DESPACHO Nº 2.436, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 26/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082600060 Seção 1 DESPACHO Nº 2.436, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Casaforte Eólica Ltda., CNPJ nº 20.086.832/0001-80 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Juazeiro, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 2.440, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Luz Solar Enegias Renováveis E Investimentos S/A, CNPJ nº 53.740.819/0001-51 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras UFV relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios de Ipameri, Abadiânia e Cidade Ocidental, no Estado de Goiás. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 2.445, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Água Clara 01 Energia Spe Ltda, CNPJ nº 53.921.162/0001-29 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios de Água Clara, no Estado do Mato Grosso Do Sul. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 2.392, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº 48500.002498/2024-16, decide: anuir previamente ao pedido da Xingu Rio Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 23.093.056/0001-33, para a celebração do Contrato de Licenciamento de Uso de Software com Prestação de Serviços a ser celebrado com sua parte relacionada, a Global Energy Interconnection Research Institute CO., LTD., conforme proposta apresentada. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 140/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.409/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA- DOU de 19/02/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 870.246/2016 - DANIGRAN MINERACAO LTDA - CAETITÉ/BA - Guia n° 357/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 T/Ano 871.422/2017 - GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - BOA VISTA DO TUPIM/BA, IBIQUERA/BA, NOVA REDENÇÃO/BA - Guia n° 358/2024 - Substância(s): Mármore - Volume(s): 10.000 T/Ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 135/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.692/2021-VILMA MARIA VIEIRA DO PRADO SOUZA EIRELI- Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 18/10/2025 861.454/2009-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA- Registro de Licença N° 66/2010 - Vencimento em 07/06/2026 860.549/2018-MIRAMAR FERREIRA CANEDO- Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 16/02/2025 860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA- Registro de Licença N° 127/2015 - Vencimento em 30/08/2025 860.982/2004-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 30/2007 - Vencimento em 17/03/2029 861.566/2013-CERAMICA MONTE CRISTO LTDA- Registro de Licença N° 216/2014 - Vencimento em 28/10/2024 862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE- Registro de Licença N° 98/2015 - Vencimento em 10/10/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 90/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.986/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-ALVARÁ N° 5133/2006 Publicado DOU de 19/05/2006- Onde se lê: "... numa área de 39,28 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 37,65 ha, ..." 820.380/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N° 10.312/2016 Publicado DOU de 28/09/2016- Onde se lê: "... numa área de 1717,1 ha..."; Leia-se: "... numa área de 1620,29 ha...". 820.083/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N° 2465/2021 Publicado DOU de 16/04/2021- Onde se lê: "... numa área de 999,8 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 949,81 ha, ..." Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.423/2022-JOSE GONZAGA MOREIRA- DOU de 23/02/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 821.159/2014-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 16/03/2020 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.175/2019 - ALEXSANDER DE CARVALHO TRANSPORTES-Registro de Licença n° 762/2024 - Vencimento 07/05/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 240/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 161/2024 de 23 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.155/2022 - Titular JOAO BATISTA CERUTTI - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 256/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.072/2022-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA. 810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA 810.903/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de desmembramento de área(1084) 007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083) Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20,0m Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34301/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 811.084/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°34188/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.627/2013-Agência Nacional de Mineração Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 273/2015 - Vencimento em 11/07/2026 810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 99/2019 - Vencimento em 23/05/2026 810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 98/2019 - Vencimento em 22/08/2024 810.590/2008-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento em 23/05/2026 810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 100278/2009 - Vencimento em 18/06/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°34018/2024 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 811.014/2017-MEGA MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.804/2023-JACO BRAGAGNOLLO 810.724/2023-CA BRITAGEM LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-CASCALHO - Registro de Licença N° 92/2002, DOU de 03/05/2002 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Processo englobado:810804/2023 810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA- Processo englobado:810.724/2023 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 811.099/2017-MUNICIPIO DE FORQUETINHA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.890/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°33972/2024 810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33986/2024 811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33711/2024 810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33803/2024 811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°34314/2024 811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°34314/2024 811.081/2007-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°23738/2024 810.498/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°34258/2024 810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34264/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.296/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33761/2024 810.294/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33723/2024 810.293/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33719/2024 810.295/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33727/2024 810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33985/2024 811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33710/2024 810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33802/2024