Página do DOU de 16/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°958/2014 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- AI N° 51; 52/2014 806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA- AI N° 58/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA-Registro de Licença N°019/2014 de 09/09/2014-Vencimento em 07/02/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ-OF. N°951/2014 806.021/2013-ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO GUIMA- RÃES-OF. N°954/2014 806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A-OF. N°949/2014 806.083/2013-VIEIRA E RUGERI LTDA EPP-OF. N°957/2014 806.100/2013-J.A. L. DE RAUJO ME-OF. N°945/2014 806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME-OF. N°948/2014 806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°946/2014 806.215/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°966/2014 806.242/2013-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SE- NHORA APARECIDA LTDA-OF. N°943/2014 806.245/2013-DE PAULA & AGUIAR LTDA ME-OF. N°956/2014 806.026/2014-CERÂMICA RIO ITAPECURU LTDA-OF. N°944/2014 806.048/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-OF. N°967/2014 806.058/2014-MARIA LUISA MAIA ARRUDA-OF. N°953/2014 806.060/2014-KAIRO BRUNO DE ARAÚJO SOUSA FLORENCIO-OF. N°968/2014 806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS-OF. N°969/2014 806.092/2014-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHO- OF. N°947/2014 806.111/2014-M DE N C MELO FILHA ME-OF. N°950/2014 806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES-OF. N°965/2014 806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA-OF. N°955/2014 806.130/2014-CERAMICA MONTE SINAI LTDA-OF. N°964/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°961/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.050/2014-GMC GLORIA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA. EPP RELAÇÃO N o- 106/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S/A-EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- NOT. N°166/2014 RELAÇÃO N o- 107/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.033/2012-GUSA NORDESTE S A CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°777/2014 RELAÇÃO N o- 179/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°773/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.116/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°784/2014 846.117/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°783/2014 846.133/2014-J A SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°774/2014 846.161/2014-MARIA MACEDO DE OLIVEIRA ME-OF. N°775/2014 846.164/2014-UNIÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°780/2014 846.165/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS-OF. N°781/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.275/2003-IMETAME GRANITOS LTDA 846.050/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 846.051/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 301.059/2009-Birk Reidel 846.229/2009-CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO 846.075/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.126/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA 846.314/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 846.343/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA RELAÇÃO N o- 180/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.516/2012-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA- Registro de Licença N°:317/2012 - Vencimento em 06/11/2016 RELAÇÃO N o- 181/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.195/2005-OTHAMAR BATISTA GAMA-Caulim Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.201/2006-ERLIE LENZ CESAR FILHO-AI N°156/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1256/2013-60 dias GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.107/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.990/2011 840.108/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.991/2011 840.111/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.989/2011 840.120/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.409/2011 840.121/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.410/2011 840.122/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.411/2011 840.140/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.993/2011 840.143/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.995/2011 840.144/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.996/2011 840.145/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.997/2011 840.146/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.998/2011 840.162/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.004/2011 840.165/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.007/2011 840.166/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.008/2011 840.168/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.010/2011 840.169/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.011/2011 840.195/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.012/2011 840.196/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.013/2011 840.197/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.213/2011 840.198/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.014/2011 840.199/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.214/2011 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.137/2012-BRAGA & BARROSO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.170/2014-IMPERIAL AGRO PECUARIA MINERA- CAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1921/2014-SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 864.004/2014-LIMA & FERREIRA LTDA CERAMICA PORTO REAL Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 864.020/2008-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂ- MICA SANTA CATARINA-Nego anuência ao ato de cessão parcial de alvará de pesquisa por falta de previsão legal. CESSIONARIO: LIMA & FERREIRA LTDA- PROCESSO Nº 864/004/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 864.207/2012-PEIXE PREFEITURA 864.397/2012-BRASILANDIA DO TOCANTINS PREFEI- TURA MUNICIPAL Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 864.147/2014-PAU D'ARCO PREFEITURA MUNICIPAL- OF. N°1888/2014- SUP/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.302/2012-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. 864.385/2013-JAIME ALVES PINHEIRO-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.092/2014-ADÃO TEIXEIRA DOS SANTOS ME 864.231/2014-EDMILSON GOMEZ DE SOUZA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.181/2014-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBO- SA RÔMULO SOARES MARQUES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 000.410/1945, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada pelo Decreto nº 25.250, de 21.7.1948, publicado no Diário Oficial da União de 27.7.1948, de que é titular Holcim (Brasil) S. A., para lavrar Calcário, no Município de Prados, Estado de Minas Gerais, numa área de 83,38ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°10'53,543''S / 44°03'28,825''W; 21°10'45,326''S / 44°04'02,295''W; 21°11'02,566''S / 44°04'03,797''W; 21°11'24,125''S / 44°03'34,022''W; 21°11'25,907''S / 44°03'25,566''W; 21°10'53,543''S / 44°03'28,825''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 800,0m, no rumo verdadeiro de 54°39'59''986 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°10'38,500''S e Long. 44°03'06,200''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 998,0m-NW 75°19'59''735; 532,0m-SW 04°39'58''797; 1085,0m-SE 52°19'59''196; 250,0m-SE 77°20'00''525; 999,8m-NW 05°23'45''394. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.043/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração de Calcário Montividiu Ltda., concessão para lavrar Dolomito, no Município de Montividiu, Estado de Goiás, numa área de 18,99ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°20'13,641''S / 51°11'22,478''W;