Página do DOU de 29/05/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.348/2015-SEBASTIÃO RODOVALHO-AI N°432/2017 861.349/2015-WELBER MOURA SANTOS-AI N°627/2017 861.385/2015-BELCHIOR DE SOUZA-AI N°433/2017 861.396/2015-GLAUCKO PIRES FERREIRA-AI N°434/2017 861.402/2015-ALBERTO JOSE FERNANDES-AI N°628/2017 861.408/2015-IRONES ZAGO-AI N°435/2017 861.425/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°436/2017 861.439/2015-SOAF EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA.-AI N°437/2017 861.440/2015-SOAF EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA.-AI N°438/2017 861.442/2015-LEONOR CAETANO ROSA-AI N°439/2017 861.459/2015-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°440/2017 861.505/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA-AI N°441/2017 860.029/2016-TIAGO MENDONÇA SILVA-AI N°442/2017 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712) 860.975/2004-DS GODINHO- AI N°1175/2016 RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.302/2016-GUILHERME MORETTI-OF. N°697/2017 860.397/2016-GUILHERME MORETTI-OF. N°697/2017 861.386/2016-EULER MARTINS BORGES FILHO-OF. N°698/2017 860.274/2017-MANOEL FRANCISCO NUNES-OF. N°667/2017 860.302/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°694/2017 860.303/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°694/2017 860.304/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°694/2017 860.308/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°722/2017 860.313/2017-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-OF. N°720/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.276/2016-ELIAS ALVES CAETANO-OF. N°687/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.586/2010-VILMAR GONZAGA-OF. N°692/2017 860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE-OF. N°693/2017 861.843/2012-MARCELO FRANCISCO NUNES-OF. N°685/2017 861.425/2014-JAIR TAGLIARI-OF. N°686/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUI- MARÃES LTDA EPP-OF. N°719/2017 860.426/2000-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA-OF. N°716/2017 860.244/2004-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°718/2017 860.055/2006-JAIRO DE ASSIS SOARES-OF. N°714/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.341/2015-GILSON DIVINO DA SILVA-Registro de Licença N°039/2017 de 18/05/2017-Vencimento em INDETERMINA- DO 860.519/2016-ALCIDINO PEREIRA DE SOUZA-Registro de Licença N°038/2017 de 18/05/2017-Vencimento em 16/03/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.031/2016-A.M. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°652/2017 861.338/2016-LAZARO JOAO RODOVALHO-OF. N°691/2017 860.180/2017-CENTRO OESTE PEÇAS ACESSÓRIOS LT- DA ME-OF. N°695/2017 860.219/2017-EUDES SILVA VIEIRA-OF. N°696/2017 860.309/2017-MARILENE ALVESFONTES E SILVA-OF. N°689/2017 860.342/2017-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA-OF. N°688/2017 860.357/2017-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA-OF. N°683/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.220/2015-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°717/2017 861.092/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LIMITADA-OF. N°715/2017 861.093/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LIMITADA-OF. N°715/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 860.357/2017-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA-OF. N°684/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 860.386/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Arca Material de Construcoes Ltda - 806041/16 - Not.105/2017 - R$ 1.442,14 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.107/2017 - R$ 107,59 Tutoia Participacoes Ltda - 806102/15 - Not.98/2017 - R$ 7.475,55, 806103/15 - Not.100/2017 - R$ 7.476,03, 806104/15 - Not.102/2017 - R$ 7.475,96 RELAÇÃO N o- 51/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arca Material de Construcoes Ltda - 806041/16 - Not.106/2017 - R$ 3.145,50 José Wilson de Holanda Dias Carneiro - 806019/16 - Not.104/2017 - R$ 3.094,61 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.108/2017 - R$ 3.145,50 Tutoia Participacoes Ltda - 806102/15 - Not.99/2017 - R$ 3.145,50, 806103/15 - Not.101/2017 - R$ 3.145,50, 806104/15 - Not.103/2017 - R$ 3.145,50 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- OF. N°632/2017-SGTM/DNPM/RN 848.098/2017-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA-OF. N°637/2017-SGTM/DNPM/RN 848.100/2017-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA-OF. N°639/2017-SGTM/DNPM/RN 848.101/2017-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA-OF. N°640/2017-SGTM/DNPM/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.267/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°647/2017 848.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°647/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.230/2011-PAULO JOSE ALVES DOS SANTOS- Área de 1.906,00 ha para 49,51 ha-Feldspato Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.283/2013-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA -Alvará N°6935/2015 848.295/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°10590/2014 848.224/2015-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMENTO -Alvará N°16682/2015 848.305/2015-OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA -Alvará N°7683/2016 848.037/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°5871/2016 848.162/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA -Alvará N°9834/2016 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.288/2015-JOSÉ BRAZ NETO-ALVARÁ N°2.908/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.055/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.272/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO - AI N°92/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.892/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°641/2017 848.260/2014-LUIZ MAIA LEITE ME-OF. N°440/2017- SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.687/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°644/2017-60 dias 848.689/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°643/2017-60 dias 848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°642/2017-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- OF. N°062/2017 848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°221.44.008/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- OF. N°558/2017 848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°221.44.009/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.050/2017-MARIA ISABELLY DE PONTES VIANA- OF. N°241/SUP/RN-2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 848.232/2016-ULISSES RIBEIRO FILHO ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 878.051/2016-JRS MINERAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°262/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 878.195/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.066/2015-MGB GEOMINAS LTDA 878.067/2015-MGB GEOMINAS LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 878.101/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- AI N° 47/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.145/2009-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:75/2010 - Vencimento em 19/09/2017 878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP- Registro de Licença N°:187/2012 - Vencimento em 21/12/2018 878.083/2015-CLAUDIO MANOEL LEITE SILVA ME- Registro de Licença N°:103/2016 - Vencimento em 06/09/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.019/2006-AREAL SAPUCAIA E COMERCIALIZA- ÇÃO DE AREIA LTDA 878.053/2012-CERAMICA MARCAL LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTA- NA-OF. N°264/2017 878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME-OF. N°259/2017 RELAÇÃO N o- 45/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 04/04/2017 GEORGE EUSTAQUIO SILVA