DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO

Relação nº 117/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.898/2020-GUILHERME ANDRADE DOS ANJOS JÁCOME- Cessionário:NEW MINING MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.306.117/0001-08- Alvará n°3867/2020

870.899/2020-GUILHERME ANDRADE DOS ANJOS JÁCOME- Cessionário:NEW MINING MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.306.117/0001-08- Alvará n°3850/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.424/2017-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°484/2020

871.752/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°483/2020

872.232/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-OF. N°462/2020

872.578/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°490/2020

871.296/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°486/2020

870.185/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-OF. N°478/2020

872.369/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°494/2020

872.368/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°492/2020

870.012/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°491/2020

870.469/2017-JOSÉ DO ESPIRITO SANTO DA CRUZ-OF. N°513/2020

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°3094/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.166/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.

871.165/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.

870.999/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.998/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.990/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.982/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.955/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.951/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.944/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

Defere pedido de reconsideração(262)

872.578/2015-MINERADORA UBAX LTDA

872.369/2015-MINERADORA UBAX LTDA

872.368/2015-MINERADORA UBAX LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.838/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Área de 999,99 ha para 896,65 ha-Argila-Alcobaça/BA

870.115/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 310,4 ha para 179,72 ha-Quartzito-Brumado/BA

871.351/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 990,64 ha para 317,01 ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA

871.348/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 966,92 ha para 286,41 ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA

870.864/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Área de 1.488,44 ha para 955,44 ha-Quartzito-Érico Cardoso e Paramirim/BA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia-Jequié/BA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.625/2019-GUIMARIO GUILHERME BATISTA -Alvará N°1379/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.691/2018-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7459/2018

871.840/2017-WILLIAN DA ROCHA SOUZA-ALVARÁ N°6451/2018

870.890/2018-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-ALVARÁ N°7471/2018

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.325/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6490/2018

872.042/2016-HELUMAR VIRGILIO DA SILVA-ALVARÁ N°13452/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 31/2020-16.000t-Granito- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.800/2017-AXON MINERACAO S/A-ALVARÁ N°7599/2017

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

874.499/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME

874.498/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.408/2016-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°502/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.320/2018-A PEREIRA DE AMORIM MARMORE-OF. N°481/2020

870.351/2000-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°493/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.449/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA - Guia n° 34/2020-50.000t-Areia- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

870.001/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-ADUSTINA/BA - Guia n° 33/2020-10.000t-Calcário- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.954/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°489/2020

871.186/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°70/2020

871.185/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°69/2020

871.184/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°68/2020

871.183/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°67/2020

871.182/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°66/2020

870.498/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°86/2020

870.146/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°71/2020

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.226/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI

871.235/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI

871.236/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.330/2020-MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDA

871.314/2020-JOÃO BATISTA GOMES

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional