Despacho · Relação nº 52/2021

Despacho

Relação nº 52/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.896/2017-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME-OF. N°14867/2021

870.568/2018-SOLAR SDA LTDA.-OF. N°13466/2021

871.197/2014-BRAULIO DE OLIVEIRA LEITE-OF. N°16299/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.491/2018-LEANDRO FORNAZIER LTDA-BARRA DO MENDES/BA, SOUTO SOARES/BA - Guia n° 67/2021-8.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.136/2020-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 69/2021-50000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

870.506/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO-ANAGÉ/BA - Guia n° 70/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

871.669/2016-MINERAÇÃO HERCULANO EIRELI-PAU BRASIL/BA - Guia n° 72/2021-16.000ton/ano-Granito- Vigência da Guia:3 anos

871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA-BRUMADO/BA - Guia n° 75/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.984/2018-NATURAL STONE LTDA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 76/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.098/2009-RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA -Alvará N°9744/2009

872.899/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°11.944/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.645/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Granito-Medeiros Neto/BA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.594/2016-FLORO EXTRACAO DE MINERIO LTDA EPP-ALVARÁ N°2727/2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.455/2017-JAN LEOPOLDO JANOS SOUZA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.618/2019-CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

871.939/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.607/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.605/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.604/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.380/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

870.195/2000-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.244/2005-GILVANETE MARTINS DOS SANTOS-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 02/2009-16.500ton/ano-saibro- Vigência da Guia:Até 17/07/2010

870.854/2014-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EUNÁPOLIS/BA - Guia n° 73/2021-50.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

870.828/2015-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 74/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.690/2014-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-ITUAÇU/BA - Guia n° 77/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.103/2012-CELIO D ABADIA VIEIRA DE CARVALHO 03222980675-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 78/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ITANHÉM/BA - Guia n° 79/2021-15.700ton/ano-Granito- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.541/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°15823/2021

870.473/2000-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°16151/2021

873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°16162/2021

870.534/1989-GRANITARIA PEDRITA LTDA-OF. N°16155/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

872.294/2014-H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.682/2020-PLAFAMA PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS DE EDUCACAO EIRELI-OF. N°15852/2021

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.438/2021-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.437/2021-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA

870.454/2021-TWE MINERACAO EIRELI

870.447/2021-DAMAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente