Página do DOU de 01/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030100043 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 870.682/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- AI N°6662/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974315/2022-19) 870.972/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- AI N°6673/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974358/2022-96) 870.973/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- AI N°6676/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974359/2022-31) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.175/2016-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°5523/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.864/2016-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI 872.799/2016-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI 872.759/2016-NATURAL STONE LTDA 872.249/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA 871.703/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 871.124/2015-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA 870.381/2019-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.064/2020-MAURICIO DE ARAUJO CORTES 870.066/2020-MAURICIO DE ARAUJO CORTES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO ME-BARREIRAS/BA - Guia n° 87/2023- 50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:02 Anos Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.138/2008-FUTURA MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.724/2012-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 85/2023-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Licenciamento Determina a interdição da lavra(1199) 844.002/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- N° do Termo de Interdição:001/2023, de 28/02/2023- Lacre N° 844.082/2012-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- N° do Termo de Interdição:001/2023, de 28/02/2023- Lacre N° 844.071/2022-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2023, de 28/02/2023- Lacre N° 844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- N° do Termo de Interdição:001/2023, de 28/02/2023- Lacre N° Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.067/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.489/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA . 866.703/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 866.249/2011-ODIL FERREIRA JUNIOR 866.248/2011-ODIL FERREIRA JUNIOR 867.033/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 867.386/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 866.519/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 867.400/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA . 866.107/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 866.106/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 867.311/2010-MINERACAO DORICA LTDA 866.074/2010-MINERACAO DORICA LTDA 866.741/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 867.206/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 866.413/2012-JOSÉ ROSA 866.009/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 866.336/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.177/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°4261/2022 868.190/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5201/2021 868.221/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5203/2021 868.222/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°4262/2022 868.231/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5204/2021 868.232/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5205/2021 868.233/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°4263/2022 868.234/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5206/2021 868.235/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5207/2021 868.236/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5208/2021 868.238/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°4264/2022 868.239/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°4265/2022 868.240/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5209/2021 868.035/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5210/2021 868.038/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5211/2021 868.039/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5212/2021 868.041/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5213/2021 868.042/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5214/2021 868.043/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5215/2021 868.203/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°4276/2022 868.204/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°4277/2022 868.205/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°4278/2022 868.207/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°4279/2022 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 73/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.152/2022-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°889/2023 831.447/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA -Alvará N°6458/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.958/2013-DRAGAGEM AM LTDA 833.954/2013-DRAGAGEM AM LTDA 833.953/2013-DRAGAGEM AM LTDA 833.952/2013-DRAGAGEM AM LTDA 830.411/2013-JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LTDA 830.317/2013-SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA TERRA ME 830.915/2006-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LT DA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 833.958/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°5720/2023/DIFIP-MG/ANM 833.954/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°5753/2023/DIFIP-MG/ANM 833.953/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°5757/2023/DIFIP-MG/ANM 833.952/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°5761/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.115/2017-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 1506,55 ha para 50,00 ha.-AREIA (uso: Construção Civil).-JANUÁRIA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.188/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°5689/2023/DIFIP- MG/ANM 832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.-OF. N°5517/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Rio Grande de Minerais Ltda. 832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO-OF. N°5455/2023/DIOUT- MG/ANM ; D M EXPLORAÇÃO MINERAL SLU LTDA 832.037/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE-OF. N°4697/2023/DIOUT-MG/ANM ; GL Participações e Serviços Eireli Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.660/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7580/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.982/2012-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604 - AI N°410/2020/GER - MG/DIREM - (PROCESSO ADM.: 48054.930270/2023-42 ) 832.834/2012-M M AREIAS LTDA - AI N°447/2020/GER - MG/DIREM - (PROCESSO ADM.: 48054.930267/2023-29 ) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.745/2002-ILAN AKHERMAN- Cessionário:ALEXANDRE IGNACIO GOMES ABRANTES- CPF ou CNPJ 42.824.122/0001-42- Alvará n°2548/2011 830.419/2016-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°524/2017 830.420/2016-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°525/2017 830.421/2016-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°526/2017 830.422/2016-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°527/2017 831.243/2017-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°2420/2018 831.242/2017-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°2419/2018 831.241/2017-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°435/2019 831.817/2016-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA- Cessionário:F M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.208.176/0001-60- Alvará n°12515/2016 832.148/2022-ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR- Cessionário:LAU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.211.102/0001- 45- Alvará n°139/2023