Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 89/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.014/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.020/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°671/2015 800.172/2015-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME-OF. N°672/2015 800.173/2015-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME-OF. N°677/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.583/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA 800.584/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA- Alvará n°10.131/2013 - Cessionario:800.131/2015-OSMAR INOCÊNCIO DE MORAIS ME- CPF ou CNPJ 08.516.583/0001-10 800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA- Alvará n°10.131/2013 - Cessionario:800.132/2015-OSMAR INOCÊNCIO DE MORAIS ME- CPF ou CNPJ 08.516.583/0001-10 800.408/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.- Alvará n°8.228/2014 - Cessionario:800.210/2015-CONSTRUTORA SILVEI- RA SALLES LTDA- CPF ou CNPJ 41.639.659/0001-70 Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.333/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-AI N°257/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.305/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDES- TE S A-OF. N°605/2015 800.337/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDES- TE S A-OF. N°605/2015 800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°670/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.098/2012-JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO- Cessionário:JOHN CHEN MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 22.337.500/0001-56- Alvará n°962/2013 800.059/2014-M M H ALVES ME- Cessionário:ESTÂNCIA AGROINDUSTRIAL ÁGUA BOA LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.669.283/0001-39- Alvará n°7.708/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-GRAN- JA/CE - Guia n° 05/2015-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:03/12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGA- MASSAS LTDA EPP-OF. N°669/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°673/2015-180 (cento e oitenta) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.152/1999-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MAR- CO/CE - Guia n° 008/2015-2.600TONELADAS-SIENITO- Validade:31/05/2016 800.361/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 007/2015-4.000TONE- LADAS-ARENITO- Validade:31/05/2016 800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 009/2015-4.000TONE- LADAS-ARENITO- Validade:31/05/2016 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 800.152/1999-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- OF. N°693/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- FONTE RUBI, FONTE TURMALINA, FONTE TOPÁZIO E FONTE ESMERALDA; 200 mL (sem gás), 330 mL (com e sem gás), 500 mL (com e sem gás), 1,5 L (com e sem gás), 2,5 L (sem gás), 5 L (sem gás), 10 L (sem gás) e 20 L (sem gás).- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA.- AI Nº 362/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°678/2015, 679/2015, 680/2015, 681/2015, 682/2015. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°683/2015, 684/2015, 685/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°653/2015, 654/2015, 655/2015, 656/2015, 659/2015 e 661/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°168/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°657/2015 e 658/2015 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 46/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 806.363/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.365/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.367/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.368/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.369/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.372/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.373/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.374/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.375/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.376/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.377/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.378/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.379/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 806.379/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.218/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°484/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.157/2008-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-GRANITO 806.677/2010-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-GRANITO 806.678/2010-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-GRANITO 806.210/2012-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-GRANITO 806.047/2013-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-GRANITO 806.048/2013-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-GRANITO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°483/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- AI N°85 a 91/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.141/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°485/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.072/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A Relação n o- 47/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 806.379/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 19/06/2015 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 68/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de 866.106/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.118/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.252/2005-GRABEN MINERAÇÃO S A-OF. N°045/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.783/2006-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°6878/2008 866.025/2008-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°9364/2010 866.363/2009-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°6396/2011 866.950/2009-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°2669/2010 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 866.433/2013-LEOTERIO ONOFRE 866.563/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral e Hipotermal na Fonte Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.189/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 867.209/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.219/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 866.345/2011-JOSÉ APARECIDO BRAVO 866.535/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 866.596/2011-DECIO MARTIGNAGO 866.773/2011-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.157/2015-VALTER EUZEBIO BARBOSA-OF. N°046/2015 866.159/2015-RUI GOMES DE SOUSA-OF. N°98/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.082/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°89/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.510/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°100/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.445/2013-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°048/2015 866.455/2013-GELSON SIROTENCO ME.-OF. N°049/2015 867.411/2013-G. SOARES DA SILVA ME-OF. N°047/2015 867.421/2013-FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMEN- TOS AGRÍCOLAS LTDA-OF. N°051/2015 867.431/2013-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LTDA- OF. N°050/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.838/2005-VENANCIA AIVI GARCIA JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 375/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.912/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA 830.913/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA 830.914/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME- Alvará n°1680/2012 - Cessionario:831.225/2014-JOÃO GENUINO DOS REIS- CPF ou CNPJ 085.261.387-31 831.480/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Alvará n°2717/2013 - Cessionario:830.263/2015-INDÚSTRIA CERÂ- MICA COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 00.993.358/0001-62 831.706/2012-VALDECI MARTINS DOS SANTOS- Alvará n°6694/2012 - Cessionario:830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 15.428.833/0001-25 832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°10205/2013 - Cessionario:832.947/2014 e 830.069/2015-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA e MINER- SOLO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- CPF ou CNPJ 66.475.765/0001-96 e 21.060.804/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.059/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°58/2015-CESD e Mineração Corcovado de Minas Ltda 834.754/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°56/2015-CESD e Sete Comercial de Areias Eirelli EPP 831.653/2013-ESGRAN ESPIRITO SANTO GRANITOS LTDA EPP-OF. N°57/2015-CESD e Pm Laureth Granitos ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.668/2009-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.- Cessionário:RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.723.734/0001-39- Alvará n°1947/2013 832.677/2010-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Cessionário:NELSON RIBEIRO DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 20.914.039/0001-21- Alvará n°787/2011