Página 53 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.291/1988-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°394/2015/DGTM/DNPM/PR 826.624/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°391/2015/DGTM/DNPM/PR 826.240/2002-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°387/2015/DGTM/DNPM/PR 826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°386/2015/DGTM/DNPM/PR 826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°485/2015 826.340/2006-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°390/2015/DGTM/DNPM/PR 826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°501/2015 826.451/2009-PASCHOVINO COMÉRCIO E ENGARRA- FADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°500/2015 826.451/2009-PASCHOVINO COMÉRCIO E ENGARRA- FADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°500/2015/DNPM-PR 826.542/2010-CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA-OF. N°486/2010 e 487/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.423/2003-RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-OF. N°2170/2014/DGTM/DNPM/PR- dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.184/2006-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA - ME-SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, GUAPIRAMA/PR, JUNDIAÍ DO SUL/PR - Guia n° 24/2015-18.000toneladas/ano- Areia- Validade:05/05/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.560/2009-OIKAWA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA- Alvará n° 13880/2009 - Cessionário: Mineração Sagrado Coração de Jesus Ltda ME- CNPJ 19.803.910/0001-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- OF. N°385/2015/DGTM/DNPM/PR 826.146/2004-MINERAÇÃO MARUMBI LTDA.-OF. N°389/2015/DGTM/DNPM/PR 826.063/2005-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°392/2015/DGTM/DNPM/PR 826.357/2010-TOCANTINS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°393/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA- Fonte Santa Fé, Marca Cristal Azul, 510 ml e 1500 ml sem gás.- QUEDAS DO IGUAÇU/PR Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA- AI Nº 195/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.484/1948-MINERAÇÃO ITAFILER LTDA. ME-OF. N°506/2015 826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME-OF. N°492/2015 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME- AI N° 202/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.967/2014-PEDRO MACHADO & GOMES LTDA ME-Registro de Licença N°34/2015 de 21/05/2015-Vencimento em 826.999/2014-COM. E EXTRAÇÃO DE AREIA DO BA- TATA LTDA ME-Registro de Licença N°35/2015 de 21/05/2015- Vencimento em 15/04/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.930/2014-CLAUDOMIRO SIROTI-OF. N°395/2015/DGTM/DNPM/PR 826.026/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°384/2015/DGTM/DNPM/PR 826.090/2015-CERAMICA CRISTIANO LTDA.-OF. N°397/2015/DGTM/DNPM/PR RELAÇÃO N o- 39/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.680/2014-BARBARA CORDEIRO RAMOS Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.399/2003-PEDRO MALKO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.776/2013-DECIO DE SOUZA CANABRAVA- Cessionário:GMC Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 21.546.222/0001-84- Alvará n°11085/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.156/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA ME-CLEVELÂNDIA/PR - Guia n° 22/2015-50.000toneladas/ano-Basalto p/ brita- Validade:01 Ano 826.405/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 34/2015-50.000ton/ano-Areia- Validade:29/12/2018 826.406/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 33/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/12/2018 826.407/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 32/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/12/2018 826.408/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR - Guia n° 31/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/12/2018 826.409/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR - Guia n° 39/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/12/2018 826.410/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 30/2015- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/12/2018 826.411/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 29/2015- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/12/2018 826.491/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 36/2015- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/12/2018 826.492/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 37/2015- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/12/2018 826.493/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR, QUERÊNCIA DO NORTE/PR, NA- VIRAÍ/MS - Guia n° 38/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/12/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.156/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA ME- Área de 22,70ha para 16,80ha-Basalto 826.171/2011-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Área de 50,00ha para 30,68ha-Basalto 826.264/2011-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LT- DA