Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1

Processos citados

• 896.973/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.973/2009-MINERAÇÃO

• 896.196/2012

  N°2660/2014-SR/DNPM/ES. 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME-OF. N°2681/2014-SR/DNPM/ES.

• 896.241/2013

  896.241/2013-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°2463/2014-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.523/1991

  890.523/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:PAULO SÉRGIO CES-

• 896.544/1999

  896.544/1999-MINERAÇÃO CECATO LTDA- Cessionário:MINERAÇAO

• 896.416/2000

  896.416/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA- Cessionário:RETRONORTE CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.604/2007

  896.604/2007-AVILMAR CALABREZ DA SILVA- Cessionário:BRITASUL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.333/2012

  896.333/2012-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT- DA- CPF ou CNPJ

• 896.377/1999

  896.377/1999-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP

• 896.720/2009

  896.720/2009-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME

• 896.635/2011

  896.635/2011-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO

• 896.643/2011

  896.643/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A

• 896.646/2011

  896.646/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A

• 896.664/2011

  896.664/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA-

• 896.687/2011

  896.687/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

• 896.688/2011

  896.688/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

• 896.719/2011

  896.719/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

• 896.788/2011

  896.788/2011-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME

• 896.018/2012

  896.018/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)

• 896.061/2005

  896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR

• 890.300/1986

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°2662/2014-DNPM/ES.

• 890.413/1990

  890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2635/2014-DNPM/ES.

• 890.649/1994

  890.649/1994-TRACOMAL

• 896.412/2001

  N°2661/2014-SUPERINTENDENCIA/DNPM/ES. 896.412/2001-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2683/2014-

• 896.471/2002

  896.471/2002-DALLAS

• 896.702/2005

  N°2663/2014-DNPM/ES. 896.702/2005-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA-OF. N°2625/2014-DNPM/ES.

• 896.956/2006

  896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°2630/2014-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 890.097/1993

  890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME-RIO BANANAL/ES - Guia n° 0051/2014-16.000t/ano-GRANI- TO P/REVESTIMENTO- Validade:VINCULADA A L.O.

• 896.665/2006

  896.665/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-ECO- PORANGA/ES - Guia n° 0050/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

• 890.068/1979

  890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA- AI N° 603/2014-DNPM/ES e 604/2014-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 890.051/1985

  890.051/1985-GRANITO SANTA LUZIA LTDA- AI N° 005/2004-DNPM/ES e 233/2008-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.057/1988

  890.057/1988-GRAMBONA

• 896.159/1998

  N°2688/2014-DNPM/ES. 896.159/1998-MINERAÇÃO

• 896.770/2006

  o- 184/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 896.770/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 891.010/1994

  891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA ME - Publicado DOU de 24/02/2006, Relação n° 65/06, Seção 1, pág. 152- ONDE SE LÊ: "...Barra de São Francisco e Ecoporanga..." LEIA-SE: "...Água Doce do Norte e

• 806.062/2001

  o- 123/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.062/2001-JOSÉ FERNANDO TAJRA REIS

• 864.360/2003

  864.360/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

• 806.015/2004

  806.015/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

• 806.085/2004

  806.085/2004-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA

• 806.077/2005

  806.077/2005-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA

• 806.051/2006

  806.051/2006-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA

• 806.184/2008

  806.184/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 812.255/1974

  812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº Referente ao Auto de Infração n° 175/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 806.130/2010

  806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI-OF. N°Reitera ofício n° 604/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 806.012/2002

  806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA- Registro de Licença N°:009/2002 - Vencimento em 22/10/2018 Despacho publicado(756)

• 806.002/2004

  806.002/2004-J. ANTONIO COSTA- AI N°138 e 139/2009

• 806.295/2004

  806.295/2004-AREAL BH LTDA.- AI N°256/2009

• 806.124/2005

  806.124/2005-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°254 e 255/2009 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 806.044/2000

  806.044/2000-FORMEX-FORNECEDORA DE

• 806.118/2007

  806.118/2007-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

• 806.134/2007

  806.134/2007-CERÂMICA MODELAR LTDA.

• 806.042/2008

  806.042/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA

• 806.047/2008

  806.047/2008-A. H.SANTOS MIRANDA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30

• 806.115/2006

  806.115/2006-VALE S A

• 806.261/2007

  806.261/2007-TRANSLUZ TRANSPORTE E CONTRU-

• 806.065/2014

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.065/2014-ROBERTO

• 806.098/2014

  N°1.101/2014 806.098/2014-MARTINS E

• 806.003/2000

  N°1.100/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.003/2000-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA

• 806.086/2004

  806.086/2004-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA

• 806.240/2004

  806.240/2004-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE-

• 806.037/2006

  806.037/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO

• 806.096/2006

  806.096/2006-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA

• 806.125/2006

  806.125/2006-JOÂO NASCIMENTO FILHO

• 806.086/2007

  806.086/2007-EXTRATIVA DE

• 806.209/2004

  Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 806.209/2004-L.M. SOUSA CERÂMICA F.I-AI N°149 e 150/2009

