Alvará n°4180/2023. — página do DOU de 07/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070700140 Seção 1 800.855/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7097/2024 800.841/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7094/2024 800.840/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7093/2023 800.837/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7092/2024 800.836/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7091/2024 800.835/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7090/2024 800.834/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7089/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.491/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°26106/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.223/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 995,49 ha para 100.91 ha-MÁRMORE-CANINDÉ/CE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.172/2020-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-QUARTZITO- Massapê/CE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°25678/2025 800.026/1998-COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI-OF. N°25876/2025 800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI- OF. N°25879/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.351/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ nº 08.257.539/0001- 32- Alvará n°4178/2023. 800.418/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6953/2022. 800.352/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°4180/2023. 800.356/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ nº 08.257.539/0001- 32- Alvará n°5644/2023. 800.359/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ nº 08.257.539/0001- 32- Alvará n°5646/2023. 800.925/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°7565/2023. 800.465/2024-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°8544/2024. 800.318/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6364/2022. 800.250/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6354/2022. 800.249/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6353/2022. 800.163/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6042/2022. 800.416/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6456/2022. 800.417/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6952/2022. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- Alvará n°5637/2023 - Cessionario:800.715/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA- CPF ou CNPJ 57.413.789/0001-20. 800.564/2023-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°5456/2023 - Cessionario:800.713/2024.-MARIA LASTÊNIA CHAGAS PRIMO MENEZES- CPF ou CNPJ ***.876.473-** RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 195/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 19/06/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°25097/2025/DIOUT-PA/ANM 850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°25890/2025/DIOUT-PA/ANM 850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°25891/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.635/2022-CERAMICA LACERDA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.249/2025-EDSON DO NASCIMENTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.234/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 25918/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.370/2025-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA 850.371/2025-CARLOS PEREIRA DA SILVA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.021/2025 Titular: JORGE MAILOUTH COSTA LOPES Ofício nº: 25132/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.282/2025 Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA Ofício nº: 25975/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.282/2025 Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA Ofício nº: 25977/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.482/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°25085/2025/DIOUT- PA/ANM 850.481/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 25080/2025/DIOUT-PA/ANM 851.268/2023-LUCIANO COELHO PETTERSEN-OF. N°Ofício nº 25089/2025/DIOUT-PA/ANM 850.134/2023-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°25288/2025/DIOUT-PA/ANM 850.311/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-OF. N°25822/2025/DIOUT- PA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.247/2025-JOAO FERNANDES DOS SANTOS 850.286/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 198/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4798/2025-850.067/2020-MAURO LÚCIO DIAS RESENDE- 4803/2025-850.312/2025-BRENO SILVA CASTRO- 4801/2025-850.267/2025-ADALBERTO ALVES MOREIRA- 4802/2025-850.269/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM- 4800/2025-850.264/2025-DIOGO ASSAD BOECHAT- 4799/2025-850.263/2025-DIOGO ASSAD BOECHAT- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 199/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 855.209/1978-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA- 149/2025- Cessionário:NEON - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 03.454.057/0001-59 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 200/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 259/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 850.665/2012 - Titular: INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA - Substância(s): CALC Á R I O, QUARTZITO, ARGILA, XISTO - Município(s): SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.249/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA- Alvará n°4749/2018 - Cessionario:864.160/2025-J Demito Pesquisa Mineral e Prospecção Geológica Ltda- CPF ou CNPJ 39.827.419.0001-57 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.386/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°74/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 864.381/2014-SONIA MENELIK DA COSTA- Cessionário:Abrangedora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 58.259.602/0001-48- Alvará n°6957/2015 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 864.017/2019-DARLY DE SOUSA MARINHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.127/2025 Titular: F COELHO DE SOUSA Ofício nº: 26013/2025/CAREAS-TO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.217/2024-OSMAR NUNES FRAZAO 864.335/2024-BOM SERA MINERACAO LTDA 864.102/2024-ARAGUAIA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.229/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.249/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N° 4749/2018 Publicado DOU de 21/06/2018- "Onde se lê: ... numa área de 1575,32 ha; Leia-se: ... numa área de 49,21 ha". GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente