SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 11/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100074 Seção 1 Registro de Extração n°: 244/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.548/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS Registro de Extração n°: 243/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.546/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS Registro de Extração n°: 242/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.543/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS Registro de Extração n°: 238/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.542/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS Registro de Extração n°: 237/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.541/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARAZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): CARAZINHO/RS Registro de Extração n°: 235/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.540/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARAZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): CARAZINHO/RS Registro de Extração n°: 234/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.539/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MANOEL VIANA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MANOEL VIANA/RS Registro de Extração n°: 247/2025 de 07/08/2025 - Processo nº: 810.473/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOZANO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 243/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 629/2025 - Processo nº: 810.483/2025 - Titular: AIRTON ROGERIO DE CARVALHO - Vencimento: 21/03/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 244/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará n°1720/2025 - Cessionario:48052.8105152025-06-Sargil Comércio e Transporte de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 03.379.627/0001-93 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA- Cessionário:Osiel Souza Costa- CNPJ ***.697.080-**- PLG n°66/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 245/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA 811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA 811.251/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.701/2019-LEANDRO F. TOUGUINHA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o arquivamento definitivo do processo(2289) 810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.080/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.079/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.078/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.077/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.076/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.075/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.073/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.072/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.071/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.070/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.069/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.068/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.067/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.066/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.065/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.064/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.043/2021-BRX MINERACAO LTDA 811.074/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Genérico Não conhece o recurso interposto(1837) 810.724/2021 - Interposto por G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.703/2012-TRANS MATIELLI LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.989/2017-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 27/06/2029 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 10554/2006 - Vencimento em 22/09/2025 810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 118/2022 - Vencimento em 05/09/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.312/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31041/2025 810.893/2024-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA-OF. N°31235/2025 810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31342/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.312/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31042/2025 810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31343/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.526/2025 Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA Ofício nº: 31063/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.545/2025-LEANDRO F. TOUGUINHA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°31307/2025 811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°31316/2025 811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°31328/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 246/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.726/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-BASALTO-Ibirubá/RS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.062/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 98,98ha para 49,99ha-BASALTO-Caxias do Sul/RS Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 810.518/1994-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA- N° do Termo de Interdição:46/2025, de 04/08/2025- Lacre N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.518/1994-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA-OF. N°30556/2025 810.518/1994-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA-OF. N°30557/2025 810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31045/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 247/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.381/2025-SAIBREIRA FRANZEN & FILHOS LTDA.- DOU de 10/06/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 635/2025 - Processo nº: 864.204/2023 - Titular: MINERADORA TPJ LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): FORMOSO DO ARAGUAIA/TO Registro de Licença n°: 635/2025 - Processo nº: 864.004/2024 - Titular: JANILSON CASTRO DA SILVA - Vencimento: 21/12/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PEDRO AFONSO/TO Registro de Licença n°: 636/2025 - Processo nº: 864.097/2024 - Titular: SUELEN NEVES DE SOUSA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 387/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP Caio Loan Sponton 850.177/2019 48059.950240/2024-93 Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.499/2013 48062.970227/2025-82 Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.498/2013 48062.970226/2025-38 Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.503/2013 48062.970231/2025-41 MOZART DE PAULA FILHO 831.765/2000 48054.931158/2025-91 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta D ES P AC H O Relação nº 388/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP ADILSON JOSE SILVA 870.455/2021 48062.970536/2024-71 "Andorra Participações e Emprendimentos Ltda " 850.897/2014 48059.950210/2024-87 Anizia Cristina da Silva Malta 832.342/2018 48054.931875/2023-51 B B DA COSTA EIRELI 848.221/2021 48070.948129/2023-06 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.149/2019 48062.970004/2022-72 BELA VISTA EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIR 850.847/2019 48059.950262/2024-53 EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.610/2020 48061.960862/2024-81 "Empreendimentos Minerais Transportes Logística e Terraplanagem Ltda" 830.739/2017 48054.930964/2023-80 Izaias Soares de Sousa 864.083/2019 48073.964193/2023-04