DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 80/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.014/2019-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°1019/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.431/1999-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°81/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.931/2011-SUN FOODS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°1020/2020/DIREM-SP/GER-SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.617/2017-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL-ALVARÁ N°5.277/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8.848/2018 - Cessionario:820.202/2019-MARCOS ALESSANDRO QUEVEDO EPP- CPF ou CNPJ 01.772.256/0001-88

820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8.848/2018 - Cessionario:820.199/2019-MARCOS ALESSANDRO QUEVEDO EPP- CPF ou CNPJ 01.772.256/0001-88

820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8.848/2018 - Cessionario:820.200/2019-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA QUEVEDO E SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 02.745.436/0001-35

820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8.848/2018 - Cessionario:820.197/2019-EXTRAÇÃO MINÉRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA.- CPF ou CNPJ 61.464.905/0001-07

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.870/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-Guaratinguetá/SP

820.871/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-Guaratinguetá/SP

820.457/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Piraju/SP

820.458/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Piraju/SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

821.507/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.419/2017-MINERAÇÃO CAJU LTDA. -Alvará N°3289/2018

820.418/2017-MINERAÇÃO CAJU LTDA. -Alvará N°2870/2018

820.417/2017-MINERAÇÃO CAJU LTDA. -Alvará N°3288/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.070/2006-AML MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1021/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.528/2007-WM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1022/2020/DIREM-SP/GER-SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.185/2013-LUIS CARLOS POLISELI- Cessionário:DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632- CPF ou CNPJ 39.790.265/0001-76- Alvará n°6.187/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA. EPP-OF. N°1114/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.045/2001-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1115/2020/DIFAM-SP/GER-SP

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°1118/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1121/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.368/2011-MARCOS ARTEM- Cessionário:ARTEM COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 8.418.516/0001-23- Alvará n°5.165/2012

820.435/2019-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- Cessionário:PEREIRA SIQUEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 55.133.094/0001-69- Alvará n°12.893/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1116/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.498/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1117/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.149/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°80/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.384/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°82/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.030/2014-JOAO FRANCISCO BRUNO-OF. N°1123/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°1124/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.130/2018-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI-Registro de Licença N° 3754/2020 - Vencimento em 29/9/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.309/2018-MINERAÇÃO CAPRICHOSA EIRELI-OF. N°1122/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.698/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.500/2020-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.

820.502/2020-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.

820.504/2020-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.198/2019-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA

820.201/2019-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA

820.203/2019-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.337/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. N°1119/2020/DIFAM-SP/GER-SP

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Regional Substituta