Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1

Processos citados

• 840.218/2003

  o- 5 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.218/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA

• 840.222/2003

  840.222/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA

• 840.015/2004

  840.015/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 840.116/1994

  840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 087/11

• 840.107/1995

  840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 085 e 086/11

• 840.039/1997

  840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 106/11

• 840.121/1999

  840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 74/11

• 840.142/1999

  840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI N° 105/11

• 840.032/2005

  840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA- AI N° 109/11

• 840.087/2006

  840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT- DA- AI N° 102/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 840.324/1988

  840.324/1988-CIV - Companhia Industrial de Vidros- AI N° 142/2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 840.475/2010

  840.475/2010-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚ- NIOR-Registro de Licença n°691/2011 de 18/04/2011-Vencimento em 26/08/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 840.043/2011

  840.043/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU

• 840.171/2004

  Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 840.171/2004-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

• 840.092/2002

  840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA -AI N°044/11

• 840.174/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10 Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10, 840222/10, 840223/10, 840224/10, 840225/10 Leonardo Aita - 840037/09 Paulo César Amorim Silva - 840238/10

• 840.313/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10 Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10, 840222/10, 840223/10, 840224/10, 840225/10 Leonardo Aita - 840037/09 Paulo César Amorim Silva - 840238/10

• 840.221/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10 Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10, 840222/10, 840223/10, 840224/10, 840225/10 Leonardo Aita - 840037/09 Paulo César Amorim Silva - 840238/10

• 840.222/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10 Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10, 840222/10, 840223/10, 840224/10, 840225/10 Leonardo Aita - 840037/09 Paulo César Amorim Silva - 840238/10

• 840.223/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10 Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10, 840222/10, 840223/10, 840224/10, 840225/10 Leonardo Aita - 840037/09 Paulo César Amorim Silva - 840238/10

• 840.224/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10 Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10, 840222/10, 840223/10, 840224/10, 840225/10 Leonardo Aita - 840037/09 Paulo César Amorim Silva - 840238/10

• 840.225/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10 Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10, 840222/10, 840223/10, 840224/10, 840225/10 Leonardo Aita - 840037/09 Paulo César Amorim Silva - 840238/10

• 840.037/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10 Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10, 840222/10, 840223/10, 840224/10, 840225/10 Leonardo Aita - 840037/09 Paulo César Amorim Silva - 840238/10

• 840.238/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10 Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10, 840222/10, 840223/10, 840224/10, 840225/10 Leonardo Aita - 840037/09 Paulo César Amorim Silva - 840238/10

• 840.020/2011

  o- 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.020/2011-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°709/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 840.593/2007

  840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA-OF. N°603/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 840.045/2008

  840.045/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ- Área de 49,25 para 24,50-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 840.013/2004

  840.013/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

• 840.082/2007

  840.082/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

• 840.099/2007

  840.099/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

• 840.110/2007

  840.110/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

• 840.112/2007

  840.112/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

• 840.114/2007

  840.114/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

• 840.118/2007

  840.118/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

• 840.119/2007

  840.119/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

• 840.128/2007

  840.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

• 840.129/2007

  840.129/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 840.072/2007

  840.072/2007-Mineradora Floresta Ltda.

• 840.092/2007

  840.092/2007-Mineração Floresta Ltda.

• 840.093/2007

  840.093/2007-Mineração Floresta Ltda.

• 840.094/2007

  840.094/2007-Mineração Floresta Ltda.

• 840.096/2007

  840.096/2007-Mineração Floresta Ltda.

• 840.097/2007

  840.097/2007-Mineração Floresta Ltda.

• 840.098/2007

  840.098/2007-Mineração Floresta Ltda.

• 840.100/2007

  840.100/2007-Mineração Floresta Ltda.

• 840.168/2007

  840.168/2007-Mineradora Santo Antônio Ltda.

• 840.169/2007

  840.169/2007-Mineradora Santo Antonio Ltda.

• 840.170/2007

  840.170/2007-Votorantim Metais Niquel S/A

• 840.182/2007

  840.182/2007-American Portland Tecnologia e Montagem Industrial Ltda.

• 840.183/2007

  840.183/2007-João Vital Borba de Menezes

• 840.034/2008

  840.034/2008-Minerações Unidas do Brasil Ltda.

• 840.363/2008

  840.363/2008-Minerações Unidas do Brasil Ltda.

• 840.314/2009

  840.314/2009-Mineradora Santo Antônio Ltda.

• 840.315/2009

  840.315/2009-Mineradora Santo Antônio Ltda.