EPP- Área de 47,02ha para 12,31ha-Basalto 826.265/2011-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LT- DA EPP- Área de 49,01ha para 23,25ha-Basalto 826.897/2011-MARNON ANDRIGUETTO- Área de 49,65ha para 25,21ha-Basalto 826.062/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA- Área de 50,00ha para 27,89ha-Basalto Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.612/2012-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.012/2012-CLÁUDIO SILVESTRI-AI N°230/2015 826.088/2012-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°229/2015 826.170/2012-AREAL COSTA LTDA-AI N°228/2015 826.175/2012-CERÂMICA GNATTA LTDA-AI N°227/2015 826.176/2012-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME-AI N°226/2015 826.185/2012-INDUSTRIA CERÂMICA TOEBE LTDA-AI N°225/2015 826.267/2012-RENAN DIB JORGE-AI N°224/2015 826.272/2012-MARCOS HENRIQUE GUIMARÃES-AI N°223/2015 826.326/2012-AREIAL ROGALSKI LTDA-AI N°222/2015 826.415/2012-IVO RUBENS LECHINEWSKI-AI N°221/2015 826.422/2012-ANA CRISTINA SARGAÇO PINTO-AI N°220/2015 826.538/2012-OIKAWA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-AI N°219/2015 826.556/2012-OTAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR-AI N°218/2015 826.565/2012-WADIR BRANDÃO-AI N°217/2015 826.812/2012-CELSO ADÃO BRINKER-AI N°216/2015 826.813/2012-CELSO ADÃO BRINKER-AI N°215/2015 826.061/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°214/2015 826.977/2013-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LT- DA EPP-AI N°213/2015 826.978/2013-L.S.P. DE OLIVEIRA LTDA-AI N°212/2015 826.990/2013-TERRA MINERADORA LTDA-AI 827.016/2013-ALEXANDRE PAVIN-AI N°210/2015 827.017/2013-ALEXANDRE PAVIN-AI N°209/2015 827.018/2013-ALEXANDRE PAVIN-AI N°208/2015 827.019/2013-ALEXANDRE PAVIN-AI N°207/2015 827.021/2013-ALEXANDRE PAVIN-AI N°206/2015 827.022/2013-ALEXANDRE PAVIN-AI N°205/2015 827.041/2013-AGUA MINERAL GRACIOSA LTDA-AI N°204/2015 827.052/2013-RICARDO TOZETTO-AI N°203/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.121/1992-RUBENS SOUZA RAMOS FIRMA INDI- VIDUAL-OF. N°511/2015 826.208/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°412/2015/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 35/2015- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:16/04/2017 826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-MORRE- TES/PR - Guia n° 28/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:01 (Hum) ano 826.025/2008-TERRAPLENAGEM SR LTDA-ITAIPU- LÂNDIA/PR - Guia n° 40/2015-50.000Ton-Basalto- Validade:21/08/2017 Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.121/1992-RUBENS SOUZA RAMOS FIRMA INDI- VIDUAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELU- LOSE-OF. N°415/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 827.023/2013-LUCIMARA FADEL DE MORAIS ME-Registro de Licença N°36/2015 de 26/05/2015-Vencimento em 20/03/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.163/2014-VALDECIR BARBOSA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.569/2014-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.389/2007-MUNICÍPIO DE NOVA AURORA- Registro de Extração N°24/2008- DOU de 09/07/2008 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.907/2013-GHS MINERAÇÃO LTDA. ME-Alvará N°868/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.655/2014-CLAUDINEI REIS- Cessionário:MARIA ANGELITA MAFRA- CPF ou CNPJ 060113719-14- Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.146/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.636/2010-MINERAÇÃO NILSON LTDA-AI N°728/2015 815.386/2011-ARTUR DOMINGOS WEBER-AI N°729/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA-OF. N°2077/2015 815.211/2001-LAURO FRÖHLICH-OF. N°2079/2015 815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°2082/2015 815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2058/2015 815.456/2010-SERLEY SERAFIM PAGNAN ME-OF. N°2076/2015 815.782/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°2078/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°2081/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 406/2015, 407/2015, 408/2015, 409/2015 e 410/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°2047/2015 815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°2047/2015 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E AR- MAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°2086/2015 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E AR- MAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°2085/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- AI N°740/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°2048/2015 815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°2048/2015 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.030/2003-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.564/2013-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA-OF. N°2063/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.223/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:440/1994 - Vencimento em 04/05/2016 815.224/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:464/1995 - Vencimento em 04/05/2016