Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.514/2009 Notificado:Mineração Partezan de Calcários Ltda CNPJ Ou CPF:56.296.700/0002-00 NFLDP nº5172/2009 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou - se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.486/2009 Notificado:Partecal Partezani Calcarios Ltda CNPJ Ou CPF:56.374.374/0001-21 NFLDP nº5727/2009 Processo de cobrança nº932.509/2009 Notificado:Mineração Partezan de Calcários Ltda CNPJ Ou CPF:56.296.700/0001-20 NFLDP nº5299/2009 Processo de cobrança nº932.513/2009 Notificado:Mineração Partezan de Calcários Ltda CNPJ Ou CPF:56.296.700/0001-20 NFLDP nº5270/2009 CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO Nº 642/2014 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 231/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.275/2013-VEGAS MINERAÇAO LTDA 850.897/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.735/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.737/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.738/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.740/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.799/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.808/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 851.810/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 852.021/2013-VF MINERAÇÃO LTDA 852.023/2013-VF MINERAÇÃO LTDA 852.038/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA 852.051/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA 852.077/2013-CONTRUTORA SOUZA REIS LTDA 850.006/2014-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME 850.021/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 850.033/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.084/2014-GESSO INTEGRAL LTDA 850.125/2014-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LT- DA ME 850.260/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.301/2014-ZILVAR MACEDO DA SILVA 850.308/2014-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA 850.481/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.711/2014-ELIOMAR CAMPO MOREIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 853.579/1993-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LT D A . 850.880/1995-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LT D A 850.881/1995-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LT D A 850.885/1995-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LT D A 853.269/1996-Q.S. MINERAÇÃO LTDA 853.822/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.885/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.037/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.455/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA 851.456/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA 851.457/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA 856.263/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 856.264/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 856.266/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 856.272/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 856.296/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 856.306/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 850.496/2003-VALE S A 851.282/2012-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.568/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Ouro Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.555/2011-DUBAI MINERACAO LTDA-ALVARÁ 850.556/2011-DUBAI MINERACAO LTDA-ALVARÁ Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.224/2001-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA- AI N°142/2005 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-Registro de Licença N°51/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 09/09/2018 850.403/2014-FA DE JESUS DA SILVA ME-Registro de Licença N°60/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 10/04/2020 850.622/2014-ALCIDEMAR GUIMARÃES LEAL-Registro de Licença N°57/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 13/06/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.616/2014-WELTON RIBEIRO SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.038/2013-CAIBA INDUSTRIA E COMERCIO SA 850.361/2014-ANATECIO DOS SANTOS FERNANDES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.508/2008-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:015/2011 - Vencimento em 30/04/2016 850.408/2010-E R MENEZES COMERCIO ME- Registro de Licença N°:056/2011 - Vencimento em 30/04/2016 850.409/2010-OLIVALDO FERREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:050/2012 - Vencimento em 30/04/2016 850.761/2012-S. ARAÚJO VIEIRA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:005/2013 - Vencimento em 06/06/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 851.760/2013-JOSE RAMALHO BRINGEL- Cessionário:AREIAL SANTA ROSA EIRELI-ME- CNPJ 18.972.318/0001- 08- Registro de Licença n°101/2013- Vencimento da Licença: 17/10/2014 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 850.506/2006-CERÂMICA DALSAM LTDA RELAÇÃO Nº 232/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.155/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Indefere pedido de reconsideração(181) 751.948/1996-VALE S A Defere pedido de reconsideração(182) 850.347/2010-KEYSTONE LTDA Nega provimento ao recurso interposto(187) 850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.765/2010-JOSÉ JOVENCIO SOUZA- AI N°647/2014 850.986/2012-BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGRE- DIENTES S.A- AI N°649/2014 Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.669/2004-JOEL DE OLIVEIRA-AI N°40/2012 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.236/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N° 1.841/2014 850.237/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N° 1.840/2014 850.238/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N° 1.839/2014 850.239/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N° 1.838/2014 Despacho publicado(256) 850.929/2010-LINDOESTE MINERAÇÃO LTDA ME-Indefiro a pretensão de nulidade do Alvará de Pesquisa nº 16.376/2013. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.517/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ S/A.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°5.243/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.560/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.001/2010-UWALDO GOMES DA CUNHA-AI N°209/2012 e 2012/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.765/2010-JOSÉ JOVENCIO SOUZA-AI N°648/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.650/2008-MARCOS MACHADO-AI N°811/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.208/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA - AI N°598/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.990/2013-ADELINO MANOEL DA PAIXAO-Registro de Licença N°21/2014 de 23/04/2014-Vencimento em 18/12/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉR- CIO DO PARÁ LTDA- Registro de Licença N°:008/2011 - Vencimento em 28/11/2015 850.044/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉR- CIO DO PARÁ LTDA- Registro de Licença N°:009/2011 - Vencimento em 28/11/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 850.009/2006-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA RE- GIAO AMAZONICA-Registro de Extração N°015/2009 de 24/09/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.824/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 187/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.013/2014-FLAVIO HENRIQUE RAMALHO BRUNET MEDEIROS-Registro de Licença N°386/2014 de 28/05/2014-Vencimento em 28/05/2018 846.014/2014-FLAVIO HENRIQUE RAMALHO BRUNET MEDEIROS-Registro de Licença N°387/2014 de 07/01/2014-Vencimento em 07/01/2018 846.165/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS-Registro de Licença N°385/2014 de 23/05/2014-Vencimento em 23/05/2034 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 113/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.428/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1699/2014/DGTM/DNPM/PR-DOU de 19/09/2014