Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/05/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052200081 Seção 1 831.846/2002-PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS-OF. N°15331/2025/DIOUT-MG/ANM; MIG MINERADORA LTDA 832.560/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°18940/2025/DIOUT- MG/ANM; CERAMICA RIOBRANQUENSE LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.290/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 5307/2015 - Cessionário: ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82 832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 1485/2016 - Cessionário: ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82 831.833/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 8312/2016 - Cessionário: ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82 830.593/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 276/2018 - Cessionário: ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82 831.186/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.- n° 5009/2018 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001-26 830.232/2018-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA- n° 18, publicado no D.O.U. de 04/01/2019, prazo prorrogado até 18/07/2022 através da Resolução 76/2021-COVID - Cessionário: VITÓRIA MINAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 40.954.763/0001- 833.283/2014-NATASHA GONCALVES MAIA VILELA- n° 2647/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- CNPJ 21.527.960/0001-84 832.786/2002-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA- n° 10660/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRO DO BAU LTDA.- CNPJ 44.656.407/0001- 830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- n° 11558/2015 ; proveniente da aprovação do relatório final de pesquisa , originário de cessão parcial do processo 834.808/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO SAPUCAÍ LTDA- CNPJ 42.963.157/0001- Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.623/2024-SHEKINA MINERADORA LTDA-OF. N°18092/2025/DIOUT- MG/ANM;HENOC PIVA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 259/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3651/2025-830.392/2025-ZRIMA PARTICIPACOES LTDA- 3650/2025-830.381/2025-AXEL REE LTDA- 3649/2025-830.380/2025-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 59/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- Fonte Vida 1, Marca Spa, Embalagem retornável 20 litros (sem gás)- SANTA RITA/PB 846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- Fonte Ideal, Marca Ideal, embalagens retornável 20 litros (sem gás)- JOÃO PESSOA/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°19362/2025/NUFIS-PB/ANM 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-OF. N°19502/2025/NUFIS-PB/ANM 818.807/1969-EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA-OF. N°19384/2025/NUFIS-PB/ANM 846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF. N°19526/2025/NUFIS-PB/ANM 007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°19528/2025/NUFIS- PB/ANM 840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°19523/2025/NUFIS-PB/ANM Determina a interdição da lavra(442) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:29/2025/GER-PB/NUFIS-PB, de 20/05/2025- Lacre N° ex ofício, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Decisão nº 450/2025 - FONTE PLATINA. Processo ANM 27204.846120/1999-30. Concessionária: Platina Mineral Ltda. CNPJ: 03.977.181/0001-07. Portaria de Lavra nº 52 - DOU de 27/03/2001. Local da fonte: Rodovia BR 230 Km 43. Zona Rural. CEP 58300-970. Santa Rita. Paraíba. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 28,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 66,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,04 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,16 - Sódio: 9,805 - Silício: 9,552* - Cloreto: 9,25 - Nitrato: 4,77 - Potássio: 2,087 - Sulfato: 1,44 - Cálcio: 1,165 - Magnésio: 0,898 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 382/LAMIN/2024 de 10/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 162/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.308/2016-SC CONSTRUCOES LTDA-AREIA-CANDEIS DO JAMARI/RO 886.052/2020-SC CONSTRUCOES LTDA-AREIA-PORTO VELHO E CANDEIAS DO 886.205/2021-SC CONSTRUCOES LTDA-AREIA-PORTO VELHO E CANDEIAS DO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 164/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 886.104/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS LTDA- DOU de 19/05/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 112/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.062/2021-THIAGO SIQUEIRA DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA RIO BONITO LTDA- CPF ou CNPJ 60.427.870/0001-73- Alvará n°2840/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°19188/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/01/2026 815.258/2003-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1059/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2035 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. -AI N°5154/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.029/2022-DIRCEU MALFATTI - Ofício N° 19100/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.121/2025 Titular: PEDRO ARANHA Ofício nº: 19185/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 113/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 345/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.141/2019 - Titular: CERAMICA NARA LTDA - Vencimento: 15/04/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação Nº 114/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 201/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 815.237/1998 - Titular: ANDRÉ REIS EPP - Substância(s): AREIA - Município(s): TIJUCAS/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 75/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 327/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.034/2021 - Titular: M. A. C. CARMINATO MATERIAIS - Vencimento: 07/01/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): BAURU/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação Nº 77/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 821.016/2012-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ALVARÁ N° 14406/2015 Publicado DOU de 19/11/2015- Onde se lê: "... numa área de 1815,85 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 540,11 ha, ..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.847/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- DOU de 24/11/2017 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 78/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.567/2023-FILIPE DE PIERI QUAGLIO- Cessionário:PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- CPF ou CNPJ 43.249.366/0001-01- Alvará n°9619/2023 820.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8190/2023 820.453/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°9600/2023