Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021400053 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.112/2011-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 15/2012- GERÊNCIA REGIONAL/MS-DE ACORDO COM A Minuta Retificação (6463207) e Prorrogação do Registro de Licença 15/2012 - RETIFICADO (6505152) ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.864/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6459/2021 Publicado DOU de 14/09/2021.- Onde se lê: "...numa área de 34,11 ha..." Leia-se: "... numa área de 19,22 ha..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.834/2013-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES - Publicado DOU de 21/12/2021., Relação n° 339/2021, Seção , pág. 1- "Onde se lê: ... Área de 1.874,85 ha para 49,78 ha-Areia.-Carmópolis de Minas, Oliveira e Passa Tempo/MG..."; "Leia-se: ... Área de 1.827,77 ha para 49,78 há - Areia - Municípios de Carmópolis de Minas/MG e Oliveira/MG ..." 830.223/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 09/02/2017, Relação n° 59/2017, Seção 1, pág. 72- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando dacompetência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Bauxita consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem redução de area. - Bauxita -Reserva Medida: 1.350 t com 53,74% de Al2O3 -Reserva Indicada: 3.175 t com 53,77% de Al2O3 Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência conferida pelo Art. 1º, alínea "a" da Portaria 1104/ 2022, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Bauxita e Argila Refratária consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem redução de área. - Bauxita - Reserva Medida: 1.350 t com 53,74% de Al2O3 - Reserva Indicada:3.175 t com 53,77% de Al2O3 - Argila Refratária - Reserva Medida: 2.902 t com 51,92% de Al2O3 - Reserva Indicada: 6.958 t com 53,46% de Al2O3 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1365/2023-830.003/2023-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI- 1364/2023-831.808/2022-BIANCA BARRETO BISSIATI- 1363/2023-833.573/2006-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1368/2023-830.961/2022-RONALDO RISOLI- 1372/2023-832.793/2022-ORIEL NOGUEIRA DA SILVA- 1373/2023-830.145/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1371/2023-831.793/2022-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.- 1370/2023-831.761/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- 1369/2023-831.693/2022-RIMA MINERACAO LTDA- 1366/2023-831.545/2009-EDILSON CORRÊA MARIANI- 1367/2023-830.268/2012-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°4184/2023/UAPM-MG/ANM 833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°4168/2023/UAPM-MG/ANM 833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°4173/2023/UAPM-MG/ANM 833.245/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°4141/2023/UAPM-MG/ANM 831.919/2017-MINERACAO PAIS & FILHOS LTDA-OF. N°3822 e 4018/2023/UAGV-MG/ANM 831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°4231/2023/DIFIP-MG/ANM 830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-OF. N°4140/2023/DIFIP-MG/ANM 834.403/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3978 e 3980/2023/DIFIP-MG/ANM 830.616/2011-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3976 e 3977/2023/DIFIP-MG/ANM 833.752/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3946 e 3947/2023/DIFIP-MG/ANM 833.749/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4021/2023/DIFIP-MG/ANM 831.483/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°4295/2023/DIFIP-MG/ANM 832.670/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4298/2023/DIFIP-MG/ANM 833.747/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4305 e 4307/2023/DIFIP-MG/ANM 830.203/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4309/2023/DIFIP-MG/ANM 832.518/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA-OF. N°4392/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.198/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6693/2018 830.455/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-ALVARÁ N°7607/2018 830.336/2018-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2040/2018 830.721/2013-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°11939/2014 831.125/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°6667/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.873/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA- ALVARÁ N°5283/2019 830.874/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA- ALVARÁ N°5284/2019 830.875/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA- ALVARÁ N°5285/2019 830.361/2017-P M LAURETH GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°3523/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.649/2020-AGUAS FERREAS MINERACAO LTDA-RIO CASCA/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - Guia n° 61/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano- MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.721/2013-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA-SERRO/MG - Guia n° 59/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano;10.000 toneladas/ano;16.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial);AREIA (uso: Agregado);QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.203/2017-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-PEGMATITO e XISTO (uso: Revestimento).-ITINGA/MG 832.743/2013-CIDE CAMPOS SALES-AREIA (uso: Agregado).-BRÁS PIRES/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.358/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- Área de 138,64 ha para 112,95 ha-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-PARACATU/MG 831.896/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- Área de 1879,09 ha para 797,90 ha-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-PARACATU/MG 830.246/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Área de 1530,13 hectares para 992,51 hectares.-GNAISSE (uso: Revestimento).-CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG 833.246/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 865,51 ha para 643,28 ha-Argila (uso industrial).-Romaria/MG 833.249/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,38 ha para 743,38 ha.-Argila (uso industrial).-Romaria/MG/MG 833.251/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 538,6 ha para 315,85 ha-Argila (uso industrial).-Indianópolis e Nova Ponte/MG 833.254/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 946,35 ha para 267,85 ha-Argila (uso industrial).-Nova Ponte/MG 833.267/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,37 ha para 893,50 ha.-Argila (uso industrial).-Indianópolis ; Romaria e Nova Ponte/MG 833.276/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,37 ha para 623,93 ha-Argila (uso industrial).-Romaria/MG 831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 996,32 ha para 690,29 ha.- QUARTZITO (uso: Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.906/2013-DALA GRANITO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°881/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930684/2022-91 ) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.148/2017-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.957/2013-DRAGAGEM AM LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.272/1980-MINERAÇÃO ITACI LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 830.272/1980-MINERAÇÃO ITACI LTDA-Caulim-Portaria de Lavra N°336/2012, DOU de 12/11/2012 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.877/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°2840/2023/UAPC-MG/ANM 832.499/2009-GRANITO'S LITORAL LTDA-OF. N°2652 e 2722/2023/UAGV- MG/ANM 834.895/2011-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°1717/2023/UAPC- MG/ANM 830.217/1978-UNIAO IND E COMERCIO DE MINERACAO E PROD. QUIMI EXP E IMP-OF. N°1395/2023/UAPC-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.139/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.160/1997-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA-OF. N°2805/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 834.701/2010-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°3141 e Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.616/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°2258/2023/CAREAS- MG/ANM 830.137/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.040/2022-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA 830.279/2021-MÚCIO MENEZES MESQUITA 833.099/2022-LN EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA 833.038/2022-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA 830.074/2023-GIGANTE MINERACAO LTDA 832.620/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 64/2023, de 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 833.205/2011 - Titular IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2023, de 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 832.722/2014 - Titular ROMEU BARRETO DE ALMEIDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de OURO FINO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO