Resolução ANP n°, 52 de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: — página do DOU de 19/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061900054 Seção 1 826.120/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°550/2019/SEFAM/AMN-PR 826.124/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°557/2019/SEFAM/AMN-PR 826.125/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°554/2019/SEFAM/AMN-PR 826.126/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°547/2019/SEFAM/AMN-PR 826.151/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°563/2019/SEFAM/AMN-PR 826.153/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. 826.154/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. 826.282/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°564/2019/SEFAM/AMN-PR Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.782/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cleci Maria Caldatto Eireli- CNPJ 23.459.749/0001-05- Registro de Licença N° 54/2017- Vencimento da Licença: 01/09/2031 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 826.297/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°28/2019- DOU de 03/06/2019 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O S Relação nº 122/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3779/2019-811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- 3780/2019-810.952/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- 3781/2019-810.047/2019-JAZIDA CAPÃO DA MOÇA LTDA ME- 3782/2019-810.055/2019-PEDREIRA GUERRA LTDA- 3783/2019-810.066/2019-RIBAS & PIZZOLATTO TRANSPORTES LTDA- 3784/2019-810.072/2019-JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVA- 3785/2019-810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER- 3786/2019-810.099/2019-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- 3787/2019-810.100/2019-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS- 3788/2019-810.113/2019-VIMA PARTICIPAÇÕES LTDA- 3789/2019-810.142/2019-L. S. COSTA & CIA. LTDA.- 3790/2019-810.143/2019-ANDRETTA & CIA LTDA- 3791/2019-810.147/2019-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 3792/2019-810.160/2019-MARCOS DE SOUZA- 3793/2019-810.181/2019-CERÂMICA KASPARY LTDA- 3794/2019-810.182/2019-CERÂMICA KASPARY LTDA- 3795/2019-810.186/2019-SUELI DOS SANTOS ROST- 3796/2019-810.215/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3797/2019-810.736/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- 3798/2019-811.069/2015-CLARICE ZUCHI- 3799/2019-810.011/2019-SÉRGIO AFONSO MANICA- 3800/2019-810.038/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 3801/2019-810.039/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 3802/2019-810.040/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 3803/2019-810.046/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA- 3804/2019-810.051/2019-CELSO LUIS ZANIN- 3805/2019-810.061/2019-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- 3806/2019-810.067/2019-DIOGO ENGERS FREY- 3807/2019-810.075/2019-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- 3808/2019-810.084/2019-VALE QUANTO PESA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA .- 3809/2019-810.086/2019-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.- 3810/2019-810.102/2019-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM RODRIGO LTDA ME- 3811/2019-810.107/2019-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME- 3812/2019-810.132/2019-NORTON KESTERING FERREIRA- 3813/2019-810.167/2019-DOUGLAS AIRES DE VARGAS TERRAPLANAGEM EPP- 3814/2019-810.168/2019-DOUGLAS AIRES DE VARGAS TERRAPLANAGEM EPP- 3815/2019-810.169/2019-DOUGLAS AIRES DE VARGAS TERRAPLANAGEM EPP- 3816/2019-810.170/2019-DOUGLAS AIRES DE VARGAS TERRAPLANAGEM EPP- 3817/2019-810.171/2019-DOUGLAS AIRES DE VARGAS TERRAPLANAGEM EPP- 3818/2019-810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME- 3819/2019-810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- 3820/2019-810.187/2019-ARNALDO IVAN VELHO CASTILHOS- 3821/2019-810.193/2019-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.- 3822/2019-810.194/2019-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.- 3823/2019-810.202/2019-JORGE LUIS CALLAI DELLA FLORA- 3824/2019-810.205/2019-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3825/2019-810.081/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 123/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3826/2019-868.046/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 31/2019 Fase de Licenciamento Indefere o Registro de Licença(740) 858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA - Registro de Licença N° 06/2006. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.038/2016-AZEVEDO CONTRUÇOES LIMITADA- Registro de Licença N° 004/2016 - Vencimento em 26/04/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 858.074/2016-R. SOUSA DA ROCHA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°07/2018 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 419, DE 18 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.006821/2018-35 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n° 41 de 05 de dezembro de 2007 em consonância com a Resolução ANP n°, 52 de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Fica a empresa Posto SIM LTDA., registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 04.369.988/0005-45, autorizada a construir 1 (uma) Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC) com 1 (um) compressor com vazão de 800 m³/h de gás natural e 1 (um) ponto de abastecimento, no município de Maracanaú, estado do Ceará. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO Nº 420, DE 18 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.204622/2018-91 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Fica a empresa Charrua Gás Natural - Distribuição, Transporte e Compressão Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 30.053.915/0001-26, autorizada a exercer a atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a Granel em todo o território nacional. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO Nº 421, DE 18 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.202958/2018-19 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Fica a Empresa TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0017-21, autorizada a operar um Terminal Aquaviário/Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de São Luís , Estado do Maranhão. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO Nº 430, DE 18 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.202134/2019-20, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Fica VITOL DO BRASIL LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.490.450/0001-60, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO Nº 468, DE 18 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.202134/2019-20, Considerando: O atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011; e O deferimento do pedido de autorização de comercialização de gás natural na esfera de competência da União;, resolve: 1. Fica VITOL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.490.450/0001-60, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.06.04490450. HELIO DA CUNHA BISAGGIO