• 806.112/2007

  806112/07 - Processo de cobrança: 906295/14 Valor: R$.55.573,98

• 806.226/2009

  o- 125/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 806.226/2009-ECO BOECHAT INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA.- NOT. N°132/2013

• 806.594/2011

  o- 127/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRI- NHO- Alvará n°6340/2012 -

• 806.169/2014

  806.169/2014-CERÂMICA

• 866.225/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866225/09 - A.I. 264/14 Carlos Gross - 866217/09 - A.I. 263/14 Chapéu do Sol Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 866347/09 - A.I. 269/14 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866331/09 - A.I. 268/14

• 866.217/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866225/09 - A.I. 264/14 Carlos Gross - 866217/09 - A.I. 263/14 Chapéu do Sol Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 866347/09 - A.I. 269/14 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866331/09 - A.I. 268/14 Khalil Najib Karam - 866304/09 - A.I.

• 866.347/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866225/09 - A.I. 264/14 Carlos Gross - 866217/09 - A.I. 263/14 Chapéu do Sol Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 866347/09 - A.I. 269/14 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866331/09 - A.I. 268/14 Khalil Najib Karam - 866304/09 - A.I. 267/14 Leo Bacaltchuk - 866349/09 - A.I. 270/14 Omar Lins Canavarros Junior - 866302/09

• 866.331/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866225/09 - A.I. 264/14 Carlos Gross - 866217/09 - A.I. 263/14 Chapéu do Sol Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 866347/09 - A.I. 269/14 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866331/09 - A.I. 268/14 Khalil Najib Karam - 866304/09 - A.I. 267/14 Leo Bacaltchuk - 866349/09 - A.I. 270/14 Omar Lins Canavarros Junior - 866302/09 - A.I. 266/14 Orlando Inacio Monteiro - 866130/09 - A.I.

• 866.304/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866225/09 - A.I. 264/14 Carlos Gross - 866217/09 - A.I. 263/14 Chapéu do Sol Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 866347/09 - A.I. 269/14 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866331/09 - A.I. 268/14 Khalil Najib Karam - 866304/09 - A.I. 267/14 Leo Bacaltchuk - 866349/09 - A.I. 270/14 Omar Lins Canavarros Junior - 866302/09 - A.I. 266/14 Orlando Inacio Monteiro - 866130/09 - A.I. 262/14 S.R. Leme - 867236/07 - A.I. 265/14

• 866.349/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866225/09 - A.I. 264/14 Carlos Gross - 866217/09 - A.I. 263/14 Chapéu do Sol Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 866347/09 - A.I. 269/14 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866331/09 - A.I. 268/14 Khalil Najib Karam - 866304/09 - A.I. 267/14 Leo Bacaltchuk - 866349/09 - A.I. 270/14 Omar Lins Canavarros Junior - 866302/09 - A.I. 266/14 Orlando Inacio Monteiro - 866130/09 - A.I. 262/14 S.R. Leme - 867236/07 - A.I. 265/14

• 866.302/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866225/09 - A.I. 264/14 Carlos Gross - 866217/09 - A.I. 263/14 Chapéu do Sol Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 866347/09 - A.I. 269/14 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866331/09 - A.I. 268/14 Khalil Najib Karam - 866304/09 - A.I. 267/14 Leo Bacaltchuk - 866349/09 - A.I. 270/14 Omar Lins Canavarros Junior - 866302/09 - A.I. 266/14 Orlando Inacio Monteiro - 866130/09 - A.I. 262/14 S.R. Leme - 867236/07 - A.I. 265/14

• 866.130/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866225/09 - A.I. 264/14 Carlos Gross - 866217/09 - A.I. 263/14 Chapéu do Sol Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 866347/09 - A.I. 269/14 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866331/09 - A.I. 268/14 Khalil Najib Karam - 866304/09 - A.I. 267/14 Leo Bacaltchuk - 866349/09 - A.I. 270/14 Omar Lins Canavarros Junior - 866302/09 - A.I. 266/14 Orlando Inacio Monteiro - 866130/09 - A.I. 262/14 S.R. Leme - 867236/07 - A.I. 265/14

• 867.236/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866225/09 - A.I. 264/14 Carlos Gross - 866217/09 - A.I. 263/14 Chapéu do Sol Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 866347/09 - A.I. 269/14 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866331/09 - A.I. 268/14 Khalil Najib Karam - 866304/09 - A.I. 267/14 Leo Bacaltchuk - 866349/09 - A.I. 270/14 Omar Lins Canavarros Junior - 866302/09 - A.I. 266/14 Orlando Inacio Monteiro - 866130/09 - A.I. 262/14 S.R. Leme - 867236/07 - A.I. 265/14

• 830.159/2003

  o- 23/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178) 830.159/2003 - Brazminco Ltda - Not.Adm.022/2013 - R$:6.003,93.

• 830.171/2003

  830.171/2003 - Brazminco Ltda - Not.Adm.023/2013 - R$:2.529,62. Retifica o despacho publicado 14/01/14,seção 1, página 52,Relação 16/2014. Onde se lê:835.775/94 Leia-se:835.775/93

• 835.775/1994

  835.775/94 Leia-se:835.775/93

• 835.775/1993
• 832.400/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caio Leonor Pereira - 832400/12