• 815.984/2010

  o- 4 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.984/2010-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- DOU de 08/12/2005 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

• 815.293/2010

  815.293/2010-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA- Publicado DOU de 20/12/2010

• 800.658/1978

  o- 4 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 800.658/1978-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- AI N°AI Nº128/2010 A 132/2010

• 864.246/2008

  o- 4 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.246/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-OF. N°200/2011-OUT/DNPM/TO

• 864.247/2008

  864.247/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-OF. N°199/2011-OUT/DNPM/TO

• 864.249/2008

  864.249/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-OF. N°202/2011-OUT/DNPM/TO

• 864.250/2008

  864.250/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-OF. N°201/2011-OUT/DNPM/TO

• 864.606/2008

  864.606/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-OF. N°174/2011-OUT/DNPM/TO

• 864.216/2010

  864.216/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°203/2011-OUT/DNPM/TO

• 864.524/2010

  864.524/2010-AGUA AZUL MINERADORA LTDA-OF.

• 864.525/2010

  864.525/2010-AGUA AZUL MINERADORA LTDA-OF.

• 864.558/2010

  864.558/2010-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI- OF. N°191/2011-OUT/DNPM/TO

• 864.562/2010

  864.562/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 864.567/2010

  864.567/2010-VALTER FERIAN-OF. N°193/2011-

• 864.605/2010

  864.605/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°007/2011 17º DISTRITO/DNPM

• 864.625/2010

  864.625/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA- OF. N°206/2011-OUT/DNPM/TO

• 864.650/2010

  864.650/2010-MAURICIO VIEIRA DINIZ-OF.

• 864.651/2010

  864.651/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF.

• 864.658/2010

  864.658/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR-OF. N°008/2011- 17º DISTRITO/DNPM

• 864.661/2010

  864.661/2010-MOLDAR ENGENHARIA LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 864.604/2010

  864.604/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA

• 864.005/2011

  864.005/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 864.131/2005

  864.131/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF.

• 864.132/2005

  864.132/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF.

• 864.152/2009

  864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 864.052/2005

  864.052/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 864.233/2004

  864.233/2004-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Cessionário:VALMESA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 864.170/2006

  864.170/2006-ANTÔNIO ARMINDO BELINE -Alvará N°1.208/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 864.058/1996

  864.058/1996-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI

• 864.520/1997

  864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA-AI

• 864.019/1998

  864.019/1998-BOLIVAR CAMELO ROCHA-AI Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

• 864.518/2005

  864.518/2005-INDALÉCIO DE SOUZA VILELA- Cessionário:JONAS FERREIRA LIMA- CNPJ 305.256.329-72- PLG n°01/2007

• 864.519/2005

  864.519/2005-INDALÉCIO DE SOUZA VILELA- Cessionário:JONAS FERREIRA LIMA- CNPJ 305.256.329-72- PLG n°02/2007

• 864.520/2005

  864.520/2005-INDALÉCIO DE SOUZA VILELA- Cessionário:JONAS FERREIRA LIMA- CNPJ 305.256.329-72- PLG n°03/2007 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

• 864.519/2010

  864.519/2010-GIVALDO RODRIGUES DE AGUIAR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 864.438/2007

  864.438/2007-REZENDE E RODRIGUES LTDA.-OF.

• 864.139/2008

  864.139/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO-OF. N°53/2011/OUT/DNPM/TO

• 864.504/2008

  864.504/2008-PEDRO FERREIRA NETO-OF. N°109 -

• 864.355/2009

  864.355/2009-HAROLDO MAIA BARRETO-OF. N°132-

• 864.369/2009

  864.369/2009-ADILSON RODRIGUES NETO-OF. N°135-

• 864.063/2010

  864.063/2010-CERAMICA PARAÍSO LTDA-OF.

• 864.140/2010

  864.140/2010-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMER- CIO INDUSTRIA LTDA-OF. N°155/2011-OUT/DNPM/TO

• 864.427/2010

  864.427/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS-OF.

• 864.470/2010

  864.470/2010-JURACY MARTINS CUNHA-OF.

• 864.474/2010

  864.474/2010-CHARLES PEREIRA DA SILVA-OF.

• 864.560/2010

  864.560/2010-CLAÚDIO LIRA CAVALCANTE-OF.

• 864.008/2011

  864.008/2011-AREAL EVMAC LTDA-OF. N°186/2011-

• 864.038/2011

  864.038/2011-RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 864.140/2008

  864.140/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO

• 864.857/2008

  864.857/2008-WILTON ARAUJO

• 864.858/2008

  864.858/2008-WILTON ARAUJO

• 864.194/2011

  864.194/2011-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARE-

• 864.515/2010

  o- 4 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 864.515/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-OF. N°005/2010 - 17º Distrito/DNPM-DOU de 29/03/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)

• 864.186/2003

  864.186/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LT- DA ME- DOU de 03/03/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284)

• 864.236/2009

  864.236/2009-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°228- 2009/FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010