Página do DOU de 19/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091900190 Seção 1 870.941/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°5353/2022 871.407/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°5348/2022 870.947/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°5339/2022 870.260/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°5325/2022 870.948/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°5324/2022 870.937/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°5323/2022 870.264/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°5314/2022 870.949/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°5319/2022 870.068/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°5321/2022 870.303/2015-CERÂMICA LIMA LTDA-AI N°5317/2022 870.390/2015-AUTO LAAM TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME-AI N°5381/2022 870.456/2015-DANYELLE CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA ME-AI N°5380/2022 870.434/2015-FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO-AI N°5379/2022 870.397/2015-F & F MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°5374/2022 870.403/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°5340/2022 870.405/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°5338/2022 871.391/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-AI N°5334/2022 871.308/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-AI N°5331/2022 872.748/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°5328/2022 871.310/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-AI N°5330/2022 870.566/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-AI N°5329/2022 872.743/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°5327/2022 872.745/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°5326/2022 871.980/2014-ROBERTO CARTOS NASCIMENTO-AI N°5335/2022 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 128/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.335/2021-VALTER SAMARA-Registro de Licença N° 95/2022 - Vencimento em 11/05/2025 860.034/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 90/2022 - Vencimento em 16/01/2024 861.224/2016-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N° 87/2022 - Vencimento em Indeterminado 861.223/2016-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N° 86/2022 - Vencimento em Indeterminado 861.222/2016-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N° 85/2022 - Vencimento em Indeterminado 861.221/2016-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N° 83/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.037/2022-W.A. DE MENDONCA AREIAL-Registro de Licença N° 82/2022 - Vencimento em 13/12/2022 861.854/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA-Registro de Licença N° 80/2022 - Vencimento em 16/12/2022 861.649/2021-JULIO CESAR RESENDE-Registro de Licença N° 73/2022 - Vencimento em Indeterminado 861.473/2021-FERNANDA TEIXEIRA SILVA-Registro de Licença N° 76/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.782/2020-IVON JOSÉ VALENTE-Registro de Licença N° 81/2022 - Vencimento em 28/09/2026 860.516/2022-MARIA BATISTA PINTO-Registro de Licença N° 88/2022 - Vencimento em 16/05/2023 861.462/2021-LNN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A-Registro de Licença N° 89/2022 - Vencimento em 01/09/2025 860.361/2022-INACIA APARECIDA MONTEIRO LIMA-Registro de Licença N° 79/2022 - Vencimento em 25/03/2026 860.473/2022-IBIZA CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 93/2022 - Vencimento em 09/05/2023 860.330/2021-VALTER SAMARA-Registro de Licença N° 94/2022 - Vencimento em 11/05/2025 860.501/2022-RUI PAULA FERREIRA-Registro de Licença N° 98/2022 - Vencimento em 31/01/2023 860.644/2022-ECIO CARLOS DE MENDONÇA-Registro de Licença N° 96/2022 - Vencimento em 06/07/2024 861.698/2021-EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO-Registro de Licença N° 97/2022 - Vencimento em 29/10/2023 860.771/2018-DEUSAMAR RIBEIRO DE SOZA MINERADORA EIRELI-Registro de Licença N° 92/2022 - Vencimento em Indeterminada 861.546/2021-ANTONIO CORREA VARGAS-Registro de Licença N° 77/2022 - Vencimento em 04/10/2023 860.179/2018-CARLOS ALBERTO DOS REIS ARAUJO-Registro de Licença N° 74/2022 - Vencimento em Indeterminado DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 50/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.039/2018-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:48079.868021/2022- 61-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RECUPERAÇ ÃO JUDICIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.109/2018-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°43277/2022/SEOUT-MS/ANM 868.280/2016-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°43277/2022/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO 868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.021/2022-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.007/2021-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI-OF. N°43197/2022/SEOUT-MS/ANM 868.210/2021-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. 868.028/2020-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-OF. 868.336/2021-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 868.337/2021-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.225/2021-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 868.339/2021-HINOVE AGROCIENCIA S.A. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO- Publicado DOU de 23/10/2017 868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO- Publicado DOU de 23/10/2017 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 86/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.023/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-OF. N°43118/2022/NUOUT- PB/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.211/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:JORGE LIBERALINO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 048.568.794-13- Alvará n°3150/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 427/2016 - Vencimento em 31/12/2022 846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 536/2020 - Vencimento em 27/11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.070/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB-OF. N°41817/2022/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.048/2020-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 23/03/2030 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.272/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°34412/2022/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.192/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 56/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°42769/2022/DIOUT-SP/ANM 821.145/2014-HUMBERTO DE SOUSA PEREIRA LIMA NETO-OF. N°42817/2022/DIFIS-SP/ANM 820.533/2014-CONVENCAO SAO PAULO INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA-OF. N°42827/2022/DIFIS-SP/ANM 820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°42852/2022/DIFIS-SP/ANM 820.072/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43178/2022/DIOUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°42831/2022/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.830727/2021-58-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.831688/2021-14-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.831691/2021-20-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.831692/2021-74-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832284/2021-30-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832295/2021-10-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832298/2021-53-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832306/2021-61-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832310/2021-20-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820701/2021-10-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832531/2021-06-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820773/2021-59-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832534/2021-31-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832535/2021-86-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832537/2021-75-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820386/2022-01-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820387/2022-48-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00