Página do DOU de 10/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091000030 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 93/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.190/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°29/2017- DOU de 06/02/2017 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.235/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 19/07/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA- Publicado DOU de 28/05/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.455/2017-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 26/03/2019 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 258/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.184/2017-MARCOS WILLIAM ALMEIDA DRUMOND ME- DOU de 19/03/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.737/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1706/2019- DFMNM/ANM/MG-DOU de 09/07/2019 830.739/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1707/2019- DFMNM/ANM/MG-DOU de 09/07/2019 832.568/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1704/2019- DFMNM/ANM/MG-DOU de 09/07/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA- Publicado DOU de 19/11/2015 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 263/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.951/2013-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°205/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Despacho publicado(256) 831.775/2009-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA-2432/2019-GERÊNCIA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.802/2000-MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP- Área de 653,45 hectares para 531,47 hectares-Granito ( uso Ornamental)-Aimores/Itueta/MG 832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.- Área de 397,42 hectares para 285,76 hectares-Diamante e Ouro-Diamantina e Olhos D'Água/MG 830.302/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 834,47 ha para 48,33 ha-Areia-Alvinópolis e Santa Bárbara/MG 830.851/2011-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 188,68 ha para 50,0 ha-Areia e Cascalho (contrução civil)-Frutal e Guaraci/MG/SP 830.873/2013-MINERAÇÃO PEDRABELLA LTDA- Área de 812,11 ha para 49,41 ha-Gnaisse-Coronel Fabriciano/MG 831.043/2013-AMG MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.656,12 ha para 432,43 ha- Pegmatito(Minério de Tântalo, Minério de Nióbio, Minério de Estanho e Minério de Lítio)- Conceição da Barra de Minas, Nazareno e São Tiago/MG 831.379/2013-MANGANÊS CONGONHAL LTDA- Área de 101,94 ha para 32,8 ha- Minério de Manganês-Congonhal/MG 833.951/2013-MINAS PEROLA LTDA- Área de 904,97 ha para 718,9 ha-Areia, Cascalho e Minério de Ouro-Governador Valadares/MG 830.583/2014-JOSÉ DE ASSIS ALVES- Área de 606,05 hectares para 492,96 hectares-Quartzito (rocha ornamental)-Gouveia/MG 832.985/2014-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 856,21 ha para 82,72 ha-Granito ( uso revestimento)-Novo Oriente de Minas/MG 833.396/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 613,95 hectares para 296,07 hectares-Quartzito (rocha ornamental)-Monjolos/MG 833.397/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 838,73 hectares para 259,74 hectares-Quartzito (rocha ornamental)-Monjolos/MG 830.345/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME- Área de 508,60 ha para 47,92 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.775/2009-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA-Argila Industrial-Arcos/MG 830.727/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-Areia-Belmiro Braga e Juiz de 830.185/2011-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Areia (construção civil)-Conceição das Alagoas e Miguelópolis/MG/SP 830.529/2011-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-Ágata (ornamental) Cascalho e Areia (construção civil)-Frutal e Paulo de Faria/MG/SP 830.685/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME-Areia ( uso imediato na construção civil)-Caratinga e Santana do Paraíso/MG 832.415/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-Areia e Argila-Papagaios e Paraopebas/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 265/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.752/2009-YERXA MINERAÇÃO LTDA ME-VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 133/2019-18.000t/ano-Quartzo- Validade:15 mês(es) 831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-ENTRE RIOS DE MINAS/MG, QUELUZITO/MG, SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG - Guia n° 137/2019-50.000 t/ano- Minério de Manganês- Validade:36 mês(es) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 138/2019-16.000 t/ano-Quartzito- Validade:36 mês(es) 830.064/2012-GRAN VALE LTDA EPP-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 140/2019- 6.678 t/ano-Granito- Validade:3 (três) anos a partir da publicação no Dou ou PL JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 266/2019 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Guia de Utilização N°001/2017 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 267/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 614/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 101 e 113;126 e 127/2019-ANM/MG;595,515,286,287,370,256/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 593;600;602;701;702;703;989;988;987;1006;1007;1004;1003;1002;1001;1057;1060; 1024/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 991;990;995;996;998;999/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.004/1935-VALE MANGANÊS S A- AI Nº 053/2019-ANM-MG 930.641/1989-VALE S A- AI Nº 128/2019-ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°2918/2019-DISBM/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2023) 930.925/2005-VALE S A-OF. N°153/2019-DISBM/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1753,2284,119/2019-DISBM/ANM/MG;610/2019/DISBM/ANM/MG-3024/2019- DISBM/ANM/MG- No prazo de 30,10 e 15 dias 930.016/1995-VALE S A-OF. N°2285/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 30 dias JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 271/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.204/2014-MINERAÇÃO ITACENA LTDA-Registro de Licença N° 5205/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.859/2016-SEGALA MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 5200/2019 - Vencimento em 01/04/2020 831.672/2016-VALDEMAR RESENDE FILHO ME-Registro de Licença N° 5201/2019 - Vencimento em Indeterminada 832.287/2016-RAFAEL COSTA MARTINS-Registro de Licença N° 5204/2019 - Vencimento em 16/01/2021 831.658/2018-MARIA BUENO DA SILVA 32773137949-Registro de Licença N° 5203/2019 - Vencimento em 08/05/2020 832.085/2018-G & J OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 5198/2019 - Vencimento em 30/09/2020 830.064/2019-AUGUSTO FERREIRA GUIMARÃES-Registro de Licença N° 5199/2019 - Vencimento em 28/12/2023 830.488/2019-ISAAC DE ASSIS GARCIA-Registro de Licença N° 5202/2019 - Vencimento em Indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 272/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.521/2008-JOSE ALVES DE ASSIS 831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA 832.348/2009-AS FERRÃO ME 830.884/2010-PAULO ROBERTO DE MIRANDA SIQUEIRA 833.188/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 833.190/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 833.537/2014-MINERAÇÃO BACUPARI S.A. 833.538/2014-MINERAÇÃO BACUPARI S.A. 833.539/2014-MINERAÇÃO BACUPARI S.A. 830.073/2015-EDMARA VIEIRA JORDAO 830.382/2015-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A 830.383/2015-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A 830.384/2015-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A 830.385/2015-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A 830.386/2015-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A 830.387/2015-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A 830.388/2015-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A 830.389/2015-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A 830.390/2015-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A 833.040/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 273/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.752/2011-STONE CALABREZ LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente