.460/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°7818/2018 866.461/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°7819/2018 866.462/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°7820/2018 866.464/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°7822/2018 866.465/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°300/2019 866.466/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°7823/2018 866.695/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°1190/2019 866.696/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°1191/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.046/2018-JOÃO BROGGI JÚNIOR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.134/2015-BENEDITO PAULO PIRES DE MIRANDA NETO-ALVARÁ N°4630/2017 866.265/2015-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ALVARÁ N°5983/2017