Despacho · Relação nº 15/2021

Despacho

Relação nº 15/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

821.166/2010-J D MINERACAO LTDA

820.803/2017-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.082/2015-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME

820.728/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.641/2016-PICINGUABA LTDA

821.353/2014-NABOR ANTÔNIO CROZARIOL NETO

820.797/2000-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

820.945/2016-NILSON RONALDO TIETZ

820.145/2017-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.

820.612/2004-FABIO VENTURELLI SALIONI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-AREIA (industrial)-Descalvado/SP

820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-AREIA (industrial)-Descalvado/SP

820.349/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-AREIA (construção civil)-Pirassununga/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°14200/2021/DIREM-SP/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.846/2016-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°8860/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.601/2010-NATANAEL DE OLIVEIRA IGLESIAS -Alvará N°3010/2011

820.602/2010-NATANAEL DE OLIVEIRA IGLESIAS -Alvará N°2877/2011

820.678/2010-PEDREIRA BOTUCATU LTDA -Alvará N°2.921/2011

820.679/2010-PEDREIRA BOTUCATU LTDA -Alvará N°2.922/2011

820.698/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2885/2011

820.699/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2886/2011

820.700/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2887/2011

820.910/2010-CERÂMICA ELIFER EIRELI ME -Alvará N°7384/2011

820.971/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. -Alvará N°7734/2015

821.254/2010-CERÂMICA PONTE ALTA LTDA. -Alvará N°16407/2011

820.479/2017-PEDRO HIROMITSU KAWAMOTO -Alvará N°4244/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.546/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- Cessionário:821.500/2013, 821.501/2013, 821.502/2013, 821.503/2013, 821.504/2013, 821.505/2013, 821.506/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP-OF. N°15107/2021/CAREAS-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.418/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Área de 225,06 ha para 85,38 ha-ARGILA (cerâmica vermelha) e ARGILA (industrial)-Charqueada/SP

820.399/2016-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS- Área de 42,23 ha para 21,86 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Santa Cruz da Conceição/SP

820.576/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Área de 540,99 ha para 377,11 ha-ARGILA (industrial)-Charqueada/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.675/2018-JONAS CAVARETO DA SILVA- Cessionário:PEDRO BIAZZO FILHO ME- CPF ou CNPJ 60.221.744/0001-68- Alvará n°5.048/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°14173/2021/DIFAM-SP/ANM

821.104/1995-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°14750/2021/DIFAM-SP/ANM

824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°14755/2021/DIFAM-SP/ANM

820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°14756/2021/DIFAM-SP/ANM

890.268/2004-BCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°14767/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Lindoya Verão Kids": Recipientes de 240 mL, sem gás, Marca "Lindoya Verão para IBCC (Pink)": Recipientes de 240 mL, sem gás, Marca "Lindoya Verão Sense": Recipientes de 240 mL, sem gás e Marca "Lindoya Verão Speciali": Recipientes de 300 mL e e 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- LINDÓIA/SP

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa" - Marca "Minalba Premium": Recipientes de 300 mL, gaseificada artificialmente.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

890.268/2004-BCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- "Fonte Bananal I" (Poço) - Marca "Água Rara": Recipientes de 330 mL, 510 mL, 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 300 mL, 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Água Rara Sport": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Attiva": Recipientes de 330 mL, 510 mL, 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 300 mL, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Attiva Sport": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Água Cabiúna": Recipientes de 330 mL, 510 mL, 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 300 mL, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Água Cabiúna Sport": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Inaiá": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 10 L e 20 L, sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.056/1995-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°14134/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.181/2002-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-OF. N°14175/2021/DIFAM-SP/ANM

820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°14185/2021/DIFAM-SP/ANM

820.221/2001-O N ENGARRAFAMENTO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°14598/2021/DIFAM-SP/ANM

820.221/2001-O N ENGARRAFAMENTO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°14599/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°14179/2021/DIFAM-SP/ANM

820.512/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°14186/2021/DIFAM-SP/ANM

820.098/2021-VALDECIR JOSE PINTO JUNIOR-OF. N°14588/2021/DIFAM-SP/ANM

820.224/2015-HELIO BERNARDES DE SOUZA-OF. N°14589/2021/DIFAM-SP/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.437/2016-BENEDITO PETRANSKI ME-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 14/12/2025.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.016/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

821.500/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

821.501/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

821.502/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

821.503/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

821.504/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

821.505/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

821.506/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.068/2021-ANILDO DE MILANDA-OF. N°15284/2021/DIREM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.780/2018-PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°14591/2021/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente